Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Nomeia Eduardo Luiz Rocha Cubas para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Nomeia Iran Machado Nascimento para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Mayworm Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS (M) IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Estatistica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor Emerson Lucas de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Cientificos.

Exonera, a pedido, a servidora Luciane Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, a servidora Freugma Maria Morais da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, o servidor Adriano Batista de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1996, da servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Exonera, a pedido, a partir de 22/04/1996, a servidora Silvana Paulista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 708368, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/1996, do servidor Lucio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional da servidora Ângela Mágda Rodrigues Virgolim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 17/05/1996.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/96, a servidora Maria Rosalia Marques da Silva, ocupante do cargo de Médico/Proctologia NS D III, código de vaga n° 631039, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Concede pensão federal, a partir de 03/07/2000, a Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira e a Marília Rosa Pereira, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.945,ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III,com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º,2º e 22º;e 217, inciso 1, alínea a, inciso II, alínea b, da Lei nº 8112/1990 .

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Declara vago,a partir de 30/8/2000,um cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630.938, ocupado pela servidora Ana Paula Ferreira Passos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,lotada no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .

Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Marie-France Jeanne Leontine Dépêche,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111,com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 13/09/2000 .

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Rogers Gonçalves Velloso,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contador,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NS D IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas para a classe/padrão NI B 1.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ariovaldo Dias Furtado,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI C VI.

Proceder à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Copeiro,com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe/padrão NA B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Regiane Gomes do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Atendente de Consultório,com lotação no Hospital Universitário de Brasília para a classe/padrão NA C M.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Zunilha Maria Mendonça Viriato,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Livia Maria Viana Coelho Paes Barreto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal para a classe/padrão NS B III.

Procede à progressão funcional,por mérito, do servidor Júlio Lobo Bloch,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Analista de Sistemas,com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NS A I.

Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Economia,para a classe de Professor Adjunto MSC-111,a partir de 09/12/2000.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C V.

Procede à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 17/02/2001.

Procede à progressão funcional da professora Helena Castanheira de Morais,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação no Departamento de Ecologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 30/10/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Maria Stela Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III,com lotação no Departamento de Sociologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV,a partir de 30/10/2000.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Exonera, o servidor Carlos França de Sena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional do professor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lionete Alcantara de Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 07/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Denilson Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 19/04/2001.

Declara vago, por falecimento, a partir de 29/3/2001, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 314808, ocupado pelo servidor José Antônio de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração (ADM).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Jesu de Andrade e Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na Assessoria de Comunicação Social (ACS), a partir de 6/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico Eletricista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/2/1996.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Izabel dos Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403479, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Lídia Maria Pepe de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional da professora Raquel Carneiro Dorr, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/5/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU), a partir de 4/5/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Edvan Dias de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/4/2001.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Franscisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consutório/Area, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/06/2001.

Concede pensão federal, a partir de 8/5/2001, a Rosenalva de Souza Silva, esposa do ex-servidor Ademar Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 403066, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI A HI, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Livia Marta Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 19/4/2001.

Dispensa por término de mandato, a professora Nancy Alessio Magalhães da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro-Oeste (NECOIM/CEAM). Designa o servidor José Walter Nunes ocupante de cargo de Sociólogo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUR - para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória no Centro-Oeste NECOIM/CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 8 de junho de 2001.

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Motorista NI, código de vaga nº 313853, ocupado pelo servidor Moisés Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transportes (STR).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cláudia Lemos de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central (BCE), ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosemeire Aparecida Victoria Forumoto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS I.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Agostinha Xavier Ramos de França, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeira.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Andréia Maria Guedes Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Denise Carla Arantes de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de laboratório.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Agnaldo Chaves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Silva Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal. Ocupa o cargo de Farmacêutico.