Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Mario Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Auxiliar de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosilene de Lira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Sonia Maria Rebouças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional do professor Eiitti Sato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 31/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Natalino Dias dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/8/2002.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Edgardo Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Nomeia Fabiana Tiemi Otsuka, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga n. 630917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Acácia Perpétua Lemes, ocorrida em 28/8/1997.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13/8/2002, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 677607, ocupado pelo servidor Alcebíades Francisco de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais e Compras Administrativa.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando Fortes de Valencia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ereni Gontijo de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auditora NS, com lotação na Auditoria/AUD.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosenete Lima de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Loise Pedrosa Saltes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã—Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando de Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Nomeia Armando de Azevedo Caldeira Pires para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcio Benedito Reno Salomon.

Nomeia Acrísio Magno Comes Pires, candidato habilitado em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 38/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0687230, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Nazaré Lins Soares.

Nomeia Hilan Nissior Bensusan, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 40/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314706, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de lima Rezende Soares, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha De Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Convênios.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Janne Cury Nasser , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evelyne da Rocha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional do professor Alberto José Álvares, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-IV.

Procede à progressão funcional da professora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Ciências Farmacêuticas, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Exonera, a pedido, a partir de 2/4/2002, o servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 708134, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Mercia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Procede à progressão funcional do professor Gilberto Lacerda Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eurivaido Garcia de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI, com lotação na Coordenadoria de Manutenção (CMA), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 01/02/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Carlito Roberto Zanetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402204, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), lotado no Departamento de Economia (ECO), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Nomeia Marcos Juliano Prauchner, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, do DOU de 5/12/2001, e Edital de Homologação nº 20/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaswant Rai Mahajan, ocorrida em 25/04/1996.

Nomeia Janann Joslin Medeiros, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Nomeia Orlene Lúcia Sabóia Carvalho, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 17/2002, do DOU de 18/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312733, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Ribeiro Hessel, ocorrida em 04/01/1993.

Nomeia Elton Luiz Dantas, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 7/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707348, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcel Auguste Dardenne, ocorrida em 12/11/1997.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Proceder à progressão funcional do professor Aldo Antonio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Proceder à progressão funcional do professor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Proceder à progressão funcional do professor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Proceder à progressão funcional do professor Lucas Vieira Barros, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Observatório Sismológico, para a classe de Professor Assistente MSB-111.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Percília Lopes C. dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), para o cargo de Professora Adjunta AD-2, a partir de 8/2/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Copeiro.

Procede á progressão funcional, por titulação, do servidor Jorge Alves Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa. Ocupa o cargo de Cinegrafista.

Procede à progressão funcional do Professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Politica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do Professor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-III.

Nomeia Beatriz de Freitas Salles para exercer o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0708203, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Ludmila Vinecka.

Procede à progressão funcional da professora Catarina Cecília Odileus, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-III. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-II.

Exonera, a pedido, a servidora Radilene Rezende Da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Atendente de Consultório/Área, código da vaga nº 630456.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Economia (ECO). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Luciene da Silva Saldanha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Música (MUS). Ocupa do cargo de Recepcionista NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marta Helena Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Alessandra Maria de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alexandre Lúcio Rodrigues de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção do Instituto de Geociências. Ocupa do cargo de Motorista.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Isabela Pereira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Luciene da Silva Saldanha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Música. Ocupa o cargo de Recepcionista.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rita de Cassia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Laboratório/Área.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosangela Rodrigues Araujo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Simone Batista da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Antonio de França, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1. Ocupa o cargo de Professor Auxiliar AE-1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto I. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-1.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Concede pensão federal, a Zorilda Carvalho Moreira e a Daniela Moreira de Holanda, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor João Carvalho de Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, Alínea a, da Lei 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Auxiliadora Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Vivalde Raimundo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Operacional.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Dionir Faria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, Ocupante do cargo de cargo de Motorista.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Abigail Bronziado de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marli Morais de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Técnico em Contabilidade NI.