Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de operador de máquinas copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Terezinha Andalécio Montizuma, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson dos Santos Soares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Humberto Ângelo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Homologa o resultado do concurso público para os cargos de professor adjunto e de professor assistente, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, e edital de resultados finais n. 15/2003, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2003, para o quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Duarte Tavares, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicada no DOU de 24 de outubro de 2002, para a carga de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268410, da quadra de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriany de Avila Melo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311382, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Affonso Celso Leal de Mello Junior, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268206, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Angelo Fabris, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Sistemas Operacionais / Rede de Computadores / Sistemas Distribuídos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267356, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alex Laquis Resende, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade de custo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267714, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Almir Pereira de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anestesiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307108, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Andreas Kneip, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267761, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Andres Lazaro Barraza de La Cruz, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Matemática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 647877, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Carlos Freire Sampaio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Cartografia / Topografia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268346, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Liberac Cardoso Simoes Pires, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Historiografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 721683, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Atamis Antonio Foschiera, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275928, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aziz Tuffi Saliba, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268200, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Sergio Agostinho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia e Recursos Naturais, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 711480, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudomiro Moura Gomes Andre, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Métodos Quantitativos / Econometria, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267779, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dorival Gomes Geraldine, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Economia e Administração Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 674560, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elineide Eugenio Marques, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711479, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Ribeiro Lira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana: Gestão Territorial, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275754, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Baptista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Epidemiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 604221, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Frederico Poley Martins Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Regional e Urbana, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gilvaneide Alves de Azeredo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Tecnologia de sementes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 275063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Itamar Souza Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268446, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacira Garcia Gaspar, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Regional - Geografia Urbana, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273737, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jandislau José Lui, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Produção e Tecnologia de Sementes, Grandes Culturas, Gestão de Recursos Naturais, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267152, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, João Edson dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Transporte e Tráfego Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267211, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, João Rodrigues Portelinha da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Ciência Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jorge Luis Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Genética e Melhoramento, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Guimarães Mello, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Literatura Brasileira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 635098, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Wilson Rodrigues de Melo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 330962, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kherlley Caxias Batista Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Leonardo Santos Collier, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Ciência do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciana Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Teoria da Literatura - Teorias Narrativas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298497, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcello Otake Sato, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311177, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcos Antonio Lima Bragança, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Produção Vegetal, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 610675, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Alice Andrade de Souza Descardeci, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística / Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680881, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria da Glória de Castro Azevedo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Literatura Brasileira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298154, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Helena Indig Lindgren Barros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267030, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mirian Aparecida Tesserolli, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Antiga, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 276898, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mirian Elizabet Hahmeyer Collares, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Sociologia da Educação, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312451, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Napoleão Araujo de Aquino, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293182, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Nedja Suely Fernandes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Ciências de Alimentos / Controle de Qualidade, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674572, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulete Maria Cunha dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Teoria da História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293385, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rafael José de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética e melhoramento de Plantas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267530, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sauli dos Santos Junior, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268403, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarso da Costa Alvim, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674505, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Thereza Patricia Pereira Padilha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lógica / Inteligência Artificial / Grafos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267343, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ubiraelcio da Silva Malheiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 292340, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vera Lucia Aires Gomes da Silva, que obteve a segunda colocação no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 674602, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Justino da Rocha Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de vigilante, com lotação no serviço de segurança e fiscalização, a partir de 1º/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irléia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 11/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abadia Vieira Calacia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 19/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 31/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nara lrleia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS, a partir de 16/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Bastos Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de professor adjunto-1, a partir de 02/05/2003.

Tornar sem efeito, os Atos da Reitoria nº 1794/2002 e nº 1933/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Tarcílio Severino Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em segurança do trabalho NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 931/2003, publicado no DOU de 17/04/2003, que nomeou o candidato Sandro Silva e Costa, para o cargo de professor adjunto MS C I (D) do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência do candidato.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Pedro Jose Portugal Zanotta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 3, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor assistente MS 4, a partir de 08/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Wilton Barroso Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Filosofia/FIL, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 15/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 02/06/2003.

Procede, à progressão funcional do professor José EIoi Guimarães Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Nomear JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 312504, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação da Direção do Restaurante Universitário, a partir de 26/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 18/2/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Nomea, Sandro Silva e Costa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório n. 87/2002, publicado no DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n. 118/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, para o cargo de professor adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2002.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Botânica/BOT, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 09/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Antônio Djalma Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Roberto Ventura Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Nomea, Vanessa Carvalho de Andrade, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 87/2002, DOU de 05/06/2002, e edital de homologação nº 118/2002, DOU de 30/08/2002, para o cargo de professora adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 19/9/2002, o servidor Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga n. 708325, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auditor, com lotação na Auditoria, a partir de 13/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre a América Latina e o Caribe, a partir de 4/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Maria Moraes Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juliane Emília Peiles Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 26/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva NS, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 2/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 2/10/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Paula Regina de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/1/2002.