Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Simone oliveira Dutqiez, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edilma Gomes de Oliveira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Agnaldo Chaves de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Luiz Rodrigues Ananias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universtário de Brasília/HUB, a partir de 04/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mano Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Física/IF, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 17/07/2003.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/07/2003, um cargo de Contínuo NI, código de vaga nº 707713, ocupado pelo servidor Alex Ferreira Albernaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, da servidora Yaeko Yamashita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir 17/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melo César, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 28/07/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Herbert Andreas Welker, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Correa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 24/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabela Pereira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane de Cássia Nogueira Simão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, a partir de 28/08/2003.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Ana Cristina Correia Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Albuquerque Buson, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Augusto Roma Buzar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Tecnologia, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional da professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional da professora Jane Lynn Garrison Dytz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-lII, a partir de 13/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.483/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria José Tavares da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.537/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Thiago Alves da Cunha Guimarães para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.504/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Angélica Cristina Rodrigues para o cargo de Médica/Anestesiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.571/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Erika Bruno Lares para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir 29/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisol, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir 01/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluísio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Anne Karla Coelho Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasíiia/HUB, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kelma Santana Amim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 08/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão. da servidora Lilian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Batista da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 09/08/2003.

Nomeia Fábio Ribeiro Rodrigues, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A I, código de vaga nº 770288, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Leidijany Costa Paz, candidata habilitada em 35º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga nº 770022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 12/08/2003, a servidora Rejane Santos Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 773075, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.525/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Marco Aurélio Monsores de Assumpção para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Abigail Bronziado de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marli Morais de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Nomeia Maria Matias, candidata habilitada em 153º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Carolina de Souza Custódio, candidata habilitada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga nº 770010, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Helena Aparecida Chaves dos Santos, candidata habilitada em 154º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773075, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Rejane Santos Lima, ocorrida em 12/08/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 20/08/2003, a servidora Luciana Carreiro Albuquerque, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga nº 770011, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 04/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abigail Bronziado de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aten Assimos Bussinger Sales Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Resende Batista de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Atine Neli Sousa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 02/09/2003, a servidora Josiane Martins de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira Ns, código de vaga n° 770009, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jucinei Pereira Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Wagner da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Soares Larcher, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 13/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 21/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Simone Batista da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patrícia de Paiva Serafim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Norma Neves de Jesus Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Ribeiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 1 o/4/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dério Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 29/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Claudia Regina Mercon de Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília a partir de 15/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Maria Vieira Portela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 25/02/2003.