Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede, à progressão funcional do professor Jorge Carlos Lucero, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 23/05/2003.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Antonio Brasil Terada, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código da vaga n° 0312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Nomeia Samuel José Simon Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 632752, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de aposentadoria de João Pedro Mendes.

Procede, à progressão funcional da professora Rosana de Carvalho Cristo Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 23/05/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Francy Soares de Oliveira Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professora adjunta MS 4, a partir de 22/05/2003.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 02/06/2003.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Wilton Barroso Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Filosofia/FIL, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 15/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Abigail Bronziado de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Pedro Jose Portugal Zanotta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 3, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor assistente MS 4, a partir de 08/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Aluízio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para a classe Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Admistração de Pessoal, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Procede a progressão funcional do servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para a classe Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Adair Batista da Silva, Adilson Cardoso da Silva, Aguinaldo Dionizio Ferreira, Antonio Edson de Saboia, Antonio Ferreira Dantas, Fabiano da Cruz Rodrigues, Gerson Ricardo Seixas Cirolini, Gustavo Davila Sampaio, João Pereira da Silva Neto, José Francisco da Silva Martins, José Luis Rodrigues Ananias, José Marques da Rocha, José Roberto de Souza Rezende, Josue Barbosa Guedes, Julio Romao dos Santos, Manoel Justino da Rocha Neto, Mario Fraga de Oliveira, Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, Valdemir Gomes de Carvalho, Valtermir da Silva; Psicólogo/Área: Adelia Betty Ludovico de Almeida, Juana Maria Siqueira Rabelo, Maria Regina Miranda Pinelli; Auxiliar em Administração: Adriana Beatriz de Castro, Ailson Alves Nascimento, Carla Marcia Viana David, Cassia de Nazare Carvalho Franco de Abreu, Claudio Roberto do Nascimento, Franquisnei Lopes da Costa, Jorge Alberto da Silva, Jose Humberto Alves, Lucio Neves Pereira, Luiz Augusto Coelho Miranda, Margareth Barbosa Goncalves, Maria Conceição Nascimento Santos, Monica Gerlane Silva Neves, Roberto Mizuno, Sandra Maria de Freitas Guedes, Silvia Rosa Paim, Valeria Rocha Mota; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adriana Segurado Coelho Sales, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, Albania Cezar de Melo, Alexandre Costa de Freitas, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Angelica Guedes Dantas, Averaldo Junior Ferreira, Celia Regina Bispo do Rosario, Claudia Regina Uhlmann de Andrade, Cleide Riva Valina Cortim, Edna Alci Beserra Torres, Eliene Vilas Boas Lemos, Elisabeth Alves de Souza, Erlene Agapito Moreira Ferreira, Euzenil de Souza Nogueira, Fracinilda Oliveira Barbosa, Gisele Maria Passos de Melo, Ilmara Delma Lustosa Bastos, Jean Carlos Soares, João Luiz Melo Novaes, Jose Mauricio Lages Diana, Julio Cesar Messias Duarte, Katia Betania Gomes, Leonardo Lemos de Oliveira, Lucia Kobayashi, Lucimar Oliveira do Nascimento, Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Marco Antonio Jose da Silva, Maria da Conceição Brito Bernardes, Maria de Fatima Neris Rodrigues, Maria Helena da Silva, Maria Luiza de Souza Rodrigues, Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, Maristela Ximenes Leite, Mary Sande Pinheiro, Maryluci da Mota Paiva, Maure Marle Pantoja da Costa, Mirian Santana Monteiro, Mirtes Bastos Tavares, Monica da Costa Braga, Nancy Costa de Oliveira, Nubia Vanessa S. de Carvalho Mour, Nyceia Alzira Ribeiro Prata, Onofre Rodrigues de Miranda, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, Polyanna Serejo Freire da Silva, Rosane Baptista Moura, Rubens Augusto Franco Brandão, Sandro Roberto Rodrigues Viana, Selma Janes Regino, Soemes Barbosa de Sousa, Sueli Nery, Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Valgmar Lopes de Lima, Veruska Albuquerque Pacheco, Walmeria Rodrigues da Cunha Faria; Auxiliar Operacional: Ailton de Santana Coelho, Ana Maria Silva de Sousa Nery, Angelica Rodrigues Abreu, Denilson Rodrigues Lima, Fernando Glaydson Xavier de Lima, Isabel Lima Vieira, Ivanildo Silva de Carvalho, Maria Aparecida Laforga de Moura, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimundo Nonato Silva; Técnico de Laboratório/Área: Aldo da Costa Azevedo, Andreia Alves Rosa, Edivaldo Batista Teles, Eduardo Meneses Chaperman, Giulliano Rezende Silva, Jose Cezar de Castro, Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Josue Sene Capuchinho, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, Marcelo de Souza Parise, Marcio Ferreira da Silva, Maria Betania Dheni Teixeira, Maria Regina Silveira Sartori da Silva, Osvaldo Correa do Nascimento Junior, Renato Willian Pereira, Rilva Grigorio Pinho Soares, Salvina Nunes de Oliveira; Auxiliar de Cozinha: Aleina Mora Almeida, Elbio Silva de Araujo, Enezia Bernardina da Silva, Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, Jovelina dos Santos Lopes, Luzia Alves dos Santos, Sangelo Vasconcelos Cavalcante; Motorista: Almir Virginio da Silva, Derio Barbosa Lamounier, Dionir Faria dos Santos, Gilberto Correa de Oliveira, Jose Ivanaldo Vasconcelos; Bombeiro Hidráulico: Antonio Disterro Abreu da Cunha; Marceneiro: Antonio Gomes de Araujo, João Soares Sobrinho, Jose Dario de Sales Almeida, Marcos Marcilo Sobral; Servente de Limpeza: Antonio Rufino dos Santos, Francisco Manoel da Silva, Ione Praxedes, Lucicledes Maria do Nascimento, Modoaldo Teles do Espirito Santo; Auxiliar de Laboratório: Antonio Sobrinho Dias Ribeiro, Nilza de Jesus; Técnico em Contabilidade: Arnaldo Ferreira da Silva Filho, Wellington Ferreira; Técnico em Segurança do Trabalho: Claudia Ferreira Santos, Tarcilio Severino Dias; Bibliotecário/Documentalista: Caludiney Carrijo de Queiroz, Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, Imara Gouveia Mattos Leme, Janne Cury Nasser, Valdinea Maria Macedo Bezerra, Vania Maria Gonçalves de Carvalho; Técnico em Mecânica: Claudio Pereira de Almeida; Técnico em Eletrônica: Darlan Portela Fontenele, Isau Paiva Gomes, Mario Cesar Alves Martins, Onesio Rodrigues Nunes Filho; Contínuo: Donizete Alves da Silva Costa, Genildo Ferreira Dias de Souza, Joaquim Augusto Souza de Oliveira, Maria Joana Martins, Maria Luzia de Freitas; Torneiro Mecânico: Edilson dos Santos Pereira; Contramestre/Ofício: Eurivaldo Garcia de Souza; Desenhista Projetista: Fabio Fortes Carvalho, James Borba Leal; Pedreiro: Floriano Ferreira de Souza; Recepcionista: Francisco Neto da Silva Junior, Nilma Pires da Silva; Técnico em Edificações: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão; Arquivista: Hamilton Nogueira de Souza; Engenheiro/Área: Henrique Ewerton Pires, João Carlos Nogueira de Castilho; Apontador: Gerson Oliveira de Santana; Auxiliar de Enfermagem: Heroneide Muribeca Dutra; Salva-vidas: Jorge Dias Ribeiro; Secretário Executivo: Juliane Emilia Pelles Marques; Administrador: Kenia Maria Martins de Alvarenga, Mariangela da Cunha Rodovalho, Rogerio Luiz Alves dos Santos; Odontólogo: Loise Pedrosa Salles; Técnico em Artes Gráficas: Marden Alves Pereira; Copeiro: Maria Cleide de Sousa Santos, Neusa Antunes do Nascimento, Wilson Martins de Oliveira; Assistente Social: Maria do Socorro Mendes Gomes, Soraya Djanira Wakim Baptista; Diretor de Imagem: Neuza Meller Maia; Químico: Nuno Manuel Ferrao Machado Silvano Domin; Operador de Máquina Fotocompositora: Raimunda Dias do Nascimento; Assistente de Som: Renato de Azevedo Dantas; Editor de Imagens: Renato Ribeiro da Costa; Porteiro: Roberto Tavares da Camara; Biólogo: Rosane Mansan Almeida; Assistente de Tecnologia da Informação: Rosilda Monteiro Barros; Arquiteto e Urbanista: Silvano da Silva Pereira; Revisor de Textos: Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio; e Operador de Máquina Copiadora: Waldenice Estrela Duraes.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Dionir Faria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, Ocupante do cargo de cargo de Motorista.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Operacional.

Nomeia Eliane Mendes Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 87/2005, e Edital de Homologação nº 303/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 315123), área de Ensino de Biologia,do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria de Carvalho-Fohr.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Altera o regime de trabalho do servidor Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/07/2007.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Revisor de Textos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Mauro da Silva Diogo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/09/2005.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 16/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de Bibliotecário.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Otto Toledo Ribas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de professor adjunto-1 a partir de 16/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia George Sand Leão Araújo de França, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 3124793), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências/Observatório Sismológico, em vaga decorrente do falecimento de Vasile Marza.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Médico.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Administrativo.

Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Nutricionista.

Concede ao servidor Wagner Diniz de Paula, matrícula SIAPE nº 13599189, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/06/2007.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Cirurgião Dentista.

Concede ao servidor Vicente de Pádua Justo Júnior, matrícula SIAPE nº 2333956, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 28/06/2007.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marli Moraes de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Técnico em Contabilidade.

Concede ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 4026228, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Geociências, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede ao servidor Tullio Ramos de Morais, matrícula SIAPE nº 10403194, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimento, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede à servidora Mary Sande Pinheiro, matrícula SIAPE nº 11226211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidora, a partir de 02/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X.

Concede à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/06/2007.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Exonera, a pedido, o Professor Adjunto MS, vaga nº 707917, Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Giane Regina Paludo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 15/09/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede à servidora Magda Suely Ferreira de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 4040182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.030/2005, publicado no DOU de 31/08/2005, que nomeou a candidata Daniele Batista de Melo para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Vivalde Raimundo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Nomeia Roberta Kumasaka Matsumoto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 31/2005, publicado no DOU de 13/05/2005, e Edital de Homologação nº 198/2005, publicado no DOU de 18/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312066, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Vicente Guimarães, ocorrida em 06/09/1999.

Concede à servidora Janne Cury Nasser, matrícula SIAPE nº 11645370, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 13592231, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Edgar Nobuo Mamiya, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 08/09/2005.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/07/2007.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Henrique Novis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DAP/Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Concede Pensão Federal, a partir de 29/05/2006, a Eugenia Marques de Oliveira Furtado, esposa do ex-servidor José de Ribamar de Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401778) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Concede ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 4035341, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% para 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/06/2007.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Auxiliadora Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Concede aposentadoria a servidora Nora Magnólia Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 403338) ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a Médica NS, vaga nº 771431, Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede à servidora Antonia Marilene da Silva, matrícula SIAPE nº 13624671, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 27/06/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Concede à servidora Ana Paula Queiroz Silva, matrícula SIAPE nº 13580569, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/06/2007.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 931/2003, publicado no DOU de 17/04/2003, que nomeou o candidato Sandro Silva e Costa, para o cargo de professor adjunto MS C I (D) do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência do candidato.

Nomeia Symone Rodrigues Jardim para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632812, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Martins Ribeiro.