Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Soares Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-III.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2560/2003, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2003, que nomeou a candidata Marlene Borges Fonseca para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Cláudia José Galdina, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1369/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, que demitiu a servidora Marinalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, reintegrando-a ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio José Almeida Inda Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Vieira da Costa Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 11/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luis de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2004.

Nomeia Gisele Oeiras de Oliveira, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Candice Alvarenga Coelho, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Adenilson Teixeira Figueredo, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2623/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato Pedro Ernesto Bastos Salles para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 47/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueiroa para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2816/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou a candidata Cláudia José Galdina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.308/2003, publicado no DOU de 13/06/2003, que nomeou o candidato ANTÔNIO PINTO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Agostinha Xavier Ramos de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 06/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Maria de Oliveira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Tereza Conceição Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Andréia Maria Guedes Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/07/2003.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Thalles Mendes Klimach, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312406, com lotação no Instituto de Ciência Biológicas, em decorrência da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Exonera, a pedido, a Administradora NS, vaga nº 312109, Denise Soares Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Demartonne Ramos França, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da exoneração de Marco Antônio Brasil Terada.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Débora Diniz Rodrigues, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 707802, com lotação no Departamento de Serviço Social , em decorrência da exoneração de Laura Regina da Silva Câmara Maurício da Fonseca.

Exonera, a pedido, o Professor Adjunto MS, vaga nº 707917, Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga nº 313190, ocupado pelo servidor José Leonardo Neves e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Staciarini Puttini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 07/03/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química, a partir de 03/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalúcia Pereira Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/1/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 205/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312126, ocupado pelo servidor Augusto Rander Tomazini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DPE/Departamento de Administração de Pessoal.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312200, ocupado pelo servidor Rigel dos Santos Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia.

Nomeia Mariana Tavares Rabelo, candidata habilitada em 72 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 01/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 09/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 21/02/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Helvia Maria Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação no OPE/Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/07/2003.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cláudio Vaz Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 6/04/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Cristina Filgueira Galvão, matrícula SIAPE nº 140147, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 13/06/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/06/2005.

Altera o regime de trabalho da servidora Candice Alvarenga Coelho, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/06/2005.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Cristiane Barbosa Gaivão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, código de vaga nº 710054, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 09/08/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312200, ocupado pela servidora Júlia Neide Pires Rocha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, código de vaga nº 631237, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2005.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no DENDiretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 5/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, que nomeou a candidata Morgana de Souza Nunes, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na SPU/Assessoria de Planejamento.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Wivian Jany Weller, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco, ocorrida em 15/8/1994.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas.

Declara aposentado, a partir de 12/1/2005, o servidor José Carlos Cordova Coutinho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401997, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Cristiano Guedes de Souza, candidato habilitado em 119- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402139, ocupante do cargo de Contínuo, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado no Departamento de Antropologia.

Nomeia Válmi Hatje-Faggion, candidata habilitada em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 42/2004, publicado no DOU de 30/6/2004, e Edital de Homologação n. 1/2005, publicado no DOU de 6/1/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 312472, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de Hans Theo Harden.

Concede aposentadoria voluntária á servidora Dilza Pereira dos Santos Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465882, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível auxiliar, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Diana Lúcia Moura Pinho, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 42/2004, publicado no DOU de 30/6/2004, e Edital de Homologação n. 56/2004, publicado no DOU de 5/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 314904, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José dos Santos Rossi.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Floriano Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Prefeitura do Campus.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 64/2005, publicado no DOU de 14/1/2005, que nomeou a candidata íris Luna Macedo para o cargo de Engenheira Civil NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Melo Femandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Exonera, a pedido, a servidora Mariana Silva Melendez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, código de vaga n. 771806, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.