Nomeia Samuel Viana Figueirta, candidato habilitado em 89- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga n. 312454, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Suzana Ferreira Guimarães, ocorrida em 24/11/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Albânia Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Atonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Nomeia Virgínia Nunes Turra, candidata habilitada em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A I, código de vaga n. 068879, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Keylla Furuhashi Viana, ocorrida em 3/2/2005.

Nomeia Fernando Silva, candidato habilitado em 32 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A I, código de vaga n. 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Potyara Filomena Cheim Alves, ocorrida em 12/2/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 130/2005, publicado no DOU de 31/1/2005, que nomeou o candidato Cristiano Guedes de Souza para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara aposentada, a partir de 5/9/2004, a servidora Agostinha Xavier Ramos França, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 5256677, lotada no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Raderson Rodrigues da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MAT/Departamento de Matemática, a partir de 4/3/2005.

Nomeia Sonia Maria Ranincheski, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Henrique Novis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DAP/Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Mauro da Silva Diogo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/09/2005.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Nomeia Daniela Bastos Moura, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 755609, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Perci Coelho de Souza, ocorrida em 14/08/1995.

Nomeia Biana Rebouças Coelho Lima, candidato(a) habilitado(a) em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Nomeia Simone Araújo Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Nomeia Bruno Fernandes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 52º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313155, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíiia, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mônica da Silva, ocorrida em 04/12/1997.

Nomeia Ronaldo Almeida dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milurinda Pimentel de Carvalho, ocorrida em 05/03/1997.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Walter de Britto Vidal Filho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 10/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 235/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314640, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças da Silva, ocorrida em 22/06/1994.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Antonio Albertino Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4036312, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ângela Magda Rodrigues Virgolim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/10/2005.

Nomeia Eliany Alvarenga de Araújo, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 25/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 261/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Concede aposentadoria à servidora Alcida Rita Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402278, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 0, classe Titular, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões,da servidora lngrid Rodrigues das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Joélia Passos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waldenice Estrela Duraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Altera o regime de trabalho do servidor Alfredo Carvalhaes Rosa, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1353/2004, de 15/10/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Raquel Apolinário dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com Iotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Luciana Almeida Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, código de vaga n. 771842, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Lorena Brito da Justa Croitor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga n. 771418, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Nomeia Wandemberg de Oliveira Almeida, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A 1, código de vaga n. 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Pimentel Varela.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ehsabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cleide de Sousa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max MuIler Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Exonera, a pedido, o servidor Jaderson Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312226, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Exonera, a pedido, a servidora Érica Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 755610, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga n. 771411, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Eduardo Pereira Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Observatório Sismológico, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/08/2005.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Nomeia Cláudio Henrique Soares Del Menezzi, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 16/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 168/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Benedito Valladares Padua, ocorrida em 11/03/2004.

Nomeia Adalene Moreira Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 45/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 152/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312760, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Fernandes, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Paulo César de Melo Mendes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2004, publicado no DOU de 13/08/2004, e Edital de Homologação nº 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312590, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Rezek, ocorrida em 10/12/2001.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Anderson Clayton Alves Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 33/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 164/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314973, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo Freitas Von Borries, ocorrida em 31/01/2003.

Nomeia Elizabeth Queiroz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 35/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 181/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Guedes Alves Maia, ocorrida em 03/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 03/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Fonseca da Cunha Neto, matrícula SIAPE nº 13599111, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 4031132, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/06/2007.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Antonia Marilene da Silva, matrícula SIAPE nº 13624671, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 27/06/2007.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/06/2007.

Concede ao servidor Tullio Ramos de Morais, matrícula SIAPE nº 10403194, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Edmundo Brandão Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 06/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2007, a Raul de Carvalho Acioli, filho do ex-servidor, aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional da servidora Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/05/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Márcia Duarte Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 25/07/2007.

Concede à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/07/2007.

Concede ao servidor Elimar Gomes Boaventura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/07/2007.

Concede à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede ao servidor Roberto Ribeiro Maroclo, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/08/2007.

Concede à servidora Rossana Oliveira Borges Souza, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Pedro de Melo Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 24/08/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 28/08/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Edna Cristina Muniz da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 20/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aldair Gomes Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Clóvis Magno de Lyra Moura, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Irani Rego da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação II para III, a partir de 03/09/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Julia Vieira Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/08/2007.