Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Merçon de Vargas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2003.

Nomeia Maria de Nazeré Klautau Guimarães Grisolia para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norma Castilho A. A. Paixão, ocorrida em 28/03/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Resende Junqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 30/10/2000.

Procede à progressão funcional da servidora Loreny Gimenes Giuliano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Oscar Luís Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no TEC/Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/08/2005.

Designa o servidor Érico Paulo Siegmar Weidler, para exercer o cargo (CD-3) de Decano de Administração da Universidade de Brasília. Ocupa o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permnanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir 11/08/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional da professora Laila Salmen Espíndola-Darvenne, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculadde de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezente Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede, à progressão funcional do professor Roberto Ventura Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/1995, a servidora Telma Bernadete Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede, à progressão funcional do professor Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 24/05/1995, o servidor Torquato Lorena Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Oliveira, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Procede à progressão funcional do professor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Exonera, a pedido, a servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, código de vaga nº 631237, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2005.

Nomeia Marisa da Silva Couto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Mendes da Silva, ocorrida em 15/07/1992.

Nomeia José Juan Blanco Herrera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauracy X. de P. Moreira.

Procede à progressão funcional da professora Sonia Maria de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Nomeia candidata Nadia Moreira Dourado habilitada em 14º lugar em Concurso Público, para cargo de Enfermeira/Terapia Intensiva em Nível de Classificação e Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, decorrente exoneração de Márcia Helena Guimarães em 07/04/1997.

Nomeia Dilma Maria de Couto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cyrlei Patini Marconi, ocorrida em 14/07/1992.

Declara vago, a partir de 01/08/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A III, código de vaga nº 314207, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Cristina Maia Pereira Mendes, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional da professora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede, à progressão funcional do professor Victor Marcelo Deflon, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Nomeia candidata Verônica de Almeida Silva habilitada em 12º lugar em Concurso Público, para cargo de Auxiliar de Enfermagem em Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido aposentadoria de Maria do Carmo Fernandes da Silva em 22/02/2005.

Nomeia Adriana de Fontoura Alves para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nívea Burgos Jorge, ocorrida em 31/05/1990.

Exonera, a pedido, a partir de 15/07/1996, o servidor Paulo Roberto Moraes Duarte, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III, código de vaga nº 708029, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José de Moraes Guaritá dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Nomeia candidata Maria Zélia da Mota Silva habilitada em 3º lugar em Concurso Público, para cargo de Técnico de Laboratório-Anatomia Patológica em Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido exoneração de Rita de Cássia Azevedo Martins em 22/02/2005.

Nomeia Nilda Agostinho Maia para o cargo de Fonoaudiólogo NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alda Francisco de Oliveira, ocorrida em 04/02/1992.

Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da professora Maria Váleria Carneiro de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Assistente MSB-III. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-II.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Nomeia Maria Aparecida Satiro Soares para o cargo de Farmaceutico Bioquímico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ed Luiz Ribeiro, ocorrida em 13/03/1995.

Procede a progressão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-I.

Procede, à progressão funcional da professora Gabriela de Souza Tenório, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor assistente MSB-II, a partir de 25/04/2003.

Nomeia José Agnaldo Chaves de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ida de Oliveira Melo, ocorrida em 21/05/1992.

Procede à progressão funcional da professora Catarina Cecília Odileus, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-III. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-II.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, código de vaga nº 315287, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 15/08/2005.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Nomeia Sônia Patrícia Figueiredo Pinheiro para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Erenice Custódio Miguel, ocorrida em 29/06/1992.

Exonera, a pedido, a partir de 19/07/1996, o servidor Wagner Lages Costa, ocupante do cargo de Copeiro NA D III, código de vaga nº 708000, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Hermes Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede por titulação a partir de 29/05/2006 a progressão funcional da servidora Raquel Braz Assunção Botelho ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Adjunto 1.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Valdecira Maria da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ely Cardoso Bernardo, ocorrida em 01/06/1992.

Nomea, Vanessa Carvalho de Andrade, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 87/2002, DOU de 05/06/2002, e edital de homologação nº 118/2002, DOU de 30/08/2002, para o cargo de professora adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Maria das Graças Machado de Souza para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Nomeia David Renault da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da exoneração de Ijalmar Maia Nogueira, ocorrida em 01/08/1994.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Costureiro. Código da vaga n° 708219, ocupado pela servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomeia Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, candidato habilitado em 41º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, codigo de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Júlia Reide Pires Rocha Ribeiro, ocorrida em 10/08/2005.

Nomeia Vilma Reis Terra para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Nomeia Carmem Jimenez Bou Castro para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Paulo Du Pin Calmon para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente de Ascensão Funcional de Venício A. de Lima, ocorrida em 12/01/1994.

Exonera, o servidor Carlos França de Sena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Nomeia Mauro Pereira Porto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco Ferreira de Castro, ocorrida em 26/08/1993.

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Nomeia Carlos Roberto Pìo da Costa Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vânia Gelape Bambirra, ocorrida em 27/04/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Dayrell Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6402364, lotado no Departamento de Jornalismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Ocupa o cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Exonera por pedido, o servidor Marcelo Jorge Carneiro de Freitas do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área (código da vaga nº 771435), com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rita de Cássia de Almeida Castro para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Exonera, a pedido, a partir de 26/07/1996, a servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, ocupante do cargo de Assistente em Adminitração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional do servidor Aiporê Rodrigues de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Estatística.

Exonera, a pedido, a servidora Radilene Rezende Da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Atendente de Consultório/Área, código da vaga nº 630456.

Nomeia Diana Lucia Moura Pinho para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Nilvia Jacqueline R. Linhares, ocorrida em 16/04/1993.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jaime Braz de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Secretária de Recursos Humanos (SRH). Ocupa do cargo de Técnico em Arquivo NI.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Santa da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Luciano Mendes Bezerra para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Romulo Silva Nogueira, ocorrida em 14/09/1992.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evani Bispo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante.

Exonera a pedido, a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Nomeia Gilmar Pereira Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eduardo Andrade R. de Oliveira, ocorrida em 20/08/1993.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Economia (ECO). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Nomea, Eduardo Carvalho Ribeiro, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A I, código de vaga n. 707502, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Mem de Sá, ocorrida em 07/04/2003.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Nomeia Pavel Shumyatsky para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilza Eigenheer Bertoni.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante NI.

Nomea, Rúbia Márcia Carvalho, candidata habilitada em 13º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de enfermeira NS A I, código de vaga n. 630946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Sodré Silva Alves, ocorrida em 15/04/2003.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanenteda FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Frederico Henrique Viegas de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Exoneração de Iduina Evangelista Weinert, ocorrida em 12/03/1992.