Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal, a partir de 02/08/2006, a Gustavo Viniegra Gonçalez, esposo da ex-servidora Vânia Affonso de Almeida Salles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405055, Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Paulo Rodrigues Nogueira da Gama, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Soares Silva, ocupante do cargo de Torneiro Mecanico NI B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Murilo César de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 22/03/1996.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tânia Maria Borges Galdino, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional por titulação, a partir de 28/03/1996, da servidora Maria Lucília Neves Aires de Alencar, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Declara vago, a partir de 08/04/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundadação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joaquim Ferreira Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0223, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valéria Castro de Barros para o cargo de Médico/Pediatra Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0224, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Kennya Freitas Carvalho para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0225, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Maria do Rosário Duarte de Menezes para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0229, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0248, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Juliana Werneck de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0252, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Joelma Neira Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 11/04/1996, a servidora Maria Casuhê Yassuda Udihara, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamentos de Dados.

Nomeia Cláudia Maria Goulart dos Santos para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Silcio Barbosa de Oliveira, ocorrida em 14/03/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/01/1996, do servidor Mauro Boianovsky, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Exonera, a pedido, a partir de 01/05/1996, a servidora Patrícia Motta Paes Pignataro, ocupante do cargo de Arquiteto NS D III, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Ludmila Vinecka, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, a partir de 16/04/1996, o servidor Edivalther Viudes Dantas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, código de vaga n° 708149, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Martins Santada, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 17/05/1996.

Exonera, a pedido, a partir de 14/05/96,, o servidor Walmy Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Copeiro NA D IV, código de vaga n° 707975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/05/96, o servidor Israel Pereira de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório/Anatomia Patológica NA C IV, código de vaga n° 630216, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 17/05/1996, do servidor Alexandre Luiz Gonçalvez de Rezende, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-A-I (G), para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Nomeia Andréa Aparecida Borges para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Figueiredo Neto, ocorrida em 04/05/1993.

Nomeia Alan Marcon Cantuário para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sylvia dos Santos Rodrigues, ocorrida em 30/01/1990.

Nomeia Rita de Cássia Azevedo Martins para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria da Conceição do Nascimento, ocorrida em 20/09/1990.

Nomeia Valmir Silva Rocha Filho para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de René Trindade Goya, ocorrida em 13/09/1990.

Nomeia Aloísio Xavier de Magalhães Brasil para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nivalda Amaral do Nascimento, ocorrida em 30/01//1990.

Nomeia Lindaura dos Santos Macedo Diniz para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geci Nogueira, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Irani da Silva Mota para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisca Zuila Gomes Pereira, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia Andréia Maria Guedes Dias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elide Maria Bau de Carli, ocorrida em 01/07/1992.

Nomeia Rozangela Baia Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elcy Maria da Silva Mestrinho, ocorrida em 26/05/1992.

Nomeia Nilva Natal da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Efigenia Pires Barreto, ocorrida em 14/07/1992.

Nomeia Claudia Ribeiro Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eclair Meira Padilha, ocorrida em 11/05/1992.

Nomeia Silva Rejane Alves Bezerra para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clarice de Andrade, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Matilde Gomes Pinto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia Iolanda Rodrigues da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cenira Nascimento de Sousa, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia Norma Neves de Jesus Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cirene Anacleto Alves, ocorrida em 04/05/1992.

Nomeia Cleonice Custodio de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Ferreira de Castro, ocorrida em 14/07/1992.

Nomeia Zeila Rodrigues dos Santos para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Divalina Terezinha da Luz, ocorrida em 14/04/1991.

Nomeia Tânia Maria de Almeida Alagão para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Juliana Vianna Valério para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do Art. 33 Inc. VIII Lei 8.112/1990 de Clotilde Ferreira Mignac, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Sonia Marly Chaves Saldanha para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Angelica Pereira Gomes Ferreira, ocorrida em 02/05/1991.

Nomeia Patrícia Soares Brandão para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Anaria Medeiros Rosa, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Eudes Francisco Alves de Oliveira para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alzira Maria de Araújo, ocorrida em 03/05/1991.

Nomeia Edvan Dias de Moura para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aina Correa, ocorrida em 13/05/1991.

Nomeia Maria Fernanda Sardella Alvim para o cargo de Assistente Social NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Carlizeth Reginaldo Soares, ocorrida em 20/05/1991.

Nomeia Estela Ribeiro Versiani para o cargo de Psicólogo/Clínico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Oraida Maria de Abreu Gomes dos Santos, ocorrida em 11/12/1991.

Nomeia Michelle Moreira Ribeiro de Abreu para o cargo de Psicólogo/Clínico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Léa Filgueiras Gonçalves, ocorrida em 04/03/1992.

Nomeia Rossana Keylla Diniz Dutra para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco José Plácido Bragança, ocorrida em 31/05/1990.

Nomeia Paulo César Mendonça de Freitas para o cargo de Farmaceutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Amélia Vieira da Rocha e Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia José Aragão Pimentel Filho para o cargo de Médico/Anestesiologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Ana Terez Conceição Santos para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Luzia Di Lourenzo Marciano dos Santos, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Ester Alves Santana para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mario de Paula e Silva Cabral, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Miriam José Valente para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eliana Glória de Paula Peixoto, ocorrida em 20/05/1991.

Nomeia Maria de Nazeré Klautau Guimarães Grisolia para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norma Castilho A. A. Paixão, ocorrida em 28/03/1994.

Nomeia Maria Aparecida Satiro Soares para o cargo de Farmaceutico Bioquímico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ed Luiz Ribeiro, ocorrida em 13/03/1995.

Nomeia David Renault da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da exoneração de Ijalmar Maia Nogueira, ocorrida em 01/08/1994.

Nomeia Vilma Reis Terra para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Carlos Roberto Pìo da Costa Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vânia Gelape Bambirra, ocorrida em 27/04/1993.

Nomeia Rita de Cássia de Almeida Castro para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Luciano Mendes Bezerra para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Romulo Silva Nogueira, ocorrida em 14/09/1992.

Nomeia Gilmar Pereira Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eduardo Andrade R. de Oliveira, ocorrida em 20/08/1993.

Nomeia Ítalo Fioravante Sabo Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sebastião Rios Corrêa, ocorrida em 26/04/1993.

Nomeia José Luiz Cirqueira Falcão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Heron Beresfor, ocorrida em 22/04/1994.

Nomeia Isaias Coelho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de Falecimento de César Augusto G. da Silva Areal, ocorrida em 30/10/1994.

Procede à ascensão funcional do servidor Emanuel Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº044 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fábio Lucas Gomes, ocorrida em 30/09/1993.

Exonera, a pedido, a partir de 07/06/1995, a servidora Tânia Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Roberto Ventura Santos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da Aposentadoria de João da Rocha Hirson, ocorrida em 30/03/1994.

Nomeia José Eloi Guimarães Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Gomes do Cravo Barros, ocorrida em 12/07/1993.

Nomeia Thereza Christina Couto Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eurico João Salviatie, ocorrida em 12/05/1994.

Nomeia Cláudia Correa Barreto para o cargo de Técnico Nutrição e Dietética NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hélio Guimarães Rodrigues, ocorrida em 15/05/1991.

Nomeia Luciana Battela de Siqueira para o cargo de Técnico Nutrição e Dietética NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dirce Ferreira da Paiva, ocorrida em 15/05/1991.

Nomeia Patrícia de Paiva Serafim para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853 publicada no D.O.U. de 09/09/1994.

Nomeia Marcia Valesca Leitão para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853 publicada no D.O.U. de 09/09/1994.

Concede promoção ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, para Técnico em Artes Gráficas NI A III do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia, a partir de 31/05/1995.

Procede a Progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-1, para o nível de professor assistente MSB-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Anna Maria Musiello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 4 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08/09/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Nomeia Péricles Luzi Cunha para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.