Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Nomea, Antonio Clementino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Manejo e Conservação de solo, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332609, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Mercadológica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267041, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Fernando Martins Franco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Técnica e Produção de som e imagem, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268145, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Donizete Xavier da Silva, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268411, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabiano José Ferreira de Sant Ana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Patológica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio D'Abadia de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Fotografia e Fotojornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268097, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Pesente Focking, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Engenharia de Software/lnterface Homem Máquina, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gislaine da Nobrega Chaves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaina (TO), código de vaga n. 276024, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Helcileia Dias Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311150, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hellena Christina Fernandes Apolinário, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267352, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jean dos Santos Nascimento, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Análise e Elaboração de Projetos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jorge D'Ambros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração de Recursos Humanos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267044, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Manoel Miranda de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 266879, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Ramiro Lamadrid Maron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Ensino e Aprendizagem, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 603671, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Josefa Moreira do Nascimento Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307080, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Julcemar Didonet, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Entomologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267059, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Raquel Aparecida Coelho Galan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 296267, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Zoreide Britto Maia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Psicologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marilene Andrade Ferreira Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312507, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mônica Arrivabene, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 580469, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2000.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalúcia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Suely Sales Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Psicologia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/04/2003.

Nomea, Adriana Carvalho Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580634, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alivinio de Almeida, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Alves Bastos R. Nogueira, ocorrida em 01/03/1994.

Nomeia Ana Cláudia Maynardes para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da exoneração de Milton Machado Cardoso, ocorrida em 04/07/1993.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Procede a progressão funcional do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a ascensão funcional do servidor Raimundo Nonato Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa Macedo.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional da Professora Suely Sales Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia.

Reintegra Francisco Walter Amabile, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Renato Tarciso Barbosa de Sousa para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Exonera a servidora Joveny Maria da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Químico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Geraldo Resende Boaventura, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, um cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Ariadne Dantas de Paula, com lotação na Auditoria.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.