Nomeia Flamínio Levy Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 631400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, vaga decorrente da aposentadoria de Iracema S. Nascimento, ocorrida em 26/10/1990.

Declara vago, a partir de 05/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Audiovisual NI C II, código de vaga n° 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Marcus Vinícius Chaves de Holanda, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lelis de Araújo, ocupante do cargo de Recreacionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 12/06/1996, a servidora Dayse Marie Oliveira, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 708108, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 11/06/1996, a servidora Shirley Lima Batista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C II, código de vaga n° 708030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ivo Anselho Hohn Júnior para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga n° 322356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Graziella Giovanna de Lucas para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630931, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Alaor Gonçalves para o cargo deTécnio em Radiologia NI C I, código de vaga n° 631571, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rovbson Paulo da Silva, ocorrida em 27/07/1989.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Aires Lopes, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Elizabete Maria de Souza para o cargo de Farmacêutico NS D III, código de vaga n° 630820, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amélia Vieira da Rocha e Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Declara vago, a partir de 12/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Programador de Computador NI A III, código de vaga n° 314224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Tadeu Gomes Aragão, com lotação no Centro de Informática.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/06/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Waleska Valença Manyari, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 21/06/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.

Concede aposentadoria a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 02/07/1996, o servidor Adauton Montagna Júnior, ocupante do cargo de Vigilante NI D V, código de vaga n° 315367, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Exonera, a pedido, a partir de 01/07/1996, a servidora Christiane de Pinna Lira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química NI C II, código de vaga n° 707647, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Nomeia Suzana Guedes Cardoso para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 313338, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Arcelina Helena P. Dias, ocorrida em 27/01/1995.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/05/1996 da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede a progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede a progressão funcional da servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir do dia 19/06/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 20/06/1996 da servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0651/1996, publicado no D.O.U. de 17/05/1996, que nomeou Pedro Carlos Lousada Fonseca, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Nomeia Katia Campos de Almeida para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Fagundes Albernza.

Nomeia Concepta Margaret Macmanus Pimentel para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313150, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Raphael Magalhães Dias, ocorrida em 23/12/1994.

Exonera, a pedido, a partir de 19/07/1996, o servidor Wagner Lages Costa, ocupante do cargo de Copeiro NA D III, código de vaga nº 708000, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0822/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Graziella Giovanna de Lucas, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília .

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Faria Marques, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática .

Exonera, a pedido, o servidor Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Kátia Malaquias da Silva, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Arlene Cristina Souza Bueno, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D V, código de vaga nº 708379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.

Nomeia Maria Márcia Murta para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647448, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Sônia de Fátima Rolando Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Maria Augusta de Paiva Machado Teles para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 634561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Elizabeth Manha Lacerda.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0430/1997, que nomeou Alberto Shigueru Matsumoto para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Autoriza a cessão do servidor Elói Costa Evelim Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, ao Ministério da Educação e do Desporto, para ocupar a função gratificada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento daquela Pasta.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Cláudio Patrício de Sena, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Gisele Andrade de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente AS-I, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor assistente AS I, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Araújo Hochreiter, ocupante do cargo de Assistente em administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Comunicação Social.

Nomeia Joice de Aguiar Baptista para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia José Juan Blanco Herrera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauracy X. de P. Moreira.

Procede à progressão funcional do servidor Aiporê Rodrigues de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Estatística.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, do servidor José Eloi Guimarães Campos, ocupante do cargo de Professor assistente AS-I, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Valle de Sousa , ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, da servidora Miriam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor assistente AS-I, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com proventos proporcionais.

Nomeia Almir de Campos Bruneti para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Piva.

Procede à progressão funcional da servidora Paulina de Freitas Targino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - lII, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Exonera, a pedido, a servidora Marilene Henning Vainstein, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Exonera, a pedido, o servidor Anderson Scheffer, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 313320, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lia Zanotta Machado, ocorrida em 29/10/96.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1486/1996 publicado no D.O.U. de 13/11/96, que nomeou Isabel Patrícia Mercado de Faustino, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1709/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria Marta Durval da Silva, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1714/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria Jacinta Dantas da Cunha, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1718/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Rodinei Tarciano Silva, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1770/1997 publicado no D.O.U. de 20/10/97, que nomeou Severino Pereira da Silva, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1903/1997 publicado no D.O.U. de 05/11/97, que nomeou Celina Teixeira de Aguiar, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Débora Cirlene de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Agostinho de Araújo, ocorrida em 11/05/92.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada do Instituto de Geociências, a partir de 08/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Nomeia Márcio Barbosa Maia para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 717256, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Balbino C. Ferreira.

Nomeia Mário Jorge P. de Castro Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 727227, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ayrton Santana Vieira.

Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Exonera, a pedido, o servidor Abel Alves de Lima Neto, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708079, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.

Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional do servidor Stephen Grant Baines, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Antropologia.

Exonera, a pedido, o servidor Vanderli Pereira Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631575, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Procede á progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia.

Exonera, a pedido, a servidora Joice Azevedo Souza, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga nº 708084, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, código de vaga nº 313191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Gonçalves de Almeida.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Nomeia Ivan Manoel Rezende do Valle para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 755550, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, em vaga decorrente da exoneração de Maria Metran de Mello, ocorrida em 09/11/96.

Nomeia Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Cavalcante, ocorrida em 04/09/96.