Nomeia Lídia Souza Lopes Mattos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geruza Pereira de Oliveira, ocorrida em 03/07/1992.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marisa da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, a partir de 02/07/1996, o servidor Adauton Montagna Júnior, ocupante do cargo de Vigilante NI D V, código de vaga n° 315367, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Nomeia Luiz Cláudio Horta de Jesus para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gladis Maria Pedo, ocorrida em 11/05/1992.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Mario Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Auxiliar de Vigilante.

Nomeia Zilda Marta Borges para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Haydee Pereira Sena, ocorrida em 15/07/1992.

Concede aposentadoria voluntária o servidor Policarpo Feitosa Barros, matrícula SIAPE nº 402969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Raquel Maria Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Helena do Amaral Antunes, ocorrida em 29/06/1992.

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Benedito Raimundo Pires, matrícula SIAPE nº 403260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 12 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Kleiny Acosta Cristo, para o cargo de Enfermeira, vaga nº 770028, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Mércia de Santana Rocha dos Santos.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Regina Miranda Pinelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa. Ocupa o cargo de Psicóloga.

Nomeia Marinalva Januário Souto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Herondina Junqueira de Almeida Ferreira, ocorrida em 07/07/1992.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Luíza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0430/1997, que nomeou Alberto Shigueru Matsumoto para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Nomeia Elisa Pereira Ponce para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hilda Neves de Barros, ocorrida em 03/07/1992.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Farmacêutico.

Exonera, a pedido, a servidora Leda do Carmo Marques da Silveira, ocupante do cargo de Médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Kerma Santana Amin para o cargo de Auxiliar de Farmácia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Inês Hilleshein Palamar, ocorrida em 16/07/1992.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Exonera, a pedido, a servidora Márcia Helena Guimarães, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Elisvaldo Moura Guerra para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elizabeth Baraúna da Conceição, ocorrida em 04/12/1992.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313864, ocupado pelo servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/06/2005.

Nomea, Zaira Nascimento de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312090, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeira.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística.

Nomeia Umberto Euzébio para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 755598, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Regina N. E. Souza, ocorrida em 20/06/1995.

Nomeia Keli Maria de Jesus dos Santos para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aurely Carlos de Lima, ocorrida em 09/12/1992.

Demiti a servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. nº 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/1990, por acumulação ilegal de cargos e proventos.

Nomea, Yukiko Massago, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com Habilitação em Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal. Ocupa o cargo de Farmacêutico.

Exonera, a pedido, o servidor Adauton Santana da Conceição, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Mara Cristina de Oliveira Bordação para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria José Escoredo Fernandes, ocorrida em 21/05/1991.

Nomea, Yolanda Vieira de Abreu, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267773, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Silva Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética.

Exonera, a pedido, o servidor Vitor Vasconcelos Grossi, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciência Politica.

Nomeia Roberto Gonçalves Anastácio para o cargo de Técnico Laboratorio/Histopatologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lais da Silva Abreu, ocorrida em 30/01//1990.

Nomea, Wilson Ferreira de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Proteção de Planta, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 582459, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Keli Maria de Jesus dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Farmácia.

Nomeia Aloísio Xavier de Magalhães Brasil para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nivalda Amaral do Nascimento, ocorrida em 30/01//1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Nomea, Wilde Gomes Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Avançada, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267711, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Nomeia Valmir Silva Rocha Filho para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de René Trindade Goya, ocorrida em 13/09/1990.

Nomea, Wallace Henrique de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Bioquímica e Biofísica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307141, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Josué Barbosa Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Nomeia Rita de Cássia Azevedo Martins para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria da Conceição do Nascimento, ocorrida em 20/09/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Roselir de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 29/06/2005.

Nomea, Walfredo Antunes de Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Aspectos Físico-ambientais do Planejamento Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267193, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Josino Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física. Ocupa o cargo de Operador de Máquina Copiadora.

Altera o regime de trabalho do servidor Assis Antonio Pereira Medeiros,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Jornalismo(JOR) para Tempo Parcial de 20 horas.

Nomeia Alan Marcon Cantuário para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sylvia dos Santos Rodrigues, ocorrida em 30/01/1990.

Nomea, Wagner de Melo Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ciências das Plantas (Fisiologia Vegetal), com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267517, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Celeste Aída Nogueira Silveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação na Faculdade de Medicina,para o cargo de Professor Adjunto 1.

Nomeia Ana Maria Martins para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Zilah Mendonça, ocorrida em 25/01/1990.

Nomea, Vladimir de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Sandoval Santana da Conceição para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Yeda Nunes Malheiros da Silva, ocorrida em 13/09/1990.

Nomea, Veronica Dantas Meneses, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Teoria e História da Comunicação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268168, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Luiz Rodrigues Ananias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Andréa Aparecida Borges para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Figueiredo Neto, ocorrida em 04/05/1993.

Nomea, Vera Lucia Aires Gomes da Silva, que obteve a segunda colocação no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 674602, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Agnaldo Chaves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Dinalva Luis Doutor para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Célia Gomes de Lima, ocorrida em 04/05/1993.

Nomea, Vania Maria de Araujo Passos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Investigação da Prática Educacional (Estágio), com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312640, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Nomeia Eduardo Basso de Morais para o cargo de Técnico Anatomia e Necropsia NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jair de Azevedo, ocorrida em 14/05/1991.

Nomea, Vanderlei Mendes de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de Geografia, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 311972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de laboratório.

Nomeia André Luis Alonso Loli para o cargo de Técnico Anatomia e Necropsia NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro Florêncio dos Santos, ocorrida em 13/05/1991.

Nomea, Valeira Gomes Momentes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Olericultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602995, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Jandira Lucena da Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética.

Nomeia Harley Alves de Carvalho para o cargo de Técnico Anatomia e Necropsia NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Oliveira Guedes, ocorrida em 14/05/1991.

Altera o regime de trabalho da servidora Candice Alvarenga Coelho, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/06/2005.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ivonete Brito Camara das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Alexandre Augusto Martins Lima para o cargo de Psicólogo/Clínico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Perciliana Tereza de Souza Val de Casas, ocorrida em 27/12/1991.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Exonera, a pedido, do cargo de Nutricionista NS, vaga nº 708145, a servidora Nice Gabriela Alves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Ubiraelcio da Silva Malheiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 292340, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ilete José do Amaral Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Reginaldo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Heraldo Gomes Maciel, ocorrida em 16/05/1991.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código de vaga nº 755629, ocupado pelo servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 20/06/2005.

Nomea, Thereza Patricia Pereira Padilha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lógica / Inteligência Artificial / Grafos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267343, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Celia Maria Soares de Oliveira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ivancyr de Araújo Calheiros, ocorrida em 14/05/1991.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Nutricionista NS, código de vaga nº 771808, ocupado pela servidora Luciana Mascarenhas Leonardo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 14/06/2005.

Nomea, Thereza Christina Costa Medeiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Biogeografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275543, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Nomeia Tânia Rodrigues Brezinski para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Carlos Carvalho Didier, ocorrida em 14/05/1991.

Nomea, Temis Gomes Parente, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580672, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.