Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Nomeia Mara Castrillon Ibanez para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Erlich, ocorrida em 14/05/1991.

Nomea, Tarso da Costa Alvim, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674505, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Eliana da Silva Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Nomeia Maria da Penha Macedo Santiago para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José de Ribamar Pinto Serrão, ocorrida em 16/05/1991.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Edvan Dias de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Atendente de consultório/Área.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Márcia Vieira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Lenini da Justa, ocorrida em 16/05/1991.

Nomea, Tania Vasconcelos Cavalcante, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Fisiopatologia da Reprodução, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 310944, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ediwagner de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Advogado.

Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.

Nomeia Cacilda Tieko Suzuki para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José de Gois Pereira, ocorrida em 15/05/1991.

Nomea, Sonia Lima da Costa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267756, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Edilma Gomes de Oliveira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Josenaldo Lins de Oliveira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Vaz Tenório Filho, ocorrida em 17/05/1991.

Nomea, Solange de Fatima Lolis, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267363, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Durci Leitão de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Tony Hudson Bezerra Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mário de Paula e Silva Cabral, ocorrida em 14/05/1991.

Nomea, Silvia Minharro Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal / Inspeção e Tecnologia de Carne, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311279, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Denise Carla Arantes de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Nomeia Ana Célia Otoni Cunha para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Francisca Vieira de Oliveira, ocorrida em 16/05/1991.

Nomea, Severino Delmar Junqueira Villela, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Nutrição Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311149, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Ribeiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Nomeia Carlos França de Sena para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Carlos Olegário da Silva, ocorrida em 09/12/1992.

Nomea, Sergio Jacintho Leonor, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Matemática - Física Geral, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 298508, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Nomeia Humberto Eustáquio da Silva Júnior para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Faraildes Ferreira Galvão, ocorrida em 09/12/1992.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Nomeia Peter Lee Bragança para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eusébio Herman Rosa, ocorrida em 28/05/1991.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/06/2005.

Nomea, Saulo de Oliveira Lima, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267107, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Andréia Maria Guedes Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Heliana Dantas Mestrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação no Departamento de Odontologia,para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/09/2000.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Waleska Valença Manyari, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 21/06/1996.

Nomeia Dinaldo de Lima Leite para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Nomea, Sauli dos Santos Junior, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268403, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Tereza Conceição Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeira.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Marco Aurélio de Carvalho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2,com lotação no Departamento de Ciência da Computação,para o cargo de Professor Adjunto 1,a partir de 08/09/2000.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/06/1996.

Nomeia Ricardo da Silva Ribeiro para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arcanjo de Jesus Zanetti, ocorrida em 28/05/1991.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Geralda das Dores, matrícula SIAPE nº 0402884, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nível intermediário, classe B, padrão 115, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomea, Sandro Sidnei Vargas de Cristo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geoprocessamento e Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275984, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Claudia Lemos de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, a partir de 21/06/1996.

Nomeia Israel Pereira de Brito para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eva Antunes Maciel, ocorrida em 28/05/1991.

Exonera, a pedido, a servidora Dyone France de Araújo Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Area NI, código de vaga nº 774939, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/06/2005.

Nomeia Rui da Silva Andrade, que obteve a primeira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2002, para o cargo de Professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Agrárias/Hidráulica, lotado na cidade de Palmas, código de vaga nº 268276, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional da servidora Liana Lauria Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Eliane da Silva Miranda para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo Rodrigues Munção, ocorrida em 28/05/1991.

Nomea, Rubens Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Extensão Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332254, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Francisco Carlos Rodrigues para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jomistocles Monteiro de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Agostinha Xavier Ramos de França, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeira.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroaki Ikemoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Rudilene Jesus Firmino para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Aparecida de Souza, ocorrida em 28/05/1991.

Nomea, Rosa Maria de Oliveira Couto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Física Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674626, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Denise Carla Arantes de Almeida para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Freire da Cunha, ocorrida em 28/05/1991.

Nomea, Robert Taylot Rocha Bezerra, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 273106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0410, publicado no D.O.U. de 02/04/1996, que nomeou Gelson Aguiar da Silva, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Raquel Maria Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Helena do Amaral Antunes, ocorrida em 29/06/1992.

Nomea, Ricardo Ribeiro Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 12/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Programador de Computador NI A III, código de vaga n° 314224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Tadeu Gomes Aragão, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia Shirlei Pereira Camargo para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Yolanda Lira Martins, ocorrida em 28/05/1991.

Nomea, Ricardo José Gunski, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética / Biologia Celular, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631361, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 17/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Sheila Ethel Galvão Valadares, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Jesiniana Rodrigues Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Esio Santos Machado, ocorrida em 14/05/1991.

Nomea, Regina Celia Padovan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312060, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Elizabete Maria de Souza para o cargo de Farmacêutico NS D III, código de vaga n° 630820, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amélia Vieira da Rocha e Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Noemea Dias Lima para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Doralice Alberto Silva, ocorrida em 15/05/1991.

Nomea, Rafael José de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética e melhoramento de Plantas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267530, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autoriza a cessão da servidora Margarida de Souza Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Sociólogo NS, ao Ministério da Educação e do Desporto para exercer o cargo em comissão de Coordenadora no Departamento de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Nomeia Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (D) DE, código de vaga n° 647452, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas, em vaga decorrente da criação da Lei n° 8.618, de 05/01/1993.

Nomeia Simone Batista da Costa para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Feliciano André Gomes, ocorrida em 17/05/1991.

Nomea, Paulo Henrique Franco Lucinda, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Zoologia - Zoologia dos Vertebrados, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267606, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Francy Soares de Oliveira Teixeira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 314425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Floriano Freitas Filho, ocorrida em 18/12/1995.

Nomea, Paulo Fernando de Melo Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia Carlos Hiroo Saito para o cargo de Professor Assitente MS B I (M) DE, código de vaga n° 313347, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Lúcia Ferreira Dias, ocorrida em 25/04/1996.

Nomea, Paulete Maria Cunha dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Teoria da História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293385, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemi de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Nomeia Sérigo Costa Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 677412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Nomea, Paula Benevides de Morais, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674592, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Concede aposentadoria ao servidor Mardonio de Jesus Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ecologia.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/01996, o servidor Jacques Nogueira Araújo, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 707965, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Patricia Medina, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 330972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria a servidora Waldete Dias Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomea, Odair Giraldin, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Antropologia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293365, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Nilton Marques de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / Economia Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267836, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.