Nomea, Flávio Sergio Afferri, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitotecnia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602924, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gilda Schmidt, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Recursos Naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674607, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Guilherme Benko de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Izabel Cristina dos Santos Teixeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Portuguesa, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 295657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Americo Soares Garcia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Equinocultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 707417, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Marcio Carvalho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Economia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267110, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Torquato Carolino, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Agrárias / Gênese, Conservação e uso de solos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Liliana Pena Naval, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Tratamento de Resíduos Sólidos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674599, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcelo Santos Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331947, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Antonio da Silveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Teoria da Ciência, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674667, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maristela de Souza Borba, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Lingüística Aplicada: Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298132, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Moab Diany Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fitopatologia, Microbiologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267075, do quadra de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Nilton Marques de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / Economia Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267836, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Odair Giraldin, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Antropologia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293365, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Patricia Medina, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 330972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paula Benevides de Morais, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674592, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Regina Celia Padovan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312060, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Robert Taylot Rocha Bezerra, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 273106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rubens Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Extensão Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332254, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sandro Sidnei Vargas de Cristo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geoprocessamento e Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275984, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sergio Jacintho Leonor, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Matemática - Física Geral, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 298508, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Severino Delmar Junqueira Villela, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Nutrição Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311149, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Silvia Minharro Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal / Inspeção e Tecnologia de Carne, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311279, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Solange de Fatima Lolis, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267363, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tania Vasconcelos Cavalcante, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Fisiopatologia da Reprodução, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 310944, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Veronica Dantas Meneses, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Teoria e História da Comunicação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268168, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Walfredo Antunes de Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Aspectos Físico-ambientais do Planejamento Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267193, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wilde Gomes Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Avançada, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267711, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yukiko Massago, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com Habilitação em Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita Carolina Vereza Bruzzi, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 04/04/2003.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Merçon de Vargas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Victor Marcelo Deflon, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Gabriela de Souza Tenório, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor assistente MSB-II, a partir de 25/04/2003.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomea, Eduardo Carvalho Ribeiro, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A I, código de vaga n. 707502, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Mem de Sá, ocorrida em 07/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no serviço de compras nacionais, a partir de 06/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Mário Pessoa Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403255, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados/CPD, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 80 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em eletrônica NI, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 25/01/2003.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de professora adjunta-1, a partir de 02/05/2003.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Otto Toledo Ribas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de professor adjunto-1 a partir de 16/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Francy Soares de Oliveira Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professora adjunta MS 4, a partir de 22/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Pavel Shumyatsky, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Luiz Alberto de Campos Gouvêa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Marilia Steinberger, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mina Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 11/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 14/4/2003.

Nomeia Chenia Rocha Figueiredo, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 47/2002, DOU de 15/4/2002, e Edital de Homologação n. 109/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professora Assistente MS BI (M) DE, código de vaga n. 312801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, vaga decorrente da aposentadoria de Suely Franco Netto Gonzales, ocorrida em 26/7/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adamira Vieira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Acompanhamento de Desenvolvimento, a partir de 30/8/2002.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários/DAC, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo Colegario das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IdA, a partir de 3/8/2002.

Procede à progressão funcional da professora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Andreoli Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Nomeia Pedro Sadi Monteiro, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 54/2002, DOU de 29/4/2002, e Edital de Homologação n. 96/2002, DOU de 21/6/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga n. 0707384, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Penaloza Lobos, ocorrida em 27/2/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Nigel John Edward Pitt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Gonçalves Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tatiane Santos Rezende, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdete de Freitas Figueiredo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waléria José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Helena Cyntrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Amélia Biagio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Ricardo da Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 08/04/2003.

Nomea, Adriana Malvasio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Zoologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 647876, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alba Lucilvania Fonseca Chaves, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267514, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alice Akemi Yamasaki, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Organização do Trabalho Pedagógico, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332079, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aline de Oliveira Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / Economia Monetária, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267818, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Almir Joaquim de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Análise numérica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 604133, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.