Procede à progressão funcional da professora Maria Fernanda Farah Cavaton,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas,para a classe de Professor Assistente MSB-111,a partir de 13/09/2000.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Gomes dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área RI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Exonera, a pedido, a partir de 17/05/1995, a servidora Marília Melo de Lima, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, José Manoel Miranda de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 266879, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a servidor Denize Carvalho Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, a partir de 10/04/1995, o servidor Gleidston Soares Ribeiro Silveira, ocupante do cargo de Técnico Laboratório/Área NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomea, José Guimarães Mello, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Literatura Brasileira, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 635098, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor Adriano Batista de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, a partir de 23/05/1995, a servidora Janice Magalhães Lamas, ocupante do cargo de Médico Radiologista NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, José Americo Soares Garcia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Equinocultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 707417, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor Mauirício Lanski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I DE (O), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, a partir de 23/05/1995, a servidora Mônica Gonçalves Lannes, ocupante do cargo de Nutricionista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Jorge Luis Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Genética e Melhoramento, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor André Luís Alonso Loli, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/1995, o servidor Wladimir Seixas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Nomea, Jorge D'Ambros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração de Recursos Humanos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267044, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a servidora Freugma Maria Morais da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, servidora Ivonete Costa Aguiar, ocupante do cargo de Contador NS D IV, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Nomea, João Rodrigues Portelinha da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Ciência Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede à progressão funcional da servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Nomea, João Edson dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Transporte e Tráfego Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267211, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a servidora Luciane Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 18/05/1995.

Nomea, Jean dos Santos Nascimento, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Análise e Elaboração de Projetos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Barbosa Sotero Caio, ocupante do cargo de Médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomea, Jandislau José Lui, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Produção e Tecnologia de Sementes, Grandes Culturas, Gestão de Recursos Naturais, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267152, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Exonera, a pedido, o servidor Emerson Lucas de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Cientificos.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor João Francisco Aguiar Drumond, ocupante do cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomea, Jacira Garcia Gaspar, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Regional - Geografia Urbana, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273737, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional da professora Suzana Guedes Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Assistente MSB-III, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-II.

Concede aposentadoria à servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 01/04/1995, do professor João Estevam Giunti Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Nomea, Izabel Cristina dos Santos Teixeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Portuguesa, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 295657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional da professora Georgete Medleg Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Mayworm Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS (M) IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Estatistica.

Procede à ascensão funcional do servidor Guy de Fotgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto nível MSC C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Nomea, Itamar Souza Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268446, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Declara vago, a partir de 05/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Audiovisual NI C II, código de vaga n° 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Marcus Vinícius Chaves de Holanda, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Nomea, Isabel Cristina Auler Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0228, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Ana Paula Moreira Lisboa para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, ocupante do cargo de Motorista RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Serviço de Transporte.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0375, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Maria Antonia Rodrigues da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autoriza a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C (DE),matricula SIAPE nº 4049163,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério das Minas e Energia (MIME), para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta .

Concede aposentadoria à servidora Ione Pereira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Flamínio Levy Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 631400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, vaga decorrente da aposentadoria de Iracema S. Nascimento, ocorrida em 26/10/1990.

Nomea, Hellena Christina Fernandes Apolinário, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267352, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago,por falecimento,a partir de 24/08/2000,um cargo de Professor Adjunto MS,código de vaga nº 647468,ocupado pelo servidor José Antonio Elias Damasceno,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) .

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Bastos Antoniazzi, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 05/06/1996, o servidor Douglas Cesar da Silva Bechepeche, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 630453, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Helcileia Dias Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311150, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a partir de 06/06/1996, o servidor Eduardo Basso de Moraes, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrôpsia NI D V, código de vaga n° 630319, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Guilherme Benko de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gislaine da Nobrega Chaves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaina (TO), código de vaga n. 276024, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Girlene Figueiredo Maciel, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Clima e Meio Ambiente, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268282, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Iran Machado Nascimento para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Procede a ascenção funcional do servidor Oscar Borges Kneipp, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, a partir de 19/05/1995.

Nomea, Gilvaneide Alves de Azeredo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Tecnologia de sementes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 275063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Nomeia Eduardo Luiz Rocha Cubas para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Nomea, Gilda Schmidt, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Recursos Naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674607, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Procede a ascenção funcional da servidora Deise Amaro Agrello, ocupante do cargo de Professor Assitente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, a partir de 16/05/1995.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 1/6/2001.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomea, Gessi Carvalho de Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Biológicas - Fisiologia Animal Comparada, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604261, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Pesente Focking, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Engenharia de Software/lnterface Homem Máquina, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Altera o regime de trabalho do servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 01/06/1996.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Geraldo Silva Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História do Brasil-Colônia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293062, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa por término de mandato, a professora Nancy Alessio Magalhães da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro-Oeste (NECOIM/CEAM). Designa o servidor José Walter Nunes ocupante de cargo de Sociólogo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUR - para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória no Centro-Oeste NECOIM/CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 8 de junho de 2001.

Nomea, Frederico Poley Martins Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Regional e Urbana, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Patricio Esteves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / História do Pensamento Econômico, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267980, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Baptista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Epidemiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 604221, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávio Sergio Afferri, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitotecnia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602924, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávio França Nunes da Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Geologia / Geomorfologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268370, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávia Maria Avelar Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Estatística, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 332828, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávia Lucila Tonani de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307151, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Tavares Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Planejamento e Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 315165, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.