Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 21/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnio em Laboratório/Odontologia NI C II, código de vaga n° 707784, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado peloa servidor Claudinei José Lopes, com lotação no Departamento de Odontologia.

Nomea, Fernanda Dias Bartolomeu Abadio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de origem vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272829, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 707905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 315324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Raimundo Nonato Mendes, com lotação no Instituto de Psicologia.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posso em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Alessandra Ferreira Aragão, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Nomea, Fabio D'Abadia de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Fotografia e Fotojornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268097, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Nomea, Fabiano José Ferreira de Sant Ana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Patológica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Selma Regina Nunes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/5/2001.

Nomea, Euclides Antunes de Medeiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Teoria da História, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Livia Marta Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 19/4/2001.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes Farani Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/06/2001.

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Sílvia Adriana Davini do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1,lotada no Departamento de Artes Cênicas,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Nomea, Elizeu Ribeiro Lira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana: Gestão Territorial, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275754, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Marta Eduarda Tannuri,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,lotada no Departamento de Economia,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Procede à progressão funcional da servidora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para o nível Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, a partir de 12/05/1995.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Nomea, Elineide Eugenio Marques, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711479, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago,a partir de 30/8/2000,um cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630.938, ocupado pela servidora Ana Paula Ferreira Passos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,lotada no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Nomea, Eliete Felipe de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Química Geral e Orgânica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268332, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede pensão federal, a partir de 8/5/2001, a Rosenalva de Souza Silva, esposa do ex-servidor Ademar Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 403066, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI A HI, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Nomea, Elias da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - História do Pensamento Geográfico - Teoria e Método, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273840, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Ernani José Sfoggia Pilla para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 647419, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da criação da Lei n° 8.618, de 05/01/1993.

Nomea, Elcivan Bento da Nobrega, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Forragricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Tereza Sotero Duarte , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 02/02/1996.

Nomea, Eduardo Lopes Beerli, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Agricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332475, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.

Nomea, Dorival Gomes Geraldine, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Economia e Administração Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 674560, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Maria do Perpétuo Socorro R. dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D III, código de vaga n° 708093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Donizete Xavier da Silva, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268411, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a partir de 25/05/1996, a servidora Ligia Alves Cadmartori, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 707423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomea, Dimas José Batista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História do Brasil, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, a servidora Anaildes Gomes da Hora, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 708054, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomea, Dilsilene Maria Ayres de Santana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas Investigação da prática educacional - Estágio, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311536, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, a partir de 18/04/1996, a servidora Priscila Fernandes Costa, ocupante do cargo de Psicólogo NS C V, código de vaga n° 3151264, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Institutol de Psicologia.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, o servidor Moisés de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga n° 314809, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Nomea, Denilson Barbosa de Castro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Prática do ensino, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional do professor Cleudson Nery de Castro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- III,com lotação no Departamento de Clínica Médica,para a classe de Professor Adjunto MSC- IV,a partir de 24/08/2000 .

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Simone Sylvia Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, código de vaga n° 707974, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Nomea, Clovis Maurilio de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fruticultura e Propagação de plantas, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267077, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional do professor José Roberto Novaes de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação no Departamento de Economia,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 24/08/2000 .

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, o servidor Antonio Carlos Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica NI C V, código de vaga n° 707654, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à ascensão funcional do servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para o nível Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 05/05/1995.

Exonera o Servidor Ricardo José Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-B-VI, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Decanato de Administração e Finanças.

Nomea, Claudomiro Moura Gomes Andre, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Métodos Quantitativos / Econometria, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267779, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .

Exonera a Servidora Solange Wechsler, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS-C-IV, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Nomea, Claudio Manoel Gomes de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 277123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 05/05/1995.

Exonera a Servidora Sandra Matsue Kishimoto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Educação Física.

Nomea, Claudia Laus Angelo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311408, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Exonera a Servidora Rita Maria Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Nomea, Clarissa Amorim Silva de Cordova, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Fisiologia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307171, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .

Concede aposentadoria ao servidor Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Exonera a Servidora Irandecy Nadja Carneiro Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Datilógrafo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências.

Nomea, Cilene Mendes Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268412, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange Silveira Santos de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/06/2001.

Nomeia Margarida Jardim Cavalcante para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314986, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Marialice de C. Pitaguary, ocorrida em 09/09/1994.

Exonera o Servidor Joziel Brito de Barros, ocupante do cargo de Técnico em Audio-Visual NI-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Artes.

Nomea, Cenira Maria Berbert Aires da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 274582, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/06/2001.

Nomeia Lúcia Maria da Cruz Suzart para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza P. de Siqueira, ocorrida em 20/05/1996.

Exonera a Servidora Ana Amélia Barreto Gomyde, ocupante do cargo de Técnico de Música NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de Audio/Vídeo, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 11/06/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 28/04/1995.

Exonera o Servidor Edivaldo Camelo da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-C-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomea, Carlos Sergio Agostinho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia e Recursos Naturais, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 711480, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Monica Cristina Karl, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 28/04/1995.

Exonera o Servidor Marcos Vinícius Pereira Borges, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Nomea, Carlos Maber Carrion Riveros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Análise Matemática, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 721769, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/06/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Denise de Souza Fleith, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, a partir de 28/04/1995.

Nomeia Márcio Cassandro Vila de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável, de Roseli Rios Zanetti, de acordo com o Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8112/90.

Nomea, Carlos Fernando Martins Franco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Técnica e Produção de som e imagem, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268145, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Nomeia Karem de Oliveira Leoncini para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Sandra Matsue Kishimoto.

Nomea, Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Mercadológica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267041, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Evani Bispo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 30/06/2001.

Nomeia Francisco José Siqueira de Lemos para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Ascensão funcional de Maria do Socorro Oliveira.

Nomea, Braz Batista Vas, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História das Américas, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277862, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evanidra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.