Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Lucena da Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Agnaldo Chaves de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mário Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdecira Maria da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 111712003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denise Francisca Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 6/2/2003.

Nomeia ERICA DE MELLO SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômica - Métodos Quantitativos/ Econometria, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267776, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROGERIO AZEVEDO ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROSILENE LAGARES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/ Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria do Carmo de Lima Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir de 23/06/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 18/07/2003.

Nomeia Rigel dos Santos Brito, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria Gilda de Fátima Alves Gonçalves, ocorrida em 1/1/1993.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Nomeia Jaques Ramos Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 312357, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rolander Gonçalves Guimarães, ocorrida em 20/11/1995.

Nomeia Paulo da Costa Lages Filho, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707700, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, em vaga decorrente da exoneração de Jayme Savite Júnior, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Danilo Silva Guimarães, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcus Vinícius Chaves Holanda, ocorrida em 5/6/1996.

Nomeia Alvino José de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312227, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins, ocorrida em 16/9/1994.

Nomeia José Algenor da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 315302, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Emerson Lucas de Souza, ocorrida em 31/3/1997.

Nomeia Henderson Dias de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707639, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz José de Brito, ocorrida em 17/11/1995.

Nomeia Ronei Delfino da Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Michael Naves Ribeiro, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Nomeia Fernanda Espindola Leal, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/3/1993.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 09/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falqueto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 01/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 16/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erildo Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Alves Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 13/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 06/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidório Rocha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 21/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/1/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 205/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Dias Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/1/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waléria José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2005.

Nomeia Maria Fernanda Dangelo Valentim Abreu, candidata habilitada em 22 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 51/2004, publicado no DOU de 31/08/2004, e Edital de Homologação nº 4/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga nº 312540, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Jacir Luiz Bordim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 06/04/2005.

Proceder à progressão funcional, por titulação, da servidora Cibele Brandão de Oliveira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Lingüística Línguas Clássicas e Vemácula, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 12/4/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770288, ocupado pelo servidor Fábio Ribeiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de de 1º e 2° graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/06/2003.

Exonera, a pedido, a servidora Dyone France de Araújo Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Area NI, código de vaga nº 774939, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/06/2005.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Demiti a servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. nº 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/1990, por acumulação ilegal de cargos e proventos.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Bernardino Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 04/07/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adília Maria Vieira Bruno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 748/2005, publicado no DOU de 8/6/2005, que nomeou a candidata Elisa Dias Becker Reifschneider, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS, código de vaga nº 312182, ocupado pelo servidor Joaquim Fernando Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na EXE/Escola de Extensão, a partir de 21/06/2005.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Souza e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/07/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312396, ocupado pelo servidor André de Almeida Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na VRT/Vice-Reitoria, a partir 10/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Oscar Luís Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no TEC/Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/08/2005.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Nomeia Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, candidato habilitado em 41º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, codigo de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Júlia Reide Pires Rocha Ribeiro, ocorrida em 10/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Everaldo Anastácio Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/9/2005.

Nomeia Daniele Batista de Melo, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Nomeia Tito Dias Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 9/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 167/2005, publicado no DOU de 02/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314755, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente de exoneração de Milton Biage, ocorrida em 04/04/1993.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Nomeia Paulo César Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 14/2003, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 169/2005, publicado no DOU de 25/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314390, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de exoneração de Getúlio Pereira Carvalho, ocorrida em 01/08/2001.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Fernando Náufel do Amaral, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314637, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Erastotenes Edson Ramalho de Araújo.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Martim Francisco Bottaro Marques, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 707356, com lotação na Faculdade de Educação Física, em decorrência do falecimento de Philip Davis Marsden.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Paula Diniz Galera, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313050, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Josimar Mata de Farias França.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Emmanuele Alexandre Matos, para o cargo de Administradora NS A I, vaga nº 312109, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Denise Soares Mendes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Jairo Pereira Neves, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 271962, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Carlos Silveira Hessel.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Luiz Guilherme Camargo Campos de Souza, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A I, vaga nº 632529, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Paulo Rodrigo de Moura.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 707726, ocupado pelo servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Alderu Silveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 23/12/2005.

Exonera a servidora Cristiane Derani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 21/12/2005.

Nomeia Donald Rolfe Sawyer, candidato habilidado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 17/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 241/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Derani, ocorrida em 21/12/2005.

Exonera a servidora Kelly Cristina Saad Simplício, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médica/Área com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2006.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosilane de Carvalho Cristo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 26/01/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Nomeia candidata Nadia Moreira Dourado habilitada em 14º lugar em Concurso Público, para cargo de Enfermeira/Terapia Intensiva em Nível de Classificação e Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, decorrente exoneração de Márcia Helena Guimarães em 07/04/1997.

Exonera a pedido, a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria José Araújo Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Química.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Vicente Perez Carrascosa, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Carlos Alberto Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Exonera a pedido, a servidora Liliane Martins do Vale, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Assistente Social (código nº 707527), com lotação no Hospital Universitário de Brasília.