Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Exonera, a pedido, a servidora Karina Reis dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por Mérito Profissional à servidora constante na relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Procede à progressão funcional do professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do Professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/10/2006, e torna sem efeito a Resolução CEPE N. 148/2008.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera o servidor Adriano Gama da Silva.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Exonera a servidora Marcia Landini Totugui de Miranda.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Declara vago um cargo de Assistente de audio/video na D IV.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Viana Castro.

Nomeia Álvaro Tolda Lima.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Maria Isabel Montandon.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Nomeia Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos.

Nomeia Glêsse Maria Collet de Araújo Lima.

Nomeia Aldo Antonio de Azevedo.

Declara vago um cargo de Conínuo na A I.

Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Procede a progressão funcional do Servidor Andrés Dobal Campíglia ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química.

Procede a progressão funcional da Servidora Maria da Glória Gonçalves Gimenes ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao Servidor Luiz Carlos Waldrick, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Paulo César Coutinho para o cargo de Professor Titular DE-D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Exoneração de Juan Carlos Lerda.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 196 que nomeou Cassius Clay Alves dos Santos, para o cargo de Analista de Sistemas NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1428 que nomeou Clara de Assis V. Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1432 que nomeou Marivaldo Costa Bezerra, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1433 que nomeou Júlio César Machado Nascimento, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1437 que nomeou Célia Cristina M. Pimenta, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1469 que nomeou José de Arimatéia Rocha, para o cargo de Pedreiro NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1291 que nomeou Maria da Conceição M. Oliveira,para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1420 que nomeou Maria Lindalva de O. Silva, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1467 que nomeou Marta Alves de Figueiredo, para o cargo de Revisor de Textos NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1465 que nomeou Leoni Correia, para o cargo de Torneiro Mecânico NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Procede à progressão funcional do Servidor José Alfredo Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomeia José Felipe Beaklini Filho para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Alves de Lima.

Nomeia Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marcelo da C. Moraes.

Nomeia Maria Lúcia Pinto Leal para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leda Delcaro Paiva.

Nomeia Jesus Fernando Vivas de Souza para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Maria Bezerra Paiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Dércio Garcia Munhoz, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 207 que nomeou Elizabeth M. de Souza, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 191 que nomeou Marco Antônio Garcez Bueno, para o cargo de Técnico de Eletricidade NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 165 que nomeou Unadma P. Mattias de Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 163 que nomeou Sonia Ferreira de Souza, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 235 que nomeou Gilvan da Silva Dantas, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 242 que nomeou Ivan Neves de Castro, para o cargo de Vigilante NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 150 que nomeou Gisela Almeida de Medeiros, para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 437 que nomeou Álvaro Tolda Lima, para o cargo de Engenhario de Segurança do Trabalho NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Nomeia Josemeire Carvalho de Oliveira para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Egnaldo Rocha Costa.

Nomeia Claudia Duim Alvarenga para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Raulinda M. Nobrega Guenka.

Nomeia José Maurício Lages Diana para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Candida M. Graeff.

Nomeia Reginaldo Olegário das Neves Alves para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo dos Reis E. Durães.

Nomeia Polyanna Serejo Freire da Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Enê Silva Sousa.

Nomeia Marta Helena de Sousa Costa Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro J. Guthier da Cruz.

Nomeia Alexandre Luiz de Sousa Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Soraya Christina M. Guerra.

Nomeia Gilberto Cézar Andrade Neves para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gonçalo Rodrigues Sobrinho.

Nomeia Paulo Everaldo Vieira para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marli da Silva Araújo.

Nomeia Karem de Oliveira Leoncini para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Exoneração de Sandra Matsue Kishimoto.

Exonera o Servidor Edivaldo Camelo da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-C-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Exonera o Servidor Joziel Brito de Barros, ocupante do cargo de Técnico em Audio-Visual NI-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Artes.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Vanda Maria Barros Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional da servidora Luz María Pires da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 14/06/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 31/05/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Jeanne Maria Felfili Fagg, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 31/05/1996.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, a partir de 31/05/1996.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, o servidor Antonio Carlos Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica NI C V, código de vaga n° 707654, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, a servidora Simone Sylvia Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, código de vaga n° 707974, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Declara vago, a partir de 21/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnio em Laboratório/Odontologia NI C II, código de vaga n° 707784, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado peloa servidor Claudinei José Lopes, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a partir de 05/06/1996, o servidor Douglas Cesar da Silva Bechepeche, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 630453, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0228, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Ana Paula Moreira Lisboa para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Antonella Márcia M. De A. do Nascimento para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, código de vaga n° 631051,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Doralice de Oliveira Carvalho para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga n° 313603, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Kazuko Sakai Teixeira, ocorrida em 03/03/1995.

Nomeia Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga n° 634561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/01996, o servidor Jacques Nogueira Araújo, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 707965, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, a partir de 21/06/1996.