Conceder pensão federal, a partir de 20/6/2003, a Enilda de Oliveira Pinto, esposa do ex-servidor Sebastião Xavier Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402092, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo integral 40 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 08/10/2007.

Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Daniel Pimentel Varela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n. 707932, com lotação na FT/Faculdade de Tecnologia.

Concede ao servidor Werte de Sousa Chaves, matrícula SIAPE nº 4026236, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/09/2007.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional do professor Elioenai Dornelles Alves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% a servidora Maria Raimunda Ferreira Cardoso (matricula SIAPE nº 4035588, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção da Faculdade de Educação) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Mara Nicia Bueno Faria (matricula SIAPE nº 12543295, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Lionete Alcantra de Morais (matricula SIAPE nº 4043181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Direito) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/9/2002.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Janine Cunha da Silva (matricula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Nomeia Luciano Porciúncula Garrido, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 912003, publicado no DOU de 611112003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Clínica Comportamental na Área da Infância e Adolescência NS A 1, código de vaga n. 771842, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Almeida Motta.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angellica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no SAP/Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Exonera, a pedido, a servidora Marilene Henning Vainstein, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no BCE/Biblioteca Central.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Francielma Rodrigues Silva (matricula SIAPE nº 14216097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no RU/Restaurante Universitário.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia Nt, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1345/1997, que nomeou Lia de Alencar Coelho, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Claudineia da Conceição Pereira (matricula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1403/1997, que nomeou Antônio Flávio Testa, para o cargo de Professor assistente HS B I (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% ao servidor Cícero dos Santos (matricula SIAPE nº 4027135, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Exonera, a pedido, a servidora Lorena Brito da Justa Croitor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga n. 771418, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Nomeia Leonardo de Almeida Vilhena para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) TP-20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contáheis e Atuariais em vaga decorrente da demissão de Antônio Fernando de O. Pereira.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Maria Joana Martins (matrícula SIAPE nº 4051923, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas).

Procede à progressão funcional do servidor Carlos André Ornelas Ricart, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Márcia Veloso Machado (matrícula SIAPE nº 14224227, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Procede à progressão funcional do servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível de Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Luiz Augusto Coelho Miranda (matrícula SIAPE nº 4043149, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Compras Nacionais).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Jucinei Pereira Melo (matrícula SIAPE nº 12474480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Procede à progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor José Nolvino da Silva (matrícula SIAPE nº 4024764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Compras Nacionais).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor José Luiz Rodrigues Ananias (matrícula SIAPE nº 4043475, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização).

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional a servidora Isabel Lima Vieira (matrícula SIAPE nº 11225559, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional a servidora Ilda Santos Souza Cavalcante (matrícula SIAPE nº 11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Nomeia Jane Dullius para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Simonassi.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Flávia Ramos dos Santos (matrícula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Eurivaldo Garcia de Souza (matrícula SIAPE nº 11227446, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Chester Pereira Nunes da Silva (matrícula SIAPE nº 4032716, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Processamento de Dados).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Celina Menezes Bastos (matrícula SIAPE nº 4040255, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Zeladoria).

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, com lotação no Departamento de Pediatria.

Nomeia Wandemberg de Oliveira Almeida, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A 1, código de vaga n. 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Pimentel Varela.

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Antonio Nunes de Araújo Costa (matrícula SIAPE nº 4031868, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Fazenda Água Limpa).

Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matrícula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Vilma Reis Terra, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional ao servidor Aldo de Queiroz e Silva (matrícula SIAPE nº 11225249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Exonera, a pedido, o servidor Anderson Scheffer, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 4, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Daniela Bastos Dias, ocupante do cargo de Assistente em administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística.