Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Batista de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 18/02/2005.

Nomeia Ronei Delfino da Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Michael Naves Ribeiro, ocorrida em 30/6/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio, a partir de 04/02/2005.

Nomeia Henderson Dias de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707639, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz José de Brito, ocorrida em 17/11/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alessandra de Cassia Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 09/02/2005.

Nomeia José Algenor da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 315302, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Emerson Lucas de Souza, ocorrida em 31/3/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/02/2005.

Nomeia Wanderson Mendes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocorrida em 14/7/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Nomeia João Carlos Domingues Neto, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Silva, ocorrida em 1/10/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia, a partir de 18/03/2001.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 206/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueirtia, para o cargo de Administrador NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Elton de Paiva Souza, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Neilton Alves Rezende, ocorrida em 23/12/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 15/03/2001.

Nomeia Roberto Akira Kitahara, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Melquezedeck Fernandes Castro, ocorrida em 10/7/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Escola de Extensão, a partir de 18/03/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 30/03/98, o servidor José Edmilson da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica NI C IV, código da vaga no 314811, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 631416, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia João Batista Brito do Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312645, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Constantino Soares de Carvalho, ocorrida em 3/2/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Engenharia, a partir de 16/03/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 10/03/98, o servidor Lindolfo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI C li, código da vaga nº 631573, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 11/03/98, a servidora Lucimara Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708021, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Alvino José de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312227, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins, ocorrida em 16/9/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marisa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de O 1/03/2001.

Exonera a pedido, a partir de 13/03/98, o servidor Adalcino Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Danilo Silva Guimarães, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcus Vinícius Chaves Holanda, ocorrida em 5/6/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Joceli Fernandes Alencastro Bittini de Albuquerque Lins, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A IV DE, código da vaga 707417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Nomeia Paulo da Costa Lages Filho, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707700, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, em vaga decorrente da exoneração de Jayme Savite Júnior, ocorrida em 10/10/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eva Sebastiana Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 30/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/02/98, do servidor Paulo Sergio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Nomeia Erico Hoff Pires, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707650, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Tavares Fernandes, ocorrida em 12/2/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Derio Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/03/98, do servidor Heloisa Maria Moreira Lima Salles, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Jaques Ramos Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 312357, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rolander Gonçalves Guimarães, ocorrida em 20/11/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Gloria Fernandes Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura, a partir de 17/03/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 23/03/1998.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Herbet Mota dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Processamento Dados, a partir de 16/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Staciarini Puttini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 07/03/2005.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Departamento de Clinica Médica, a partir de 01/03/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga nº 313190, ocupado pelo servidor José Leonardo Neves e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Centro Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 02/03/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 25/03/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente - MSB II, para o nível de Assistente - MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 20/03/1998.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313514, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galib Tannuri, ocorrida em 04/07/97.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Nomeia Paulo Afonso Francisco de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I(D) DE, código de vaga n° 315109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de João Riveiro Oliveira e Souza, ocorrida em 28/12/94.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Nomeia Alessandra Ramos Venosa para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 312376, do Quadro de Pessoal Permanente daFundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Augusto C. P. de Oliveira, ocorrida em 16/05/97.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Nomeia José Eduardo Martins para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647462, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univesidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicado, no D.O.U. de 05/01/93.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Concede pensão federal, a partir de 11/2/2001, a Miguelina Vieira Pinto, esposa do ex-servidor Jose Antonio Pinto Avelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403472, ocupante do cargo de Motorista NI-B-III, com base no processo Processo nº 23106.000409/2001-49 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rander Pereira Avelar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mieko Tayra ocorrida em 13/02/96.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Andrea Viliardo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 2 1/2/2001.

Nomeia Dermeval Aparecido do Carmo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacúmulavel de Wladimir de Araujo Tavora, ocorrida em 29/11/96.

Nomeia Ricardo Kruk de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Joaquim Bezerra, ocorrida em 1/3/1996.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Adília Maria Vieira Bruno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Intituto de Geociências, a partir de 13/2/2001.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais e Compras Administrativa.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a partir de 7/2/2001.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice de Sousa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jamilie Moraes de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 23/2/2001.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tuker José Marçal Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Áurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 20/2/2001.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria N° 1935/97, publicado no D.O.U. de 12/11/97, que nomeou Hildo Honório do Couto, para o cargo de Professor Titular MS D (1)) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Charpeman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 20/2/2001.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria, a partir de 14/2/2001.