Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Nomeia José Carlos Brito Altoe, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, ocorrida em 04/10/1993.

Nomeia Joaquim Fernando Rodrigues Alves, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312182, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, em vaga decorrente da aposentadoria de Thereza Soares Leon, ocorrida em 02/03/1994.

Nomeia Pedro Ernesto Bastos SaIIes, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo, ocorrida em 17/03/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lone Praxedes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual NS, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/12/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2579/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que nomeou a candidata Rosimeire Rodrigues de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Laudo médico expedido pela Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliane da Silva Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilete José do Amaral Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maisa Silva Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 21/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Regina Miranda Pinelti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa/UEEP, a partir de 04/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rejane Alves Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 22/07/2003.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Regina Celi Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404342, ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anne Karla Coelho Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Marques da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 20/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Karem de Oliveira Leoncini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Univeristário, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Sousa Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2003.

Procede à progressão funcional do professor Sebastião de Souza Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.484/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lilian Alves Cardoso para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.527/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Gustavo Barcelos Barra para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.490/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Cristina Araújo Lisboa Espagnoli para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.482/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lenir Bonazza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.621/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Bianca Cristine Gazeta para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilda Agostinho Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão,da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Maria de Oliveira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alexandre Augusto Martins Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Zelita Maria de Araújo, candidata habilitada em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774941, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Pollyanna Machado de Sá Guerra, candidata habilitada em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A I, código de vaga nº 771805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Zilda de Araújo Barreto, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitáriode Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluízio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dionir Faria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Carlo Emílio Guimarães, candidato habilitado em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A I, código de vaga nº 770286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluizio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Marcos Wesley de Sousa Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Henriqueta Carvalho Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 26/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/1 0/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abre, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alessandra de Cássia Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Angert Barros Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia de Souza Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.