Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativa NI, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, a partir de 12/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 02/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Nomeia CAIO MARCELLO RECART DA SILVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas/ Administração Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Nomeia Ana Teresa Athayde Colnago, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315059, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Eduarda Abdalla Tannuri, ocorrida em 1/7/1994.

Nomeia Hélder Francis de Campos Dourado, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312096, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sérgio da Costa Pimenta, ocorrida em 3/11/1992.

Nomeia Augusto Rander Tomazini, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312126, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ercyema Veras Fortes, ocorrida em 6/11/1996.

Nomeia Júlia Soares Rosa de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Edivaldo Oliveira Santos, ocorrida em 1/1/1993.

Nomeia Jaderson Gomes Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Odorico Turate, ocorrida em 24/7/1992.

Nomeia Ricardo Kruk de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Joaquim Bezerra, ocorrida em 1/3/1996.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Nomeia Erico Hoff Pires, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707650, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Tavares Fernandes, ocorrida em 12/2/1996.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.

Nomeia João Batista Brito do Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312645, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Constantino Soares de Carvalho, ocorrida em 3/2/1995.

Nomeia Daniel Pimentel Varela, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Faria Marques, ocorrida em 31/7/1996.

Nomeia Márcio Antônio Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312269, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Fernandes Viana, ocorrida em 11/1/1995.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Dispensa, a pedido, o Professor José Wilson Corrêa Rosa (IG) da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Geociências/IG, a partir de 18/07/2003 e designa o Servidor Valdeci da Silva Reis (IG) - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília - para exercer a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Geociências/IG, a partir de 18/07/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 15/07/2003, a servidora Rosenete de Castro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento de Dados NI, código de vaga nº 707803, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rozângela Baia Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Maristela de Lourdes Barbosa, para o cargo de Contadora NS A I, vaga nº 707677, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em decorrência da exoneração de Ivonete Costa Aguiar.

Exonera, a pedido, o Contador NS, vaga nº 314804, Daniel Cerqueira Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Auditoria.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Claúdia Nalon, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314985, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Silvone Alves Assis.

Exonera, a pedido, a Enfermeira NS, vaga nº 630910, Julieta da Glória de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Keizer Guedes Rodrigues, para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS A I, vaga nº 771438, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Alberto Mercadante Neto.

Exonera, de ofício, a Médica NS, vaga nº 771403, Inácia Gonçalves Simões Lordelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Akira Nitahara Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, código de vaga n. 312189, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 631416, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Neto da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 02/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vasti Pereira Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 26/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2005.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 09/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes-Gráficas, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 13/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Dreção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 103/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/01/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cristiano Alberto Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 28/03/2005.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Carolina Madeira Lucci, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 3/2004, publicado no DOU de 16/01/2004, e Edital de Homologação nº 43/2004, publicado no DOU de 01/07/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel El Afioni, ocorrida em 14/06/1996.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Proceder à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Cobbe Maass, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 08/04/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Enfermeira NS, código de vaga nº 770027, ocupado pela servidora Christiane Santiago Mala, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2000.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 8/12/2004.

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313864, ocupado pelo servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/06/2005.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Georgete Medleg Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Nomeia Fernanda Nascimento Pereira Doca, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 21/02/2005.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Kamila Pereira de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico(a) em Laboratório/Area NI A I, código de vaga n. 312374 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, de Fernanda Espíndola Leal.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia Anil Kumar Singh, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 28/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, e Edital de Homologação n. 22/2004, publicado no DOU de 22/4/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 707518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, ocorrida em 15/12/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.