Autoriza a baixa de 01 (um) quadro verde de nº 110302, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por extravio do referido bem.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens: Espectrofotômetro marca Pharmacia, Modelo Ultraspectro 2000; Incubadora tipo Shaker marca Gallenpark; Coletor de Frações marca Pharmacia; Bomba peristáltica marca Pharmacia; pertencentes à carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL, doados à Universidade Federal de Goiás/UFG, de conformidade com o Decreto 99658/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens: duas Unidades de Exaustão Vazão 21.600 M3 P/H, registros 157893 e 157894; duas Unidades de Exaustão Vazão 17.700 M3 P/H, registros 157895 e 157896; os quais foram empenhados e pagos pelo CESPE.

Autoriza a doação dos bens relacionados em anexo, à FEDF - Colégio da Asa Norte, pela Fundação Universidade de Brasília, de acordo com laudo do CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um destilador e de uma capela.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília os bens: 01 Balança, 01 Cadeira oftalmológica, 01 Coluna pantográfica, 01 Mocho giratório, 01 Aparelho oftalmoscópio, 01 Projetor eptótipos, os quais foram doados pelo Ministério do Bem Estar Social devendo ser alocados na carga patrimonial do Hospital Universitário.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um Secador de Gel, alocado no Laboratório de Biologia Celular, doado pela FINATEC através de recursos da Fundação Banco do Brasil.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes da relação em anexo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, os quais foram doados pelo SEBRAE/DF. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) sistema com infra-vermelho, o qual foi adquirido pela Finatec, com recursos da Fundação Banco do Brasil. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) microcomputador, 01 (um) monitor de vídeo colorido 14 e 01 (um) teclado alfanumérico, adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) gravadores, marca Panasonic, os quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Subsecretaria de Órgão Colegiados - SOC.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) cadeira de rodas, a qual foi doada à FUB pela Unicom Produtos Hospitalares Ltda. O referido bem deverá ser alocado no Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Projetor - Infocus Litepro 210, adquirido com recursos da Finatec por meio de projeto.

Autoriza a incorporação, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relaxação anexa, os quais foram adquiridos pela Finatec com recursos do Ministério da Saúde. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de dois videocassetes e de uma filmadora, marca SHARP, bem como de um gravador cassete, marca National, considerando que estes desapareceram das dependências do Centro de Acompanhamento Educacional - CADE.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um amperímetro alicate, marca engro, modelo AOV 300 e de uma máquina elétrica para moldar, marca Sigel, considerando que os referidos bens desaparecceram das dependências do Centro de Manutenção de Equipamentos CME.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Subsecretaria de Comunicação Administrativa - SCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora, marca Panasonic, modelo R1285CR, adquirida para reposição de uma filmadora de vídeo portátil, marca Panasonic, modelo PV21, considerando o seu desaparecimento das dependências do Departamento de Enfermagem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois gaveteiros de aço, com duas gavetas, os quais foram doados à FUB pelo Laboratório Pfizer Ltda. Os Referidos bens deverão ser alocados na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo INEP. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram doados à FUB pelo Banco Central. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um aparelho Motorola, por não apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando Pat, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das depandências do Departamento de Ciências Sociais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de pressão arterial, de dois estetoscópios, de cinco histerômetros, sendo todos da marca Diasyst, de dois estetoscópios, marca Sutil Nacional, e de um telefone de teclas, marca Siemens, modelo B-413, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma calculadora de bolso, marca Facit, modelo c-105, e de um luminário, marca Ransor, os referidos bens foram furtados da dependências do Instituto de Biologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, de uma viola, marca Gianini, e de três gravadores portáteis, uma da marca Panassonic e de dois da marca National, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina fotográfica, marca Yashica, modelo FXD1:17, o referido bem foi furtado das dependências do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 barraco móvel para laboratório, construído na Vila Planalto, Brasília- DF, uma vez que não mais apresenta condições de ser montado novamente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados á FUB pela Fundação de Apoio à Universidade de São Carlos. Informa, ainda, que os bens a seguir deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia (GEM): 02 caixas acústicas para kit multimídia; 01 estabilizador eletrônico; 01 freezer vertical; 01 impressora jato de tinta colorido; 01 kit multimídia;01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 microcomputador; 01 scanner colorido; 01 refrigerador e 01 teclado alfanumérico.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso e serem de recuperação antieconômica. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 célula de carga e 1 indicador digital, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 monitores de glicemia advantage que foram doados à FUB pela Eli Lilly do Brasil. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário (HUB).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 91/99, de 31/03/1999, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no memorando mencionado.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando SSF N° 027/99, de 26/02/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 97/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta e nove extintores de incêndio, considerando que estes não mais apresentam condições de uso, conforme laudo da firma EXTINSERV.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), são eles: 05 processadores Pentium - marca Microart; 01 scanner de mesa - marca HP Scanjet 6100 C; 01 ethernet HUB; 02 unidades Zip Drive; 01 gravadora de CD externa - marca HP; 01 No-break - marca Savage 2.0; 01 impressora- marca HP- modelo Deskjet; 01 impressora- marca Tektronix- modelo Phaser.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa, os quais foram localizados em diversos centros de custo sem o devido tombamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa ao Memorando, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que não mais apresentam condições de utilização nem recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 10ª Região: um armário de aço; cinco arquivos de aço; quatro bebedouros; quinze cadeiras fixas - sendo quatorze sem braços e uma com braços; uma cadeira giratória, com braços; três circuladores de ar; duas máquinas de calcular; duas mesas de madeira; uma mesa para telefone; três relógios de parede; cinco telefones; dezessete livros diversos (materiais bibliográficos). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor Isento de Óleo, com deslocamento teórico de 171 litros por minuto - modelo MSV 6/60 -, marca Schulz, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), conforme memorando CME/N° 141/99. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Cirúrgica (CLC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, Deskjet 692C HP, que foi adquirida com recursos da FAP/DF e doada à FUB pelo Professor Luiz Antônio Borgo. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec: 01 refrigerador Consul CRC 23-C BR; 01 fogão Esmaltec Verona 4301; 03 poltronas presidente; 06 poltronas interlocutor; 02 poltronas diretor; 01 cadeira secretária giratória; 01 cadeira secretária com braço; 02 mesas 1,20 com três gavetas; 03 conexões; 01 mesa para micro com teclado retratil; 02 mesas 1,60 com seis gavetas; 01 arquivo de aço com quatro gavetas; 07 cadeiras diretor; 03 cadeiras 1,70 com seis gavetas; 05 armários de aço com duas portas; 02 mesas 1,10 com teclado; 01 suporte para CPU; 02 mesas de reunião - sendo uma retangular e a redonda; 01 forno de microondas Sansung SMW5722; 01 PPU 201, conjunto de solda e corte; 02 policortes, com polia firo 19mm; 01 fax Panasonic 1050LA; 01 estabilizador B1 940; 20 mesas para micro especial; 70 mesas para máquina 0,56x0,50x0,65; 70 poltronas fixas em tecido; 01 bebedouro tipo garrafão; 01 cadeira fixa sem braço 2344; 02 microcomputadores II 300, monitor e teclado; 02 impressoras HP 692c; 10 aparelhos telefônicos Advanced - modelo TI 103 -, marca Intelbras; 01 suporte para CPU; 01 arquivo com quatro gavetas; 02 armários altos com duas portas de aço; 01 circulador de ar Arno Mfan 35cms; 02 quadros 60x90, de cortiça. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 174/99, de 24/06/1999, de uma lava louça eletrônica 220/60, que foi doada à FUB pela Empresa Multibrás Eletrodomésticos S. A.. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Genética/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 182/99, de 25/06/1999, de sessenta ventiladores de parede silencioso - cor branca -, marca Lorensid, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor. Classifica o referido bem como Material de Consumo, tendo em vista que será utilizado como acessório.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do Convênio nº 00003539/94 e consequentes Termos de Doação, celebrado entre a FUB e Universidades Brasileiras, encaminhado pelo memorando PAT 195/99, de 16/07/1999, dos bens constantes dos anexos aos Termos de Doação acima citados. Doa os referidos bens às Universidades Brasileiras constantes da relação anexa ao Convênio nº 00003539/94.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microônibus elétrico, placa BU 1091, e de 1 Parati, ano 1988, placa JFO 5639, devendo os referidos bens serem alienados mediante leilão público.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway, 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo CME 239/99 por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT nº 313/99, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no memo PAT nº 313/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 7 bandeiras do Distrito Federal, 6 bandeiras da Universidade de Brasília;4 bandeiras do Brasil.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 aparelhos de Tv em cores, que foram doados à FUB/HUB pelo Hotel Nacional. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo; 1 teclado; 1 no break e 1 impressora a jato de tinta, que foram doados à FUB/BOT pelo governo do Reino Unido. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, da marca Acer, adquirido com recursos da taxa de bancada do CNPq. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Instituto de Física, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um projetor de dispositivo Kodak, modelo 8511, com controle remoto; um tripé para fotografia; dez bandejas para dispositivos marca Kodak, uma coleção do periódico Américan Journal of Orthodontics, encadernada de 1973 a 1998; uma coleção do periódico The Angle Orthodontist, encadernada de 1973 a 1998, vinte livros diversos, doados à FUB por pessoa física. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992,Memorando ODT nº 0004/200 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Computador Pentium III 600 MHz, 128 MB de memória RAM, um teclado, e um monitor de vídeo de 15 polegadas para a FED, e um scanner scanjet plus Hewlett - modelo Packard, que foram doados à FUB pela Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando DAAD nº 0117/2000, Memorando EAD/MTC/FE nº 0017/1999, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0044/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, de um microcomputador - marca IBM, um teclado, e uma impressora jato de tinta Deskjet - 500 C, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, conforme Memorando PAT nº 0048/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando IPR nº 0039/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um dosador de substância asséptica, que foi fabricado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Ciêntíficos. Aloca o referido bem ao Agente Patrimonial do HUB, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0051/2000, e Memorando CME nº 0021/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma cadeira baixa executiva injetada, cor vinil azul, um carrinho para transporte de 200 kg, dois estabilizadores de 1 kva, um transceptor de fac simile para o EMP; duas cadeiras giratórias, um condicionador de ar, 21000 btus - marca Consul, uma impressora jato de tinta HP 695 C, dois estabilizadores de 1 kva c/t BMI para a SCI; um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, uma impressora para o DDS que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca o referidos bens aos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0050/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma centrífuga refrigerada - Marca Hitachi - Modelo CR-21, estabilizadores de voltagem 1 KVA, uma impresora marca HP 610 C, um microcomputador Pentium III 550 MHZ - Netrix, um monitor de vídeo 15 polegadas SVGA, um scanner HP 3200 C e um teclado para a CEL; uma impressora HP deskjet 660, um microcomputador Pentium 166, um monitor de vídeo e um teclado para a IFD, adquiridos com recursos PADCT. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0039/2000, Memorando IF nº 0022/2000, Notas de Declaração de Importação e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor nº 0889/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT 118, de 19/06/2000 , que foram doados à FUB pela FUBRA. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respetivos Centros de Custo que receberam as doações.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes no MEMO PAT 117/2000, de 19/06/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram doados à FUB por pessoas físicas:uma impressora jato de tinta DeskJet 8 IOC,uma microcentrífuga de bancada da marca Fisher Scientific,um freezer vertical,uma impressora HP DeskJet 692C da marca Hewlett Packard,cinco ventiladores da marca Solaster,um bebedouro da marca Smaltec e uma obra de Arte A Tápies . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais nos Centros de Custo mencionados no ato:FIT,FAR,CFS,FAV,IPD,DEX .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 116/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma fonte de eletroforese; um medidor de PH; um sistema de congelamento com nitrogênio líquido, que foram doados à FUB por pessoa fisica. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 118/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones de teclas; dois microcomputadores; dois monitores de vídeo; e dois teclados alfanuméricos, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância, de 05/04/1999, encaminhado pelo OF. QUI. 004/97, de 17/02/1997, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química (QUI).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer vertical e de 1 refrigerador Domest que foram doados pela Multibrás S/A - Eletrodomésticos. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial Laboratório de Fisiologia Animal (CFS/IB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 armário de aço, 2 aparelhos respirador, marca Takaoka, 2 bisturís transistorizado SS-200, 0 carrinho T-100 hospitalar, 1 dinamômetro Port cap. 100N, 1 estabilizador, 1 fonte de energia, 1 insuflador eletrônico Endoview, 1 micro câmera Endoview, 1 microcomputador Pentium JCN, 2 monitores de de vídeo, 1 ótica 0° 10mm HM, 1 teclado alfanumérico, 1 Scanner colorido, 1 estabilizador eletrônico, 1 impressora jato de tinta, 2 microcomputadores Pentium, 2 monitores de vídeo, 2 teclados alfanuméricos, 1 televisor a cores e 1 videocassete, que foram adquiridos com recursos do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao MEMO PAT N° 215/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo PAT N° 215/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 copiadora/duplicadora/amplificadora - marca Xerox -, modelo 1035, e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 151/99, de 02/06/1999, que foram doados à FUB pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação Física (FEF).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 147/99, de 02/06/1999, de quatro freezers industriais, que foram doados à FUB pelo Ministério da Saúde. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.