Aplica pena de suspensão aos alunos relacionados, identificados entre os que coordenaram e participaram ativamente do movimento visando à interrupção de aulas e da realização da assembléia no Instituto Central de Ciências, cancela as bolsas eventualmente usufruidas e não renova ou autoriza a concessão de alojamento.

Suspende por dez dias os alunos Arnaldo Almeida Amorim, Frederico Marcio Correia e Wilson Gomes Ribeiro, dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Aprova o calendário Universitário para 1979.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Altera o Ato da Reitoria n° 661/89 e transfere os 15 dias restantes da pena de suspensão atribuída aos alunos Sérgio de Andrade Pinto, Matrícula 87/06093, Sandro Torres Avelar, Matrícula 87/06727, Júlio Cézar Horta Nyarady Bastos, Matrícula 87/18130 e Sérgei Kalupniek, Matrícula 85/11748, em sanção ética correspondente a serviços prestados junto ao Decanato de Ensino de Graduação, por considerar a medida mais educativa do que a suspensão de 30 dias e por ser a melhor alternativa apresentada pela Comissão de Inquérito, que propôs substituir a sanção disciplinar em sanção ética, autorizando os alunos sitados a participarem das atividades discentes.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Suspende o calendário da consulta, aprovado na 1ª Reunião do Colégio Eleitoral Especial, realizada no dia 21/03/97.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Angelo José Satyro de Souza do curso de Antropologia.

Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/87, em caráter excepcional, em decorrência dos períodos de greve ocorridos no 1/87.

Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.

Regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Modifica os termos do Artigo 4º e respectivo inciso I da Resoluçao CEPE nº 003/86, que dispõe sobre admissão por transferência nos Cursos de Graduação da Universidade de BrasIlia.

Aprova a extinção da Licenciatura em Educação Artística de curta duração, a partir do 2º semestre de 1988.

Aprova datas do Calendário Universitário para o ano de 1989.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Física, em nível de Mestrado e Doutorado.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Química, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Política Social.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, proposto pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Aprova a proposta do Curso de Pedagogia para Professores em Exercício no Início da Escolarização - PIE.

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Aprova a mudança do nome do curso do Departamento de Ciência da Computação (CIC) de Licenciatura em Informática para Licenciatura em Computação.

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o segundo período letivo do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação Física.

Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).

Aprova o Programa Especial de Formação Pedagógica, proposto pela Faculdade de Educação.

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Curso de Mestrado em Botânica.

Aprova a Reformulação do Regimento do Curso de Mestrado em Arte e Tecnologia da Imagem.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2004 (Segundo Período Letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2008 (primeiro período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres de 2008 e Verão de 2009, conforme anexo.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova a alteração curricular do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração Noturno, organizado pelo Departamento de Administração (ADM) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE).

Aprova a proposta de alteração curricular das habilitações Audiovisual, Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação.

Aprova a alocação parcial de vagas do Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade de Brasília - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivo de 2009, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2°/2008 (segundo período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Diurno do Departamento de História.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em História Diurno do Departamento de História.

Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Letras - Tradução Espanhol (LET/IL).

Aprova a adequação no currículo do curso de Graduação (Licenciatura) em Teatro do Projeto Pro-Licenciatura do Instituto de Artes.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso Animal da Universidade de Brasília - CEUAIUnB.

Inclui no calendário oficial da UnB aprovado pelo CEPE atividades de boas-vindas aos calouros.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Dispõe sobre a Revalidação de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.