Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Outorga o título de Mérito Universitário post-mortem, ao sociólogo Herbert de Souza.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Reconhece o Notório Saber' ao Jornalista Carlos Fino na área de Comunicação.

Outorga o título Professor Emérito a José Carlos Brandi Aleixo, pelo expressivo trabalho para o estreitamento das relações políticas e culturais do Brasil com outros países e pela relevante atuação na UnB, sobretudo para o curso de Relações Internacionais.

Realiza o 2º Congresso Universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Nagib Mohammed Abdalla Nassar, por sua relevante atuação no campo da Genética, suas contribuições científicas e Políticas Públicas mundiais e para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito Post Mortem ao Professor Dr. Hélio Barbosa Ferreira, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e à Faculdade de Medicina.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e ao desenvolvimento da área do Direito Internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Flávio Rebelo Versiani, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no campo da Economia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Eduardo Tosta, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Eva Waisros Pereira, por sua relevante contribuição na área da Educação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Elenice Maria Ferraz, por sua relevante contribuição para a área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e a nível nacional.

Aprova a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional para que sejam considerados patronos da Educação Brasileira Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Paulo César de Morais, por sua relevante contribuição nas atividades acadêmicas e cientificas na área de Física no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Martin Chalfie, em reconhecimento pela sua atuação na área de Ciências Biológicas no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor José Garrofe Dórea, em reconhecimento à sua atuação profissional científica na área de Nutrição no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Mundayatan Haridasan, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Luiz Carlos Galvão Lobo pela atuação em prol da Ciência.

Reconhece o Notório Saber de Francisco de Assis Chaves Bastos na área de Artes Visuais.

Outorga o título 'Notório Saber a Francisco de Assis Chaves Bastos na área de Artes Visuais.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Luís Humberto Miranda Martins Pereira, por sua relevante atuação no campo da Arquitetura e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Vladimir Carvalho, por sua relevante atuação no campo da Arte e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Doutor Honoris Causa Post Mortem ao Professor Paulo Reglus Neves Freire, por sua relevante atuação no campo da Educação brasileira e internacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Milton Martins Ribeiro, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades no campo das artes para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, pela sua relevância e a magnitude de sua produção e atividade científica, e o grande reconhecimento pela comunidade acadêmica da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Potyara Amazoneida Pereira, por sua relevante contribuição como educadora e pesquisadora na área do Serviço Social Brasileiro para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Dr. Klaus Scherrer, por sua relevante contribuição na área de Ciências Biológicas em nível nacional e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Jörn Rüsen, em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Bruce Alan Beutler em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Michel Odent em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Mérito Universitário a Honestino Monteiro Guimarães (in memorian).

Institui o evento Prata da Casa para homenagear os servidores que, até o dia 31 de março de cada ano, completarem 25 anos de efetivo exercício na Universidade de Brasília.

Estabelece, da forma que se segue, a hierarquia que será obedecida nas cerimônias de Colação de Grau da Universidade de Brasília, quanto à presidência da Mesa: 1° Reitor; 2° Vice-Reitor; 3° Decano (de acordo com a ordem hierárquica); 4º Diretor do respectivo Instituto ou Faculdade ou 5° Docente designado pelo Reitor.

Institui, na Universidade de Brasília, a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre de 1999. As cerimônias são oficiais com entrega do Diploma original realizadas pelo Cerimonial da UnB no Centro Comunitário Athos Bulcão.

Estabelece que dia 28/03/2007 seja o Dia da Iguadade Racial na Universidade de Brasilia.

Reconhece o Título de Notório Saber do Professor João Antônio de Lima Esteves (CEN).

Altera a data de início e término da Semana Aberta para o período de 29/9/2008 a 03/10/2008.

Reconhece o Notório Saber de Luiz Cláudio Cunha na área de Jornalismo.

Outorga o título de Professor Emérito post-motem ao Professor José de Lima Acioli.

Outorga o título de Mérito Universitário à Servidora Maria Williani da Silva, por seu relevante desempenho profissional à Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Outorga o título Professor Emérito a Pedro Demo, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição na área de Sociologia.

Outorga o título Professor Honoris Causa a José Roberto Ferreira, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e para a Faculdade de Medicina.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Maria Regina Miranda Pineili, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Lenora Gandolfi, por sua relevante atuação no campo da Medicina para a UnB.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Rumen Borislavov Stoyanov, por sua relevante atuação como educador, escritor e tradutor das literaturas brasileira e hispano-americana na Europa e no âmbito das relações culturais entre o Brasil e a Bulgária.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carlos Córdova Coutinho, por sua relevante contribuição no campo de Arquitetura e Urbanismo para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Roberto Félix, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no área de Biologia para a Universidade de Brasília.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, por sua relevante contribuição no ensino e na atividade cientifica nas áreas de Biblioteconomia e Ciência da Informação no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Doutora Honoris Causa à Professora Doutora Maria Isabel Rodríguez, em reconhecimento pela sua atuação na área de Ciências da Saúde no âmbito nacional e intemacional.

Outorga o título Professora Emérita à Professora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, em reconhecimento à sua atuação profissional de docência e de pesquisa científica na área Pedagógica para a Universidade de Brasília e no âmbito nacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Concede o título Notório Saber ao Professor Elder Rocha Lima Filho, por sua relevante produção artística bem como a sua colaboração com o ensino e a administração na Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito aos Professores Hartmut Günther, Francisco Moacir de Melo Catunda Martins, Liana Fortunato Costa e Ângela Maria Cristina Uchôa de Abreu Branco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Evgeny Khukhro em econhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Maria Stela Grossi Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Torna público o resultado do concurso de monografia Prêmio Eudoro de Souza: 1º lugar Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, 2º lugar Hans Luís Altenburg.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao professor Athos Bulcão, pela sua atuação em prol das artes.

Resolve a instituição, em âmbito nacional, o Concurso da Marca Comemorativa aos 45 anos da Universidade de Brasília, sob o tema de Melhor Técnica; o estabelecimento do Regulamento do Concurso, anexo ao ato.

Institui a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada, por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre letivo de 1999, com realização oficial no Centro Comunitário Athos Bulcão. Atribui ao Cerimonial da UnB a responsabilidade de organizar e executar as cerimônias e que a entrega do Diploma original seria efetuada durante a cerimônia de outorga do grau. Revoga o Ato da Reitoria nº 585/1999. O Ato entra em vigor na data de publicação.

Institui, no âmbito da Universidade de Brasília, o Prêmio UnB de Pesquisa, como forma de reconhecimento aos trabalhos de pesquisa e formação de recursos humanos desenvolvidos por docentes da Instituição que tenham se destacado em suas áreas de atuação.

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Outorga o título de Professor Emérito em ao Professor José Davi Mangueira Vianna.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Alcida Rita Ramos, por sua relevante contribuição no campo da Antropologia e pela defesa dos direitos humanos das populações indígenas.

Outorga o título Professor Emérito a Vicente de Paula Faleiros, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição ao pensamento do Serviço Social nos contextos brasileiro e latino-americano.

Outorga o título Doutor Honoris Causa à Professora Nilza Eigenheer Bertoni, por sua relevante atuação no campo de Educação Matemática.

Dispoe sobre a Comissão Preparatória (CP) do 2º Congresso Universitário (ConUnB) e dá outras providências.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor José Carlos Moreira Alves, por sua relevante atuação na área do Direito na Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck, por sua relevante atuação na área de Geociências na Universidade de Brasília e no Brasil.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Carlos Chagas, por sua relevante atuação no campo da Comunicação para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor lsaac Roitman, por sua relevante atuação no campo das Ciências Biológicas para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, por sua relevante contribuição no campo de Direito para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Albino Verçosa de Magalhães, por sua relevante contribuição na área da Medicina para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, por sua relevante contribuição para a Faculdade UnB Planaltina e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor João Antônio de Lima Esteves, em razão da magnitude de sua produção e atividade acadêmicas na área de Artes Cênicas no âmbito nacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Presidente da Comissão Européia José Manuel Durão Barroso, em reconhecimento pela sua atuação na política internacional e por seu relevante entendimento entre os povos para a estabilização de conflitos e manutenção da paz mundial.

Outorga o título Professora Emérita à Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller, por sua relevante contribuição tanto nas atividades acadêmicas como no desenvolvimento institucional da Área de Ciência da Informação na Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Lincoln da Silva Gimenes, por sua relevante contribuição ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos em sua área de pesquisa dentre outros serviços prestados.