Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Autoriza o funcionamento do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova o calendário universitário para o segundo período de 1986, anexo ao ato.

Aplica a pena de advertência ao aluno Frederick Leslie de Araújo, matrícula nº 98/12849, do curso de graduação em História.

Aplica a pena de advertência ao aluno Artur de Araújo Saigg, matrícula nº 99/24451, do curso de graduação em História.

Altera o Ato da Reitoria n° 661/89 e transfere os 15 dias restantes da pena de suspensão atribuída aos alunos Sérgio de Andrade Pinto, Matrícula 87/06093, Sandro Torres Avelar, Matrícula 87/06727, Júlio Cézar Horta Nyarady Bastos, Matrícula 87/18130 e Sérgei Kalupniek, Matrícula 85/11748, em sanção ética correspondente a serviços prestados junto ao Decanato de Ensino de Graduação, por considerar a medida mais educativa do que a suspensão de 30 dias e por ser a melhor alternativa apresentada pela Comissão de Inquérito, que propôs substituir a sanção disciplinar em sanção ética, autorizando os alunos sitados a participarem das atividades discentes.

Aplica a pena de advertência à aluna Paula Damas de Matos, matrícula nº 02/38295, do curso de graduação em História.

Aplica a pena de advertência ao aluno Krishna Figueiredo Passos, matrícula nº 98/11311, do curso de Bacharelado em Artes Plásticas.

Aplica pena de suspensão ao aluno Sigueru Hiki do curso de Medicina.

Aprova o Calendário Universitário para o segundo semestre de 1975.

Aprova o Calendário Universitário para 1983, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Aplica a pena de advertência, culminada com a exclusão da Casa do Estudante, ao aluno Roberto Rigaud Navega Costa matrícula 97/68041.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Aprova o calendário universitário para 1982.

Altera o Calendário Acadêmico e prorroga as Atividades Acadêmicas do 1º Período Letivo Regular de 1983, para que seja possível a integralização dos conteúdos programados. a Prorrogação se dará pelo mesmo número de dias igual ao da Paralisação. Mantem a lista de oferta e todos os horários de aulas e distribuição de salas previstos.

Resolve de acordo com a 21ª Reunião Ordinária de 02/12/1982 e tendo em vista a paralisação havida em diversos departamentos que impossibilitou cumprir as atividades do 2º período letivo de 1982, tomar algumas medidas da seguinte forma: O atual período letivo fica prorrogado até 25 de fevereiro de 1983, último dia para envio das menções finais, excluidos os dias de 3 a 8 de Janeiro de 1983 para a realização do exame vestibular; até o dia 25 de fevereiro ficará em vigor a lista de oferta relativa ao 2º período letivo de 1982 para todas as disciplinas cujo conteúdo e créditos não puderem ser cumpridos até 3 de dezembro de 1982, facultando -se, entretanto, mudanças de horários e locais para atender conveniências de programação; durante o perído anterior indicado, serão completados os conteúdos das disciplinas de que trata o primeiro item deste Ato e cumpridas as respectivas cargas horárias, encerrando-se cada programa entre os dias 6 de dezembro de 1982 e 25 de fevereiro de 1983, de acordo com os diretores, ouvidos os chefes de departamento e os responsáveis pelas disciplinas, de forma a cumprir todos os créditos, oferecer todos os conteúdos programados e realizar as avaliações do desempenho segundo critérios estabelecidos pelos professores atendendo peculiaridades de cada disciplina; o período para solicitar matrícula em disciplinas do 1º período letivo regular de 1983 será do dia 20 de fevereiro ao dia 28 de fevereiro de 1983; fica ampliado o prazo para cumprir os demais procedimentos acadêmicos,entre eles os trancamentos e recursos, atendidas peculiaridades de cada disciplina ou programa e obedecidos os limites estabelecidos neste Ato; fica autorizada a reformulação das férias já marcada por professores e servidores, desde que feita por sua iniciativa e para atender o estabelecido neste ato; Fica cancelada a lista de oferta de disciplinas programada para o período especial de verão de 1983.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Determina o trancamento de matrícula relativa ao aluno José Henrique Costalonga Seraphim.

Determina o trancamento de matrícula relativa ao aluno Paulo Roberto Fonseca.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Cancela pena de repreensão aplicada aos alunos do Hospital Distrital de Taguatinga.

Aplica penas ao aluno Erly Ferreira Gomes.

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Aplica pena de suspensão de 29 dias por ato de indisciplina, ao aluno Albenizio Trajano de Morais, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, e suspende a autorização do alojamento por 1 ano.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário de Brasília e estabelece que esse Regimento seja adequado aos novos padrões organizacionais definidos para a UnB e para a FUB, tão logo sejam aprovados pelos Colegiados Superiores competentes.

Aprova o calendário Universitário para 1979.

Aprova o Calendário Universitário para 1978.

Institui, a partir do primeiro período regular de 1971, o Curso de Estudos brasileiros como disciplina obrigatória para todos os alunos regularmente matriculados na Universidade de Brasília.

Suspende o aluno Hilton Medeiros, matrícula 83/07504, do Curso de Medicina por 90 dias a partir de 23/07/1987. Torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no 1º/87. O aluno não tem direito a TGM no semestre que coincidir com a suspensão.Publica no Boletim da UnB a falta cometida pelo aluno e a punição que lhe foi imputada.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Renato Akio Alvares Ezaki, matrícula 94/02799, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria nº 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41), a pena advertência ao aluno Guilherme Costa Silva, matrícula 94/17702, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de doutorado, apresentada pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1984.

Suspende o aluno Alexandre A. dos Santos Barbosa do Curso de Medicina por 30 (trinta) dias, torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no primeiro semestre de 1987 e proíbe o Trancamento Geral de Matrícula no semestre que coincidir com a suspensão.

Suspende o aluno Dácio Rogério V. dos Santos do Curso de Medicina por 90 (noventa) dias, torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no primeiro semestre de 1987 e proíbe o Trancamento Geral de Matrícula no semestre que coincidir com a suspensão.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Aplica pena de suspensão por alunos relacionados e identificados entre os que orientaram e participaram ativamente da Assembleia não autorizada no Instituto Central de Ciências e cancela as bolsas eventualmente recebidas por eles e pagas pela UNB.

Aplica pena de suspensão aos alunos relacionados, identificados entre os que coordenaram e participaram ativamente do movimento visando à interrupção de aulas e da realização da assembléia no Instituto Central de Ciências, cancela as bolsas eventualmente usufruidas e não renova ou autoriza a concessão de alojamento.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aplica pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Enival Ramos Caiado Filho da Faculdade de Tecnologia.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Gustavo R. M. Jardim, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Homologa Resolução ad referendum do CEPE nº 032/2002 de 06/03/2002 que aprovou a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais (REL), a partir de 06/03/2002.

Concede aos Diretores de Unidades de Ensino Administrativas a faculdade de liberarem a frequência do pessoal aos sábados, desde que não estejam previstas atividades.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Da o nome de Coleção Ornitológica Marcelo Bagno à coleção ornitológica do Departamento de Zoologia, em homenagem póstuma ao Pesquisador Marcelo Bagno, daquele Departamento.

Aplica pena de suspensão ao aluno Araquem Nascentes Alves do Curso de Psicologia.

Aplica pena de suspensão por 28 dias ao aluno Bolivar Brasileiro de Souza e suspende a autorização de alojamento.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Aprova o Regulamento Interno da Comissão de Avaliação de Ensino.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, matrícula 97/74441, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Jamaci Avelino do Nascimento Júnior o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Lucas Maurício Castro e Martins, matrícula 97/23226, do curso de Licenciatura em Informática.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Extingue o Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Aprova a proposta de criação do Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Aprova a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Aplicar a pena de suspensão de 20 dias ao aluno José Carvelo Xavier Junior, matrícula 70/0700, por manifestar improbidades no desempenho de atividades escolares.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Aprova o regulamento do Campus avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia (CAUnb).

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Suspende por dez dias os alunos Arnaldo Almeida Amorim, Frederico Marcio Correia e Wilson Gomes Ribeiro, dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina ao aluno Paulo Cesio de Souza Balduino.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Luiz Antonio Vessani do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Dagildo Saraiva dos Santos, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Paulo Cesar Severo dos Anjos.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Angelo José Satyro de Souza.

Aprova, ad referendum do referido Conselho, o Projeto de Mestrado em Música do Departamento de Música da Unb.

Aplica a pena de suspensão, por 60 dias, ao aluno Alexandre Vieira de Oliveira, matrícula nº 99/08595, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Suspende o calendário da consulta, aprovado na 1ª Reunião do Colégio Eleitoral Especial, realizada no dia 21/03/97.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Paulo Cesar Severo dos Anjos do curso de Pedagogia.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Angelo José Satyro de Souza do curso de Antropologia.

Aplica, a pena de suspensão por 90 dias ao aluno Lincoin Canto do Nascimento, matrícula nº 94/24971, do curso de graduação em Antropologia, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução da Reitoria nº 06/2003, Processo nº 23106.00013812003-14.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a proposta de calendário acadêmico, para o 2º semestre de 1995, conforme cronograma anexado.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.