Outorga o título de Professor Emérito à Professora Eva Waisros Pereira, por sua relevante contribuição na área da Educação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Albino Verçosa de Magalhães, por sua relevante contribuição na área da Medicina para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor José Garrofe Dórea, em reconhecimento à sua atuação profissional científica na área de Nutrição no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Professora Emérita à Professora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, em reconhecimento à sua atuação profissional de docência e de pesquisa científica na área Pedagógica para a Universidade de Brasília e no âmbito nacional.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Dr. Klaus Scherrer, por sua relevante contribuição na área de Ciências Biológicas em nível nacional e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Roberto Félix, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no área de Biologia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e ao desenvolvimento da área do Direito Internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carlos Córdova Coutinho, por sua relevante contribuição no campo de Arquitetura e Urbanismo para a Universidade de Brasília.

Aprova a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional para que sejam considerados patronos da Educação Brasileira Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Outorga o título Professora Emérita à Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller, por sua relevante contribuição tanto nas atividades acadêmicas como no desenvolvimento institucional da Área de Ciência da Informação na Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, por sua relevante contribuição no campo de Direito para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Realiza o 2º Congresso Universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Outorga o título Doutora Honoris Causa à Professora Doutora Maria Isabel Rodríguez, em reconhecimento pela sua atuação na área de Ciências da Saúde no âmbito nacional e intemacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Carlos Eduardo Tosta, por sua relevante contribuição no campo da Medicina a nível nacional e internacional.

Outorga o título Professor Honoris Causa a José Roberto Ferreira, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e para a Faculdade de Medicina.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Potyara Amazoneida Pereira, por sua relevante contribuição como educadora e pesquisadora na área do Serviço Social Brasileiro para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Pedro Demo, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição na área de Sociologia.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Flávio Rebelo Versiani, por sua relevante atuação como educador e pesquisador no campo da Economia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito Post Mortem ao Professor Dr. Hélio Barbosa Ferreira, por sua relevante contribuição à Universidade de Brasília e à Faculdade de Medicina.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, pela sua relevância e a magnitude de sua produção e atividade científica, e o grande reconhecimento pela comunidade acadêmica da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck, por sua relevante atuação na área de Geociências na Universidade de Brasília e no Brasil.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Pedro Luiz Tauil, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Michel Odent em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Milton Martins Ribeiro, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades no campo das artes para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Doutor Honoris Causa Post Mortem ao Professor Paulo Reglus Neves Freire, por sua relevante atuação no campo da Educação brasileira e internacional.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor José Carlos Moreira Alves, por sua relevante atuação na área do Direito na Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Mundayatan Haridasan, por ter alcançado posição eminente nas atividades universitárias desenvolvidas.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Martin Chalfie, em reconhecimento pela sua atuação na área de Ciências Biológicas no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Nagib Mohammed Abdalla Nassar, por sua relevante atuação no campo da Genética, suas contribuições científicas e Políticas Públicas mundiais e para a UnB.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Bruce Alan Beutler em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Vladimir Carvalho, por sua relevante atuação no campo da Arte e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito aos Professores Hartmut Günther, Francisco Moacir de Melo Catunda Martins, Liana Fortunato Costa e Ângela Maria Cristina Uchôa de Abreu Branco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Paulo César de Morais, por sua relevante contribuição nas atividades acadêmicas e cientificas na área de Física no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Luís Humberto Miranda Martins Pereira, por sua relevante atuação no campo da Arquitetura e da Comunicação para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Professor Emérito a Vicente de Paula Faleiros, por relevante contribuição acadêmica para a Universidade de Brasília e significativa contribuição ao pensamento do Serviço Social nos contextos brasileiro e latino-americano.

Outorga o título de Mérito Universitário à Servidora Maria Williani da Silva, por seu relevante desempenho profissional à Universidade de Brasília.

Outorga o título Mérito Universitário aos Servidores Edna Alei Beserra Torres, Sônia Maria de Oliveira Ramos e Ademar Gonçalves Ramos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Presidente da Comissão Européia José Manuel Durão Barroso, em reconhecimento pela sua atuação na política internacional e por seu relevante entendimento entre os povos para a estabilização de conflitos e manutenção da paz mundial.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Elenice Maria Ferraz, por sua relevante contribuição para a área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e a nível nacional.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Carlos Chagas, por sua relevante atuação no campo da Comunicação para a UnB.

Outorga o título Doutor Honoris Causa ao Professor Jörn Rüsen, em reconhecimento a sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Maurício Gomes Pereira, pela relevante contribuição no exercício de suas atividades acadêmicas para a Universidade de Brasília e para a pesquisa na área da Medicina, em nível nacional e internacional.

Dispoe sobre a Comissão Preparatória (CP) do 2º Congresso Universitário (ConUnB) e dá outras providências.

Outorga o título Professor Emérito a José Carlos Brandi Aleixo, pelo expressivo trabalho para o estreitamento das relações políticas e culturais do Brasil com outros países e pela relevante atuação na UnB, sobretudo para o curso de Relações Internacionais.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Lincoln da Silva Gimenes, por sua relevante contribuição ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos em sua área de pesquisa dentre outros serviços prestados.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, por sua relevante contribuição no ensino e na atividade cientifica nas áreas de Biblioteconomia e Ciência da Informação no âmbito nacional e internacional.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Othon Henry Leonardos, por sua relevante contribuição para a área de Geociências e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Doutor Honoris Causa à Professora Nilza Eigenheer Bertoni, por sua relevante atuação no campo de Educação Matemática.

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor João Antônio de Lima Esteves, em razão da magnitude de sua produção e atividade acadêmicas na área de Artes Cênicas no âmbito nacional.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Giovanni Casertano, por sua relevante contribuição na área de Filosofia para a Universidade de Brasília.

Outorga o título Mérito Universitário ao Servidor Élson Rodrigues de Souza, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Sérgio Dayrell Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Dioclécio Campos Júnior, por seu mérito e o seu comprometimento como pesquisador e formuIador de políticas púbIicas no campo da saúde pública, de forma geral, a pediatria e atenção à infância e ao adolescente, de forma particular.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Maria Stela Grossi Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Maria Regina Miranda Pineili, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Evgeny Khukhro em econhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título Professor Emérito ao Professor Elioenai Dornelles Alves, por sua relevante contribuição na área da inovação pedagógica dentre outros serviços prestados ao Departamento de Enfermagem.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Joanilio Rodolpho Teixeira, em reconhecimento nacional e internacional à sua posição eminente em atividades universitárias nas áreas de Jornalismo e Economia.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, em reconhecimento nacional e internacional à sua contribuição à ciência Iinguística e pelo enriquecedor diálogo que tem estabelecido com pesquisadoes de outras áreas do conhecimento - Antropologia, Arquioloçia, História, Zoo!ogia, Botânica, Genética Humana.

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Outorga o título de Mérito Universitário ao Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, por sua relevante contribuição para a Faculdade UnB Planaltina e para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Rumen Borislavov Stoyanov, por sua relevante atuação como educador, escritor e tradutor das literaturas brasileira e hispano-americana na Europa e no âmbito das relações culturais entre o Brasil e a Bulgária.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor lsaac Roitman, por sua relevante atuação no campo das Ciências Biológicas para a Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito em ao Professor José Davi Mangueira Vianna.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Lenora Gandolfi, por sua relevante atuação no campo da Medicina para a UnB.

Outorga o título de Professor Emérito post-motem ao Professor José de Lima Acioli.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Alcida Rita Ramos, por sua relevante contribuição no campo da Antropologia e pela defesa dos direitos humanos das populações indígenas.

Outorga o título 'Notório Saber a Francisco de Assis Chaves Bastos na área de Artes Visuais.

Reconhece o Notório Saber de Francisco de Assis Chaves Bastos na área de Artes Visuais.

Reconhece o Notório Saber' ao Jornalista Carlos Fino na área de Comunicação.

Concede o título Notório Saber ao Professor Elder Rocha Lima Filho, por sua relevante produção artística bem como a sua colaboração com o ensino e a administração na Universidade de Brasília.

Altera a data de início e término da Semana Aberta para o período de 29/9/2008 a 03/10/2008.

Reconhece o Título de Notório Saber do Professor João Antônio de Lima Esteves (CEN).

Reconhece o Notório Saber de Luiz Cláudio Cunha na área de Jornalismo.

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Institui, no âmbito da Universidade de Brasília, o Prêmio UnB de Pesquisa, como forma de reconhecimento aos trabalhos de pesquisa e formação de recursos humanos desenvolvidos por docentes da Instituição que tenham se destacado em suas áreas de atuação.

Resolve a instituição, em âmbito nacional, o Concurso da Marca Comemorativa aos 45 anos da Universidade de Brasília, sob o tema de Melhor Técnica; o estabelecimento do Regulamento do Concurso, anexo ao ato.

Institui a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada, por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre letivo de 1999, com realização oficial no Centro Comunitário Athos Bulcão. Atribui ao Cerimonial da UnB a responsabilidade de organizar e executar as cerimônias e que a entrega do Diploma original seria efetuada durante a cerimônia de outorga do grau. Revoga o Ato da Reitoria nº 585/1999. O Ato entra em vigor na data de publicação.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Cláudio Franco de Sá Santoro pela atuação em prol das Artes.

Outorga o título de Mérito Universitário a Honestino Monteiro Guimarães (in memorian).

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Luiz Carlos Galvão Lobo pela atuação em prol da Ciência.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Institui, na Universidade de Brasília, a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre de 1999. As cerimônias são oficiais com entrega do Diploma original realizadas pelo Cerimonial da UnB no Centro Comunitário Athos Bulcão.

Estabelece, da forma que se segue, a hierarquia que será obedecida nas cerimônias de Colação de Grau da Universidade de Brasília, quanto à presidência da Mesa: 1° Reitor; 2° Vice-Reitor; 3° Decano (de acordo com a ordem hierárquica); 4º Diretor do respectivo Instituto ou Faculdade ou 5° Docente designado pelo Reitor.

Estabelece que dia 28/03/2007 seja o Dia da Iguadade Racial na Universidade de Brasilia.