Item 0871 - Ato da Reitoria nº 0871/2005

Papel. 1 página.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

• português do Brasil

• latim

Emenda Constitucional nº 41/2003 Lei nº 8112/1990 Lei nº 10887/2004

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Luiz Heitor Ferreira Blum, em 23/08/2021, durante o 1º semestre do ano letivo de 2021;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.