Autoriza a doação dos bens relacionados em anexo, à FEDF - Colégio da Asa Norte, pela Fundação Universidade de Brasília, de acordo com laudo do CME.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação em anexo, por serem classificados como obsoletos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a cessão do servidor Sandro Augusto Siqueira. matrícula SIAPE nº 14215066, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, da Universidade de Brasília para a Presdência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um destilador e de uma capela.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília os bens: 01 Balança, 01 Cadeira oftalmológica, 01 Coluna pantográfica, 01 Mocho giratório, 01 Aparelho oftalmoscópio, 01 Projetor eptótipos, os quais foram doados pelo Ministério do Bem Estar Social devendo ser alocados na carga patrimonial do Hospital Universitário.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um Secador de Gel, alocado no Laboratório de Biologia Celular, doado pela FINATEC através de recursos da Fundação Banco do Brasil.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados pela FINATEC.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 07 Monitores de Glicemia, alocado no Hospital Universitário, doado pela Firma Eli Lilly do Brasil Ltda.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo I e posterior doação à casa do Ceará em Brasília, conforme OF nº 120/97.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens: Espectrofotômetro marca Pharmacia, Modelo Ultraspectro 2000; Incubadora tipo Shaker marca Gallenpark; Coletor de Frações marca Pharmacia; Bomba peristáltica marca Pharmacia; pertencentes à carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL, doados à Universidade Federal de Goiás/UFG, de conformidade com o Decreto 99658/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens: duas Unidades de Exaustão Vazão 21.600 M3 P/H, registros 157893 e 157894; duas Unidades de Exaustão Vazão 17.700 M3 P/H, registros 157895 e 157896; os quais foram empenhados e pagos pelo CESPE.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração n. 16/1998 a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, sendo eles: 1 Aparelho de ar condicionado, 2 Aparelhos para ensaio de palhetas, 1 Armário de madeira, 2 Arquivos de aço, 1 Balança digital, 1 Biombo de madeira, 1 Cadeira em concha, 2 Exaustores, 1 Luxímetro, 3 Mesas de madeira, 1 Microcomputador e 1 Quadro verde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um colposcópio e de dois detectores ultra-sônicos, que foram doados pela Câmara dos Deputados, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um analisador de gases sangüíneos, marca Radiometer, modelo ABL - 5, doado pela Instrumental Científico - Equipamentos para Laboratórios Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, sendo eles: 1 Microcomputador do centro de custo ENM,1 Impressora a jato de tinta, Deskjet 680C do centro de custo ENM e 1 Câmera filmadora JVC optical 22x color viewfinder compact VHS do centro de custo CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de fax, marca Xerox, modelo 3665, série YY5000929, doado pela Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Escola Estadual Carmela Dutra, de Santa Sé de Minas - Minas Gerais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da FE/Faculdade de Educação, sendo eles: 2 Microcomputadores Pentium 11 350, 64mb Ram, HD 6.4, 1 Impressora a jato de tinta HP 695, 1 Scanner HP 3200c, 2 Estabilizadores, 2 Mesas para microcomputadores e 2 Mesas para impressoras.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes da relação em anexo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 500Mhz, série C1300431526, e um monitor de vídeo, que foram doados pela Associação de Poupança e Empréstimo/POUPEX, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do IQ/Instituto de Química.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva, do CEL/Departamento de Biologia Celular, no Zoo/Departamento de Zoologia, a partir de 05/12/2003. Define o percentual de 20% como máximo para carga horária semanal do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva no Zoo/Departamento de Zoologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT, provenientes do Ministério da Saúde, que foram incorporados indevidamente ao acervo da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Homologa o Ato da Reitoria nº 177/89, de 24/04/89, que autorizou a venda da projeção 02 da SQN 310, da propriedade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, mediante licitação pública, como forma de obtenção de recursos, especificamente, visando viabilizar a construção dos dois prédios em fase de conclusão no campus da Universidade de Brasília.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Aprova a distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, condicionada à publicação da autorização dos respectivos Concursos pelo Ministério da Educação.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Aprova os princípios gerais para utilização da Universidade de Brasiíia no período noturno, inclusos no documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, designada através da Resolução CEPE nº 024/87. Autoriza a Administração nomear um coordenador para organizar a implantação gradual de cursos em horário noturno, hipótese em que fiscalizará o cumprimento dos princípios aludidos no item.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Autoriza a abertura de concurso público 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de Hematologia, para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de nove vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial 20 horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina, sendo seis vagas para a área de Ginecologia e Obstetrícia e três para a área de Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Autoriza preenchimento de vagas remanescentes de cursos de graduação da Universidade de Brasília, utilizando como critério notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do 12/2011.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.