Dispensa o Professor Marcus Vinícius Araújo Soares da função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial. Designa o servidor Joardo Antônio de Deus Passos para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial.

Delega competência aos servidores abaixo relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE, considerando as seguintes funções:I - Romilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Augusto Pinto da Silva Neto - Ordenador de Despesas Substituto;III-Raimundo Cosmo de Lima Filho-Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável substituta. O exercício das competências conferidas no art. 19 devem observar o disposto no Ato da Reitoria nº 601/2002.

Altera Ato da Reitoria n. 635/2002, de 4 de abril - que delega competência a servidores para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE -, conforme especificações de servidores e funções a seguir: - I Rornilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Raimundo Cosmo de Lima Filho - Ordenador de Despesas Substituto;III - Roger Werkhãuser Escalante - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável Substituta.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Delega competência ao servidores Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro, Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto e Rita de Cássia Nonato Ribeiro para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade gestora - Prefeitura do Campus (PRC).

Assegura a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, à Faculdade de Tecnologia, com delegação de competências para praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas de execução orçamentária do Governo Federal e o que foi definido no próprio ato, inclindo: apresentação semestral ao Decanato de Administração e Finanças a sua programação do semestre; regras para a programação dos créditos orçamentários aprovados pelo colegiado da Faculdade; e quais atos poderão ser praticados pelos seus diretores. Entre esses últimos se incluem: estabelecimento de normas de captação e aplcação de recursos próprios; contratação de serviços eventuais; autorização de licitação sob regime de carta convite; celebração de contratos e convênios; e demais atos de gestão orçamentária e financeira. O ato entrou em vigor em 02 de janeiro de 1995 e revogou disposições em contrário.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Hailhi Lauriano Dias da função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora Prefeitura do Campus e delega competência ao servidor Edison Oliveira Machado para, na condição de Ordenador de Despesa Substituto, praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora Prefeitura do Campus.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1990/1994, que delega competência a servidores da Faculdade de Tecnologia (FT) para praticarem atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativos a essa unidade gestora.

Revogar o Ato da Reitoria nº 1638/1994, que delega competência a servidores da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) para praticarem atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativos a essa unidade gestora.

Delega competência aos servidores a seguir relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial relativos à Unidade Gestora Faculdade de Educação Física, considerando as seguintes funções: 1. Jônatas de França Barros - Ordenador de Despesas; II. Paulo Henrique de Azevedo - Ordenador de Despesas Substituto.

Delega competência aos servidores abaixo indicados, para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora - Faculdade de Tecnologia, considerada as seguintes funções: Antônio Manoel Dias Henriques - Ordenador de Despesa, João Paulo Martins de Souza - Corresponsável de Despesa Substituto, Suamir Jorge de Azevedo Campos - Corresponsável pela Gestão Orçamentária e Financeira. Artigo 2º O exercício das competências conferidas no Artigo 1º deve observar o disposto no Ato da Reitoria nº 1889/94. Artigo 3º Este Ato entra em vigos a partir de 02/01/1995.

Delega competência aos seguintes servidores, para patricar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamenta à Unidade Gestora da Faculdade de Ciências da Saúde, Paulina de Freitas Targino como Ordenador de Despesa, Osmar Riehl como Orientador de Despesa Substituto, Ingrid Jimenez Alves como Corresponsável pela gestão orçamentária e financeira, João Luís Belo Amaral como Corresponsável Substituto, deve-se observar o disposto no Ato da Reitoria nº 1637/94. Este Ato entra em vigor a partir de 02/01/1995.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Assegura à Secretaria de Empreendimentos, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato.

Delega competência aos servidores relacionados a seguir, para praticarem os atos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora - Faculdade de Educação Física - FEF, considerando as seguintes funções: I) Iran Junqueira de Castro - Ordenador de Despesa; II) Ana Maria Renne Guimarães Lapa - Ordenador de Despesa Substituto; III) Eliezer de Oliveira Filho - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira; IV) Alcir Braga Sanches - Co-responsável Substituto. Este Ato entra em vigor em 31/12/97.

Delega competências de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativos à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), aos seguintes servidores, seguido de suas respectivas funções: Mauro Luiz Rabelo, Ordenador de Despesas; Marcus Vinícius Araújo Soares, Ordenador de Despesas Substituto; Angela Lima, Gestora Financeira; Tereza Neuma Leite de Mesquita, Gestora Financeira Substituta. O Ato da Reitoria nº 1396/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.