Inclui ao Ato da Reitoria nº 024/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor José Osvaldo de Meira Penna, conforme o processo nº 23106000097/1991-15.
Inclusão
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Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0021/1991, que concede a aposentadoria ao servidor André Franco Montoro, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000029/1991-65.
Inclui ao Ato da Reitoria nº 26/1991, referente a aposentadoria do servidor Juracy Jair de Assis, efeito financeiro, conforme o Processo nº 23106000049/1991-72, a partir da data de 01/01/1991.
Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0027/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Elpidio Ribeiro Gonçalves, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000043/1991-96.
Aprova a inclusão do nome de Cibele Brandão de Oliveira Borges (UnB), como membro suplente da Comissão Examinadora instituída pela Resolução do CEPE n. 319/2009, de 19 de maio de 2009.
Inclui no calendário oficial da UnB aprovado pelo CEPE atividades de boas-vindas aos calouros.
Inclui no Ato da Reitoria nº 0455/74 a aluna Maria Elita Batista em substituição ao aluno José Raimundo França. Cancela a bolsa de Monitor I, concedida ao aluno Alexandre Marcondes Rezende através do Ato da Reitoria nº 0455/74.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.
Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.
Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.
Retifica o Ato da Reitoria nº 250/1995 referente a aposentadoria do servidor Hermenegildo Fernandes Gonçalves, constante no Processo nº 2310600096/1995-86. Inclui vantagem do art. 2 e 3 da Lei º 8911/1994.
Inclui ao Ato da Reitoria nº 041/1991, referente a aposentadoria do servidor Oscar Niemeyer Soares Filho, com efeito financeiro, conforme o processo nº 23106000059/1991-26, a partir da data de 10/01/1991.
Inclue no Ato da Reitoria nº 023/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor Henrique Fonseca de Araújo, conforme o Processo nº 23106000031/1991-15.
Inclui ao Ato da Reitoria nº 1335/1999 que demite o servidor Marina Rodrigues Gomes, o código de vaga nº 630930.
Inclui ao Ato da Reitoria nº 028/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor Emiliano Lopes de Menezes, conforme o processo nº 23106000044/1991-59.
Altera o Ato de Pensão nº 0491/1999. Inclui como pencionista do servidor Szmul Kuba Goldberg sua filha, em condição de invalidez, Vânia Azevedo Goldberg, de acordo com o disposto na Lei 8112/1990 e conforme o Processo nº 23106001388/1999-51.
Aprova, ad referendum, a inclusão do nome de Noraí Romeu Rocco (UnB), como membro suplente da Comissão Examinadora instituída pela Resolução do CEPE n. 199/2008, de 08/12/2008. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas pela Resolução do CEPE n. 199/2008, de 08/12/2008.
Inclui o Professor Antônio Sebben na Comissão constituída pela Resolução CONSUNI n. 1, de 12/01/2010, com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília, para posterior divulgação.
Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.
Inclui, no Ato da Reitoria nº 0555/74, 1 cargo de Técnico em Laboratório.
Inclui no Ato da Reitoria nº 1491/1995 a vantagem do art. 2º e 3º da Lei nº 8911/1994 ao servidor Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, constante no Processo nº 23106003119/1995-96.
Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.
Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0039/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paiva de Souza, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000057/1991-09.