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Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e André Luiz Teixeira Reis para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tiago Guedes Russomanno e Felipe Rodrigues da Costa para as funções de membros tituIar e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Educação Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recreação e Lazer - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Osmar Riehl (Presidente - UnB), Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB) e Antônio Villar Marques de Sá (UnB); Membros Suplentes: Laís Maria Borges de Mourão Sá (UnB), Pedro Demo (UnB) e Luiz Cesar dos Santos (UnB).

Designa o servidor Alcir Braga Sanches (FEF) como membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física, junto ao Decanato de Extensão, em substituição ao servidor Osmar Riehl.

Designa os servidores William Passos e Keila Elizabeth Fontana como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Reconduz os servidores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Keila Elizabeth Fontana (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Física, proposto pela Faculdade de Educação Física.

Designa o professor Aldo Antônio de Azevedo (FEF) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física / Concentração: Aspectos Sócio-Antropológicos Aplicados à Educação Física e ao Esporte (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Aldo Antônio de Azevedo (Presidente UnB/FEF), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/FE), Paulo Roberto Corbucci (IPEA); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/IH), Jônatas de França Barros (UnB/FEF) e Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF).

Reconduz os professores Alcir Braga Sanches (FEF) e Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Extensão (CEX) como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade Educação Física (FEF) e designa o professor Marcelo de Brito (FEF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Designa os professores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Cláudia Maria Goulart dos Santos (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Reconduz, o professor Aldo Antônio de Azevedo na função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Educação Física (FEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física/Aspectos Bio-Psico-Sociais do Movimento Humano Aplicados à Educação Física Escolar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Cristina de David - (Presidente- UnB/FEF), Aldo Antonio Azevedo (UnB/FEF), Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB/FEF); Membros Suplentes: Marisete Peralta Safons (UnB/FEF), Jane Dullius (UnB/FEF) e Jonatas de França Barros (UnB/FEF).

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Henrique de Azevedo/FEF da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física e designa a professora Marisete Peralta Safons/FEF à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física e designa o professor Alcir Braga Sanches/FEF à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física/FEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física com concentração em Esporte Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Henrique Azevêdo (Presidente-UnB/FEF), Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF), Marisete Peralta Safons (FEF); Membros Suplentes: Aldo Antonio de Azevedo (UnB/FEF), Alcir Braga Sanches (UnB/FEF) e Luiz Cezar dos Santos (UnB/FEF).

Reconduz o professor Aldo Antonio de Azevedo/FEF à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Reconduz o professor Aldo Antonio de Azevedo/FEF à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física/FEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biodinâmica da Atividade Física aplicada ao Desempenho Humano com ênfase na Fisiologia do Exercício e/ou Nutrição Esportiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Keila Elizabeth Fontana (UnB/FEF), Luiz Cézar dos Santos (UnB/FEF), Paulo Henrique Azevêdo (UnB/FEF); Membros Suplentes: Osmar Riehl (UnB/FEF) e Ana Cristina de David (UnB/FEF).

Dispensa, a pedido, o Professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa os Professores Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna (FEF) e Alcir Braga Sanches (FEF) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Ana Cristina de David/FEF e Martim Francisco Bottaro Marques/FEF para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o professor André Luiz Teixeira Reis/FEF da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física e designa o professor Adauto João Pulcinelli/FEF para a função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a professora Marisete Peralta Safons da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor André Luiz Teixeira Reis para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Designa o professor Paulo Henrique Azevedo para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Designa, o professor José CeIi Neto para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, o professor Aldo Antônio de Azevedo da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física. Designa a professora Cláudia Maria Goulart dos Santos à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física, e designa em seu lugar o professor Glauco Falcão de Araujo Filho à mesma função.

Reconduz o professor Glauco Falcão de Araujo Filho à função de membro suplente da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a professora Ana Cristina de David da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física, e designa em seu lugar o professor Martim Francisco Bottaro Marques a mesma função.

Procede à progressão funcional do professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira De Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Ruy Jornada Krebs (UDESC), Dante De Rose Júnior (USP), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de membros efetivos; Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB) e Antonio Herbert Lancha Júnior (USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física, integrada pelos Professores Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna (UnB), na condição de Presidente; Ingrid Dittrich Wiggers (UnB) e Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Aldo Antônio de Azevedo (UnB), Alfredo Feres Neto (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física: Intervenção Pedagógica e Produção do Conhecimento, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Cristina de David (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB) e Sergio Tossi Rodrigues (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Luiz Cezar dos Santos (UnB), Martim Francisco Bottaro Marques (UnB) e Keila Elizabeth Fontana (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Atividade Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do Professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/10/2006, e torna sem efeito a Resolução CEPE N. 148/2008.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Agnaldo Gonçalves (UNICAMP), Adroaldo Gaya (UFRGS), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Eleonor Kunz (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa o Professor Marcelo de Brito para a função de Membro Titular na Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa os Professores Fernando Mascarenhas e Martim Francisco Bottaro Marques para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Júlia Aparecida Devidé Nogueira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), na condição de Presidente; Alcir Braga Sanches (UnB) e Suraya Cristina Dando (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Lívia Tenório Brasileiro (UEPB), Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira (UEM) e Antonio VilIar Marques de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física Escolar: fundamentos teórico-metodológicos do ensino e da pesquisa educacional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Cláudia Maria Goulart dos Santos e Adauto João Pulcinelli para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa o Professor Edson Marcelo Hungaro para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Gustavo de Azevedo Carvalho (UCB), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristina de David (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Aplicada à Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marisete Peralta Safons (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Gustavo de Azevedo Carvalho (UCB), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristina de David (UnB), André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Aplicada à Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Luiz Teixeira Reis (UnB), na condição de Presidente; Marisete Peralta Safons (UnB) e Vilde Gomes de Menezes (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Flávia da Cunha Bastos (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão, Marketing e Organização de Eventos no Esporte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Maria Goulart dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Luiz César dos Santos (UnB) e Rossana Travassos Benck (SEEDF), na condição de Membros Efetivos; Osmar Riehl (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Adauto João Pulcinelli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginástica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Cristina de David (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Luiz Carregaro (UnB) e Luis Mochizuki (USP), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Moreno Lima (UnB), Ricardo Jacó de Oliveira (UnB) e Carlos BoIli Mota (UFSM), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Processamento de Sinais Biológicos em Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Osmar Riehl (UnB), na condição de Presidente; Keila Elizabeth Fontana (UnB) e Florentino Assenço Alves Filho (UFMA), na condição de Membros Efetivos; Marisete Peralta Safons (UnB), Adauto João Pulcinelli (UnB) e Herbert Gustavo Simões (UCB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino e Pesquisa em Atletismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Osmar Riehl(UnB), na condição de Presidente; Marisete Peralta Safons (UnB) e Florentino Assenço Alves Filho (UFMA), na condição de Membros Efetivos; Keila Elizabeth Fontana (UnB), Adauto João Pulcinelli (UnB) e Herbert Gustavo Simões (UCB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino e Pesquisa em Atletismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Duilius (UnB), na condição de Presidente; Mônica Fagundes Dantas (UFRGS) e André Luiz Teixeira Reis (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edson Marcelo Húngaro (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cézar dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dança e Expressão Corporal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jake Carvalho do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Turíbio Leite de Barros Neto (USP) e Vilmar Baldissera (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia do Exercício e Bases Técnico-Científicas do Treinamento Esportivo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Ricardo Jacó de Oliveira e Martim Francisco Bottaro Marques para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jake Carvalho do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Turíbio Leite de Barros Neto (USP) e Vilmar Baldissera (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia do exercício e bases técnico-científicas do treinamento esportivo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Luiz Gonçalves Rezende (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Alcides José Scaglia (UNICAMP) na condição de Membros Efetivos; Alcir Braga Sanches (UnB), Osmar Riehl (UnB) e Fábio Pinto Gonçalves dos Reis (UFLA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Pedagogia dos Esportes Coletivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Jake Carvalho do Carmo e Ingrid Dittrich Wiggers para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova retroativamente e ad referendum a recondução dos Professores Osmar Riehl e José Celi Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física, a partir do dia 12 de maio de 2012.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), na condição de Presidente; Lino Castellani (UnB) e Augusto Cesar Rios Leiro (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo de Brito (UnB), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB) e Paulo Henrique de Azevêdo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luciana Hagstrom Bex (UnB), na condição de Presidente; Wagner Rodrigues Martins (FCE/UnB) e Vilmar Baldissera (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), José Gustavo Souza Alvarenga (UnB) e Ricardo Flávio de Araújo Bezerra (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia do Exercício e Bases Técnico-Científicas do Treinamento Esportivo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), na condição de Presidente; Erenice Natália Soares de Carvalho (UCB) e Apolônio Abadio do Carmo (UFU), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Jackson Chan Vianna (UnB), André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Marcelo de Brito (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física Adaptada para Pessoas com Deficiência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Duilius (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Renata Aparecida Elias Dantas (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Edson Marcelo Húngaro (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cezar dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dança e Expressão Corporal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Jackson Chan Vianna (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Alcides José Scaglia (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), Ludmila Mourão (UFJF) e Alcir Braga Sanches (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Pedagogia dos Esportes Coletivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Osmar Riehl (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Flávio de Araújo Bezerra (UnB) e Jonato Prestes (UCB), na condição de Membros Efetivos; Luciana Hagstrom Bex (UnB), Tiago Guedes Russomanno (UnB) e Marisete Peralta Safons (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Medidas e Avaliação em Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Jake Carvalho do Carmo da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física e aprova ad referendum a indicação do Professor Osmar Riehl para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Osmar Riehl da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação Física e aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Ricardo Moreno Lima e Martim Francisco Bottaro Marques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa dos Professores Ricardo Moreno Lima e Edson Marcelo Hungaro da função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física e aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniel Cantanhede Behmoiras e Julia Aparecida Devidé Nogueira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Cristina de David para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, da Professora Ana Cristina de David da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física. Aprova ad referendum a indicação da Professora Jane Dullius para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Ricardo Jacó de Oliveira e Ricardo Moreno Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a proposta de convergência dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura em Educação Física Presencial e a Distância da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Osmar Riehl para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Lauro Casqueiro Vianna para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (FACE) e José Francisco da Rocha Neto (IF) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a pontução e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Homologa a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Lídia Mara Aguiar Bezerra de Melo e Jônatas Maia da Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa para exercer a função de Vice-Diretor Interino, da Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores William Passos e Adauto João Pulcinelli como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor William Passos, para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão (Suplente) da Faculdade de Educação Física, junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Osmar Riehl, para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão da Faculdade de Educação Física, junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia José Juan Blanco Herrera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauracy X. de P. Moreira.

Designa os servidores Cláudia Maria Goulart dos Santos e Adauto João Pulcinelli para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor assistente HS B III (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Nomeia Jane Dullius para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Simonassi.

Procede à progressão funcional da servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 19/12/97.

Delega competência aos servidores relacionados a seguir, para praticarem os atos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora - Faculdade de Educação Física - FEF, considerando as seguintes funções: I) Iran Junqueira de Castro - Ordenador de Despesa; II) Ana Maria Renne Guimarães Lapa - Ordenador de Despesa Substituto; III) Eliezer de Oliveira Filho - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira; IV) Alcir Braga Sanches - Co-responsável Substituto. Este Ato entra em vigor em 31/12/97.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.