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Designa o Professor César Augusto Almeida Lyra para exercer a função de Chefe Substituto do Serviço de Saúde Mental do Hospital Docente Assistencial-HDA..

Dispensa Alexandre Rodrigues da Silveira da Chefia do Serviço de Administração de Pessoal.

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Fernanda Medeiros Baldez, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo de 17/03/1995.

Designa o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) em Estruturas e Construção Civil do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Luís Fernando de Paula Pinto, ocupante do cargo de Administrador, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação. Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Helena da Silva Carneiro (Presidente-UnB/MTC), Roberto Ribeiro da Silva (UnB/IQ), Demétrio Delizoicov (UFSC/FE); Membros Suplentes: Hélène LeBlanc (UnB/PAD), Carlos Hiroo Saito (UnB/ECL) e Elizabeth Tunes (UCB).

Dispensa as Professoras Alcida Rita Ramos e Maria Cilene M. S. dos Santos, do cargo de chefe e subchefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, de conformidade com a resolução do Conselho Universitário n. 001/86.

Altera a denominação do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais para Assessoria de Assuntos Internacionais.

Designa o professor Luis Paulo Rosenberg para executor do convênio celebrado entre a FUB e a PLANASA- Planejamento e Assessoria Administrativa S/A que tem por objetivo prestar aconselhamento para estudos econômicos relativos à aviação comercial brasileira.

Dispensa, a pedido, Hildeberto Gonçalves Tavares das funções de membro da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Reintegra Márcio Humberto Montagna Cammarota, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Artigo 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Aplica a pena de advertência à aluna Paula Damas de Matos, matrícula nº 02/38295, do curso de graduação em História.

Aplica a pena de suspensão por 45 dias, a partir de 03/02/2003, ao servidor Denilson Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Arquivo Médico do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa ao Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica (PCL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (Presidente - UnB/PCL), Isolda de Araújo Günther (UnB/PED), Maria Inês Assumpção Fernandes (USP/PST); Membros Suplentes: Jorge Ponciano Ribeiro (UnB/PCL), Angela Maria de Oliveira Almeida (UnB/PED) e Ana Maria Loffredo (USP/PED).

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann BeIl dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), na condição de Presidente; Alcir Braga Sanches (UnB) e Suraya Cristina Dando (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Lívia Tenório Brasileiro (UEPB), Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira (UEM) e Antonio VilIar Marques de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física Escolar: fundamentos teórico-metodológicos do ensino e da pesquisa educacional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispõe sobre a Revalidação de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Homologa a Composição da Banca integrada pelos professores Márcia Miguel Castro Ferreira (UNICAMP), na condição de Presidente, Annibal Duarte Pereira Netto (UFF), Peter Bakuzis (UnB) e Sergio Luis Ferreira (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Mayall Simas (UFPE) e Kleber Carlos Mundin (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Banca irá atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira dos Professores Elaine Rose Maia e Jurandir Rodrigues de Souza do Instituto de Química.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa o professor Hiroaki Ikemoto para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede progressão funcional ao professor Li Weigang, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Stephen Grant Baines para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Saúde e Desenvolvimento Humano - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Tereza Cristina Cavalcante Ferreira de Araújo (Presidente-UnB/PED), Angela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB/PED), Ricardo Gorayeb (USP); Membros Suplentes: Eliane Maria Fleury Seidl (UnB/PED), Aderson Luiz Costa Junior (UnB/PED) e Célia Maria Lana da Costa Zannon (UnB).

Dispensa, por término de mandato, o professor Sérgio Dayrell Porto (JOR) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Comunicação e designa o professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) para exercer a função de membro titular junto à CPP, como representante da Faculdade de Comunicação.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 030/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria da Glória da Veiga Moura (Presidente-UnB), Felícia Johansson Carneiro (UnB) e Marcus Santos Mota (UnB); Membros suplentes: Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), Rita de Cássia de Almeida Castro (UnB) e Maria Brígida de Miranda (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Alves Pereira (USP), Maria da Conceição Alves de Guimarães (UFRJ), Roberto Luis de Meio Monte-Mór (UFMG), na condição de membros efetivos; Matheus Gorovitz (UnB), Reinaldo Guedes Machado (UnB), Antonio Carlos Cabral Carpintero (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História do Urbanismo e Arquitetura, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o Professor Gustavo Correa Lima, para exercer a função de Professor Adjunto, da disciplina História das Cominicações, pelo prazo de 6 meses.

Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graaduação.

Designa o Professor João Batista Pinheiro Cabral para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Oscar Henrique Carvalho de Velloso Vianna do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Professor Cláudio Lúcio Costa, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Admite a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Designa a Professora Leda del Caro Paiva para responder, interinamente, pelo cargo de chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas.

Altera a denominação da Assessoria Especial UnB à noite para Coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE).

Designa o professor assistente Lourdes Isabel Velho do Amaral para a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 011/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Finanças e Orçamento (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Antônio Nilson Craveiro Holanda (Presidente-UnB), Joede da Silva Pimentel (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB),Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Molecular - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente - UnB/FAR), Marília Barros (UnB/FAR), Setsuko Noro dos Santos (UFPA); Membros Suplentes: João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FAR) e Kleber Nogueira de Campos (FHDF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Carlos José Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Presidente; José Oswaldo de Araújo Filho (UnB) e Detlef Hans-Gert Walde (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcel Auguste Dardenne (UnB), Elton Luiz Dantas (UnB) e Caroline Thaís Martinho Pozocco (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geologia Sedimentar e Geologia Estrutural, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Paulo Sérgio França (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Dispensa o Professor Leandro Amaral Lopes (ECO) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Lopes Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Thaís Sermoud Borges, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/Patologia clínica veterinária, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Aprova a reativação da habilitação Cinema - opção 04758, do curso de graduação em Comunicação.

Dispensa a professora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco (DSC) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: lone de Fátima Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Noé Freire Sandes (UFG) e Márcia Barbosa Mansor D'Alessio (UNIFESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio José Barbosa (UnB), Norma Breda dos Santos (UnB) e Teresa Cristina de Novaes Marques (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História do Brasil: República, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa dos Professores Ricardo Moreno Lima e Edson Marcelo Hungaro da função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física e aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniel Cantanhede Behmoiras e Julia Aparecida Devidé Nogueira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rafael Oliveira Rocha e José Joaquín Linares León para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Química.

Dispensa Jacob Fortes de Carvalho da função de Assistente de Direção da Diretoria de Recursos Humanos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2363, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Lisandra Duran do Valle, para o cargo de Enfermeiro NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.

Extingue uma vaga para o cargo de atendente referência 2 e cria uma vaga para o cargo de atendente referência1 no Hospital de Sobradinho.

Designa o Superintendente Executivo Lister de Figueiredo para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Designa a servidora Sônia Ramos Cruz para a função de Assistente do Centro de Apoio ao Intercâmbio e Programas Internacionais.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária da Diretoria de Recursos Materiais, durante o período de férias da titular Isabel Lima Vieira, de 11/2/2008 a 20/2/2008 e de 7/7/2008 a 26/7/2008. Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidata habilitada em 160º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Designa a professora Terezinha de Camargo Viana (PCL) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Designa a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor João Carvalho de Holanda e designa o servidor Dejano Tavares Sobral (CLM) para exercer a função de membro suplente representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor José Maria Couto da Silva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Presidente; Teresa Cristina Magro (ESALQ-Piracicaba) e José Sabino (UNIDERP), na condição de Membros Efetivos; Paulo César Motta (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañez (UnB) e Lucia Helena Soares e Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia e Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Aninho Mucundramo Irachande da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política. Aprova ad referendum a indicação da Professora Débora Cristina Rezende para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Senado Federal esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à elaboração de pesquisas e realização de cursos de Análises de Sistemas Brasileiros filiados ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa a professora Yara Januzzi para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Dispensa, a pedido, o professor Mário Diniz de Araujo Neto da função de Chefe do Departamento de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo em comissão de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa a Professora Alcida Rita Ramos para responder, interinamente, pelo cargo de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor José Antônio Sant'ana, Vice-Diretor no exercício da Direção do Instituto de Ciências Humanas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Professora Vera Decnop Coelho (IPD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz o professor adjunto Mariluza Araújo Granja e Barros para a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Dispensa, por término de mandato o professor Said Najati Sidki (MAT) e, a pedido, o professor José Valdo de Abreu Gonçalves (MAT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Exatas e designa os professores João Carlos Nascimento de Pádua (MAT) e Claudete Ruas (EST) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Modifica os termos do § 1º doArtigo 1º da Resolução CEPE nº 019/87, que define e estabelece normas, para duplo curso e dupla habilitação, que passa a ter a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas a duplo curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os Professores Antony Marco Mota Polito e Eliana dos Reis Nunes para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Solange Baraldi (UnB), na condição de Presidente; Emiko Yoshikawa Egry (USP) e Regina Rigatto Witt (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima de Sousa (UnB), Valeria Bertonha Machado (UnB) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão dos Serviços de Saúde e do Cuidado em Enfermagem: Atenção Básica e Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui comissão de licitação para licitar materiais diversos para o Restaurante Univesitário.

Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Cristiano Tenório Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Aplica a pena de advertência ao aluno Krishna Figueiredo Passos, matrícula nº 98/11311, do curso de Bacharelado em Artes Plásticas.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IH/Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia/FIL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Antiga - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Guy Hamelin (Presidente-FIL/UnB), Scott Randall Paine (FIL/UnB), Marcelo Pimenta Marques (UFMG); Membros Suplentes: Sônia Maria Lacerda (HIS/UnB), Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (LET/UnB) e Celestino Pires (FIL/UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produtos Farmacêuticos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente - UnB/FAR), Mônica Valero Singh (UnB/FAR), Humberto Gomes Ferraz (USP); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG) e Eloísa Dutra Caldas (UnB/FAR).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular Junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos.

Declara aposentado o servidor Eugênio Malanga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Altera a denominação do Centro de Captação de Recursos para Assessoria de Gestão Patrimonial.

Aprova a reestruturação curricular do curso de graduação em Comunicação nos termos propostos pela Faculdade de Comunicação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Flávio Rabelo Versiani (UnB/ECO) e Clelio Campolina Diniz (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Maria T. Ferraz Negrão de Meio (UnB), na condição de Presidente; Maria StelIa Martins Bresciani (UNICAMP) e Ulpiano Bezerra de Menezes (USP), na condição de Membros Efetivos; Cléria Botelho da Costa (UnB), Maria Filomena Pinto da Costa Coelho (UnB) e Albene Minam Ferreira Menezes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História Cultural do Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.