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Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Assistente AS 1, a partir de 2/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Elioenai Dornelles Alves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/9/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Shirley de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, da função de Encarregada de Serviços Auxiliares (FG-7) do Restaurante Universitário/RU.

Designa o servidor Antônio Mendes de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Serviços Auxiliares (FG-7) do Restaurente Universitário/RU.

Designa servidor Adhemar José Guimarães, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.149/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757151, leia-se: código de vaga n. 708075; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 10/11/1995, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Mirtes Teresa Mello de Oliveira, ocorrida em 1/8/2000.

Dispensa, por témino de mandato, o servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB,1 aparelho de fax, marca Panasonic XX-FT7213R - G e 1 retroprojetor, marca VisografVg 2250 - 110/220 V, doados à FUB pela Escola de Paisagismo, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho celular, marca Ericsson - modelo DH 668 - ENS.. 204-13921964, considerando que o referido bem não está mais em funcionamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados ao acervo da FUB como doação da FAP/DF, tratando-se, no entanto, de bens doados pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 obra de arte - título: Memoty Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), 1 impressora HP 33481 A, LaserJet llp, 1 microcomputador, marca Lince (Semp Toshiba), com processador AMD, memória de 64 GB, CD-ROM de 44X, zip drive interno de 100, teclado, mouse e monitor de 14 polegadas, 1 rádio gravador com CD e Tape Deck, marca Gradiente e 2 impressoras a jato de tinta, sendo uma BCJ 200 e uma LQ 512, doados à FUB por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 filmadora Sony DCR TRV330 DIG. Monit. C/ bolsa, 1 tripé Vanguard MK4 e 2 retroprojetores Visograf PR VG2250, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Dispensa, a pedido, a servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da função de Secretária do Curso de Licenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Concede adicional de insalubridade de grau médio, 10% sobre o vencimento básico, à servidora Francisca Tavares - ocupante do cargo de Recepcionista, matrículas n. 086321 e n. 4028981, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, pelo exercício de atividades na Clínica Odontológica, a partir de 19/2/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Fabiana Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 23/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo Colegario das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IdA, a partir de 3/8/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1131/2002, publicado no DOU de 24/7/2002, que nomeou Daniela Mara da Silva, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI-A-I.

Procede à progressão funcional da professora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Andreoli Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Nomeia Pedro Sadi Monteiro, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 54/2002, DOU de 29/4/2002, e Edital de Homologação n. 96/2002, DOU de 21/6/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga n. 0707384, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Penaloza Lobos, ocorrida em 27/2/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Nigel John Edward Pitt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 1/8/2002.

Dispensa, a pedido, servidor Célius Antônio Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/7/2002, os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas;Designa servidores Jader Soares Marinho (ZOO) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nicacia Cristina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/04/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Regiane Gomes, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Lourenço de Lima, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Cassia Silva Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Nomea, Silvia Minharro Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal / Inspeção e Tecnologia de Carne, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311279, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Solange de Fatima Lolis, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267363, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tania Vasconcelos Cavalcante, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Fisiopatologia da Reprodução, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 310944, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Veronica Dantas Meneses, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Teoria e História da Comunicação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268168, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Walfredo Antunes de Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Aspectos Físico-ambientais do Planejamento Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267193, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wilde Gomes Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Avançada, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267711, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yukiko Massago, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com Habilitação em Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Dispensa, a partir de 14/04/2003, por conclusão de curso, os alunos Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (CIC) e Cássio da Silva Muniz (Ciência Política) da função de membros efetivos do Conselho Universitário como representantes dos discentes de graduação e dos discentes de pós-graduação, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Reginaldo Olegário da Neves Alves, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretário (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 08/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão e atividades comunitárias (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Designa, o servidor Paulo Henrique Azevêdo, ocupante do cargo de professor assistente MS, para exercer a função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Concede, à professora Sabine Gorovitz, matrícula SIAPE n. 21925600, licença capacitação no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador, marca DELL, de uma impressora Okidata OL 610 e de um monitor de vídeo, marca DELL, doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa, o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo de analista de sistemas, para exercer a função de secretário (FG-4) do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME, a partir de 16/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita Carolina Vereza Bruzzi, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 04/04/2003.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Designa, o servidor Floriano Ferreira de Souza, pedreiro, para responder como chefe da seção de alvenaria e impermeabilização (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC, durante a licença especial e férias do servidor Francisco Messias da Silva, no período de 12/04/2002 a 30/06/2002.

Designa, a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, professora adjunta MS, para responder pela direção (CD-4) do Instituto de Ciências Humanas/11-1, durante a licença capacitação da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, no período de 20/07/2002 a 19/08/2002.

Designa, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Merçon de Vargas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2003.

Reconduz, o professor Marcelo Valie de Sousa (CEL) à função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 23/03/2003.

Designa, os discentes Marianna Assunção Figueiredo Holanda (DAN) e Ticiano Figueiredo de Oliveira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes pro tempore dos discentes de graduação, a partir 24/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Victor Marcelo Deflon, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Gabriela de Souza Tenório, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor assistente MSB-II, a partir de 25/04/2003.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE. 02 (duas) caixas de som JBL/PB 10, 10 (dez) videocassetes Recorder VHS 120/220V, marca Broksonik - 6741c45, 27 (vinte e sete) scanners View Station - AM3L.

Nomea, Eduardo Carvalho Ribeiro, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A I, código de vaga n. 707502, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Mem de Sá, ocorrida em 07/04/2003.

Demite, a servidora Eliane de Queiroz Costandrade, matrícula n. 140333, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, código de vaga n. 708224, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no artigo 138 da Lei nº 8112/1990.

Designa, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no serviço de compras nacionais, a partir de 06/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Mário Pessoa Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403255, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados/CPD, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 80 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Raderson Rodrigues da Silva (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto I, matrícula n. 989070, referente ao período de 30/06/2000 a 30/10/2002.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em eletrônica NI, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 25/01/2003.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza, a cessão do professor Benny Schvarsberg, matrícula no SIAPE n. 671574, ao Ministério das Cidades, para exercer cargo em comissão, com ônus para a origem.

Designa, os servidores Elisabeth Cancelli (CEPPAC), Jader Soares Marinho Filho (ZOO/113), Dione Oliveira Moura (JOR/FAC), Suzete Venturelli (VIS/IdA) e Ricardo Silveira Bernardes (ENC/FT) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 06/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de professora adjunta-1, a partir de 02/05/2003.

Concede, progressão funcional ao servidor José Wadih Maluf, matrícula no SIAPE n. 4041642, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Paulo César de Morais, matrícula no SIAPE n. 4030551, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, ao enquadramento da servidora Eunice Luiza de Almeida no cargo de assistente em administração, classe C, padrão V, a partir de 15/07/2001.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arlindo Abreu de Castro Filho, professor substituto, Clinica Odontologica do Hospital Universitário de Brasília - HUB. Edilaine Sarlo Fernandes, professora substituta, Clinica Cirurgica/FAV. José Elias de Paula, professor substituto, Laboratório de Anatomia Vegetal.

Designa, o professor Domingos Savio Spezia (ADM) para exercer a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários, a partir de 19/05/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados. 1 (um) scanner, marca Mustek - MFS 6000 cx, 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo, marca Spectrum 4 VN, 1 (um) estabilizador TS - Shara - EVS, 1 (uma) impressora Deskjet 895.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Otto Toledo Ribas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de professor adjunto-1 a partir de 16/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.