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Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisete Peralta Safons, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jane Alexandre Luiz Gonçalves de Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Delega competência aos servidores relacionados a seguir, para praticarem os atos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora - Faculdade de Educação Física - FEF, considerando as seguintes funções: I) Iran Junqueira de Castro - Ordenador de Despesa; II) Ana Maria Renne Guimarães Lapa - Ordenador de Despesa Substituto; III) Eliezer de Oliveira Filho - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira; IV) Alcir Braga Sanches - Co-responsável Substituto. Este Ato entra em vigor em 31/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 19/12/97.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Henrique Azevedo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Designa o servidor Roberto Tavares Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, para exercer a função de Encarregado de Manutenção do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdadede Educação Física.

Dispensa do servidor Sebastião José Raposo, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física da função de Coordenador de Apoio Técnico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Designa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Dispensa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Dispensa o servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, da função de Secretário do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/11/2006.

Procede à progressão funcional, do servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3, a partir 01/09/2003.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Cezar dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Educação Física/FEF, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir 06/08/2003.

Reconduz, a partir de 30/11/2002, o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do cargo de Professor assistente, à função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Designa o professor William Passos à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cristina de David, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/12/2007.

Designa o servidor Martim Francisco Bottaro Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/12/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Jonatas de França Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Delega competência aos servidores a seguir relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial relativos à Unidade Gestora Faculdade de Educação Física, considerando as seguintes funções: 1. Jônatas de França Barros - Ordenador de Despesas; II. Paulo Henrique de Azevedo - Ordenador de Despesas Substituto.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Dispensa, a pedido, o Professor Alcir Braga Sanches da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 18/07/2003 e designa o Professor Marcelo de Brito (FEF) para exercer a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Cezar dos Santos ,com lotação na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de MSB II, do quadro de pessoal permante da Fundação.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.

Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.

Dispensa, a pedido, Adauto João Pulcinelli, Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/09/2006.

Designa Marisete Peralta Safons, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/09/2006.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 18/10/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Keila Elizabeth Fontana da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Designa servidora Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária—Geral (FG-3) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Dispensa, a pedido, o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário—Geral (FG-3) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Coordenador de Extensão de Atividades Comunitárias da Faculdade de Educação Física (FEF).

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Coordenador de Prática Desportiva da Faculdade de Educação Física (FEF).

Designa o servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa, a pedido, o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto 1.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/11/2001, um cargo de Porteiro, ocupado pelo servidor Teodoro Vieira Barros, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF).

Nomeia Jane Dullius para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Simonassi.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claudia Maria Goulart dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 12/10/2001.

Concede aposentadoria à servidora Ivone Pereira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402902, ocupante do cargo de Porteira, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 8da EC n. 20/1 998.

Designa Eduardo Meneses Chaperman, Técnico de Laboratório, para responder como Secretário da Faculdade de Educação Física, durante as férias do titular Roberto Tavares da Câmara, de 10/07/2006 a 08/08/2006. Memorando FEF nº 290, de 03/08/2006.

Designa Judite Maria de Jesus Siqueira, Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, Osmar Riehl, lotado na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto.

Dispensa, a pedido, Lauro de Campos Dourado Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Designa Nycéia Alzira Ribeiro Prata, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação Fìsica, a partir de 1º/08/2006. Memorando FEF nº 283/2006.

Dispensa Judite Maria de Jesus Siqueira, Assistente em Administração, da função de Secretária-Geral da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 283/2006.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Assistente em Administração, Lauro de Campos Dourado, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional do professor Jônatas de França Barros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede a progressão funcional do Professor Jônatas de França Barros, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, José Gustavo Souza Alvarenga, para Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional da professora Marisete Peralta Safons, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Aplicar a pena de suspensão por 30 dias ao servidor Leodenir Ribeiro dos Santos, matrícula n. 083305, lotado na Faculdade de Educação Física/FEF.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-lll, a partir daquela data.

Reconduz o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Profesor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação Física (FEF).

Reconduz a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, ocupante do cargo de Profesora Adjunta MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação Física (FEF).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/2007, que designou o servidor Manoel Rodrigues Siqueira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para responder como secretário do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FG-4).

Designa para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física, o Professor Adjunto, Alcir Braga Sanches.

Designa o servidor Mauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação Física (FG-2), durante o período de Licença Médica da titular Judite Maria de Jesus Siqueira, de 04/05/2007 a 15/07/2007.

Designa o servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa a servidora Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-4) do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FEF).

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Reconduz o professor Osmar Riehl para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/07/2007.

Designa o servidor Sebastião José Raposo, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física, para responder como Coordenador de Apoio Técnico (FG-4) da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular Roberto Tavares da Câmara, de 16/07/2007 a 14/08/2007.

Nomeia Alfredo Feres Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 632965), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Tadeu Almeida de Oliveira.

Procede à progressão funcional, do servidor Aldo Antonio de Azevedo ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Reconduz o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Vice-Diretor, pro tempore, da FEF/Faculdade de Educação Física, a partir de 04/10/2005.

Reconduz o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor (CD-4), pro tempore, da FEF/Faculdade de Educação Física, a partir de 04/10/2005.

Designa os professores Ana Cristina de David (FEF) e Aldo Antônio de Azevedo (FEF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o professor William Passos (FEF) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física, e designa os professores William Passos (FEF) e Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física.

Dispensa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Centro Olimpico da Faculdade de Educação Física (FG-4), a partir de 11/07/2007.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo para exercer a função de secretário (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Dispensa a servidora Evandra Cristina de Castro da função de secretária (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor Sebastião José Raposo, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física, para responder como Coordenador de Apoio Técnico da Faculdade de Educação Física (FG-4) durante o período de férias do titular Roberto Tavares da Câmara, de 16/07/2007 a 14/08/2007.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Manoel Rodrigues Siqueira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para responder como Secretário do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FG-4) durante o período de férias da titular Nyceia Alzira Ribeiro Prata, de 16/07/2007 a 04/08/2007.

Designa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FG-1) durante o período de férias da titular Marisete Peralta Safons, de 06/07/2007 a 20/07/2007.

Designa o servidor Alfredo Feres Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2) durante o período de férias da titular Ana Cristina de David, de 16/07/2007 a 30/07/2007.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Educação Física (CD-4) durante o período de férias do titular Jônatas de França Barros, de 23/07/2007 a 06/08/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Martin Francisco Bottaro Marques, lotado na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 11/08/2004 à 11/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josino Ferreira, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/2005, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 05/09/2005 até 31/12/2005, o professor William Passos/FEF à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor assistente HS B III (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.