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Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 121/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: José Arnildo Marquezin (Presidente-UnB), Marie France J. L. Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Designa os Professores José Roberto de Araújo Ferreira,Francisco Pinheiro Rocha,Luiz Carlos Galvão Lobo e Odilio Lioz da Silva, para participarem do Conselho Diretor da unidade Integrada de Saúde de Sobradinho, como representantes da Universidade de Brasília.

Designa o professor Carlos Alberto da Silva Lima para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a CAPES, a fim de complementar os recursos ao desenvolvimento de pesquisas científicas associadas a formação de mestrandos em física.

Designa Rosa Pereira da Silva como executora do convênio firmado entre a FUB e a Delegacia do Ministério da Fazenda, cujo objetivo é a concessão de bolsas de complementação educacional.

Designa o professor Geraldo da Costa Moraes, do Departamento de Comunicação, como executor do convênio entre a FUB e o Instituo Nacional do CInema, cujo objetivo é a produção de um documentário.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do Convênio firmado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP visando o aproveitamento de alunos em trabalhos datilográficos.

Designa a professora Ana Maria Vilela, Vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados visando a matrícula de servidores do Órgão no Curso da Relações Internacionais.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando o Projeto São Miguel, pelo Elemento de despesa Obras. Os recursos serão oriundos de Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Designa o professor Astério Tavares Campos, do Departamento de Biblioteconomia, como executor do convênio entre a FUB e o Ministério do Interior.

Delega ao professor Marco Antonio Rodrigues Dias a competência para assinar os convênios que serão realizados entre o Programa de Ação Cultural do Ministério da Cultura e a Fundação Universidade Brasília.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Designa o professor Jean Pierre Hoss do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Administrativo do Serviço Público-DASP visando a realização do programa de treinamento para Técnico de Administração do DASP.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Relações Exteriores para realização de treinamento na área de Processamento de Dados naquele órgão.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para ser executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para ser executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte-GEIPOT.

Dispensa o professor Fernando Simões Souto das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia;Representante da UnB junto à COPEDE;Presidente da COPEDE;Membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação;Executor do Convênio FUB/CONCRETIDE/MEC.

Designa o professor João Bosco Rennó Salomon para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Legião Brasileira de Assistência.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Biologia Molecular à cargo do Departamento de Biologia Celular os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Josiah Macy/JR. Foundation esses recursos tem por finalidade treinamento e suporte ao programa de residência médica em pediatria à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta da Josiah Macy/JR. Foundation.

Cancela ato da reitoria que abre crédito especial ao Convênio MEC/FUB.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Designa o professor João Eudes Pinheiro para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia/SUDAM.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o professor João Onildo Marini para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Calcáreo Bonança LTDA que tem por objetivo promever estudos especiais no campo da Geologia.

Designa o professor Marco Antonio Rodrigues Dias para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Cultural do Distrito Federal que tem por objetivo estabeler um regime de cooperação com vistas a apoiar e estimular a ação cultural de indivíduos ou grupos.

Designa o professor Antonio Vivaqua Filho para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Zoobotânica do Distrito Federal que tem por objetivo congregar esforços e recursos humanos e materiais em benefício do desenvolvimento agrícola do Distrito Federal pelo apoio técnico à agricultura pela execução de pesquisas sobre tecnologia agrícola e análise de alimentos.

Designa o professor Paul Richard Casperson, do Departamento de Economia, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com finalidade de realizar curso de nivelamento de curta duração.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que tem como objetivo à Execução de Projeto Operativo de 1976 do Plano Institucional de Capacitação de Docente.

Designa Rosa Ferreira da Silva, do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para exercer a função de executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Previdência e Assistência Social, bem como Designa Zélia Maria dos Santos como executor substituto.

Designa a professora Maria do Socorro Vieira Carvalho, do Departamento de Administração, para exercer a função de executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Exército.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanazi, do Departamento de Psicologia, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Projeto Rondon visando permitir o funcionamento do Campus Avançado no Médio Araguaia.

Designa o professor Antônio Carlile Holanda Lavor, do Departamento de Medicina Complementar, executor substituto dos Convênio celebrados entre a FUB e Kellogg Foundation, FUNRURAL e CNPQ.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.

Designa o professor José Luiz Kesketh, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Cultura, bem como Designa o professor Luiz Pasquali como executor substituto.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Designa os professores Francisco Carlos Carvalho da Silva, do Departamento de Engenharia Agronômica, executor e Roberto Meirelles de Miranda, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos para participação de técnicos da UnB em Projeto de Avaliação do Programa Nacional de Centrais de Abastecimento e Mercados Satélites das Regiões Norte/Nordeste na Elaboração de Metodologia de Pesquisa; Pesquisa de Campo incluindo viagens e Avaliação do Sistema.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Designa os professores Flávio Rabelo Versiani e Paulina de Freitas Targino para Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio celebrado entre a FUB e MEC/SESu, que objetiva a implementação dos projetos aprovados por meio do Programa Nova Universidade. Designa os seguintes professores para coordenar os projetos discriminados: Maria da Glória Miotto Wright - Avaliação e Aprimoramento do Ensino de Graduação em Enfermagem, Vânia Lomônaco Bastos - Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para o Departamento de Economia, Horácio Friedman - Aplicação de Recursos Audiovisuais Modernos ao Ensino de Patologia, Renato Ângelo Saraiva - Reanimação Cardiorrespiratória, Jeferson Bastos Aragão - Aparelhamento dos Laboratórios de Aulas Práticas Disciplinas Biofísica e Princípios de Instrumentação Científica, Luiz Fernando Junqueira Júnior - Instrumentação das Atividades Laboratoriais de Ensino do Departamento de Medicina Especializada, José Florêncio Rodrigues Junior - Supervisão Paritária para Docentes Universitários, Maria Angela Guimarães Feitosa - Instalação do Laboratório Didático de Psicofísica Acústica, Rita Laura Segato de Carvalho - Sociedade Antropológica, Ivone Rezende Diniz Rocha - Instalação de uma Estrutura de Apoio e Manutenção de Coleções Didáticas de Espécimes Zoológicas do Cerrado, Maristela de Oliveira Azevedo, Implantação do Módulo de Aulas Práticas de Biologia Molecular, Marcel Auguste Dardenne - Apoio e Desenvolvimento do Ensino de Geologia, Mineralogia e Petrologia da UnB, Orlando Ayrton de Toledo - Instalação de uma Clínica Odontológica de Ensino, Aloylson Gregório de Toledo Pinto - Repensando a Graduação: Elementos à Discussão e Formulação de Projetos Educacional da UnB, Osmar Riehl - Intercâmbio de Educação Física UnB/UFSM, Maria Isabel Santos Magalhães - Ampliação da Oficina de Tradução, Maria Madalena Maia - Projeto Micros, Antônio Moreira Campolina - Melhoria e Atualização das Disciplinas da Área de Construção dos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura .

Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de um projetor de slides adquiridos por meio de convênio PET/CAPES devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa servidora Marta Emília Teixeira da função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, a partir de 8 de maio de 2006.

Dispensa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Serviço de Convênios e Contratos.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Elzbieta Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Maria Antonieta Sacco Porres (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (UnB), Joaquim Santana Caixeta (UnB) e Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF).

Estabelece normas para controle da execução de convênios e acordos em que seja parte a Fundação Universidade de Brasília. Estabelece a competência de proposição e aprovação dos convênios. Fixa as competências do executor de convênios e dá ao reitor a competência de designar um executor a cada convênio, que, salvo quando o ato dispuser em contráro, exercerá essa função sem prejuízo de suas atribuições. Determina as diretrizes sobre o controle contábil e o responsável pela fidelidade e aperfeiçoamento do sistema.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros do Programa Bolsa de Trabalho no Distrito Federal do convênio FUB-Ministério da Educação e Cultura, destinado à obtenção de vagas de estágio. Os recursos serão oriundos do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de custeio com o curso de Pós Graduação em Física do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Walter Reed esses recursos tem por finalidade custear os estudos terapêuticos esquistossomose junto a Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e MUDES/Senado Federal esses recursos tem por finalidade permitir a universitários de biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos através de estágios na biblioteca do Senado Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Organização Mundial de Saúde esses recursos tem por finalidade pesquisa na prática de saúde pública;treinamento de pessoal de saúde à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Marinha Comando Naval de Brasília esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio supervisionado aos estudantes do curso de Ciências Sociais nas unidades residenciais da Marinha do Brasil;situada no Guará e Àrea Alfa sob liderança do Departamento de Ciências Sociais filiado ao Departamento de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura esses recursos tem por finalidade o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento;controle;orçamento;métodos de avaliação e prestação de outros serviços de programação específica sob a orientação da Assessoria de Planejamento e Controle os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Educação e Cultura.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Diretoria de Assuntos Comunitários esses recursos refere-se a primeira parcela do auxílio concedido pelo FNDE a Creche da Universidade de Brasília os recursos necessários correrão por conta de outras transferências correntes.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos esses recursos tem por finalidade custear formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico os recursos necessários correrão por conta do Financiadora de Estudos e Projetos.

Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade promover Curso de Especialização em Métodos e Tecnicas de Ensino com recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília ao Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do Projeto RONDON.

Designa o professor Manuel Mateus Ventura, do Departamento de Biologia Celular, para executar convênio entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa.

Reajusta Bolsa de Viagem para alunos de Pós-Graduação, paga apenas com recursos de Convênio para Deslocamento com pernoite e sem pernoite.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Determina que os convênios FUB/Banco do Brasil-código 070.71271, FUB/CODEPLAN-código 070.71620 e o segundo termo aditivo ao convênio FUB/FEDF-código 082.81634, sejam executados sob o regime de programação especial, instituído pela Instrução da Reitoria n. 31/88.

Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Designa os servidores Floriano Pastore Junior e Marcelo Valle de Souza, Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e a Fundação Universidade de Brasília, código 033221.

Designa o professor José Luiz Hesketh para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Centro de Experimentação e Aperfeiçoamento do Distrito Federal que tem por objetivo aprestação de serviços de atendimento psicológico no Centro de Atividades Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial que tem por objetivo congregar esforços de recursos humanos e materiais para possibilitar a execução do programa de qualificação;treinamento e aperfeiçoamento de pessoal visando desenvolvimento da industrial no Distrito Federal.

Designa o professor Nilton Tiago de Mello para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coodernação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior que tem por objetivo a concessão de recursos para a realização de programa de Bolsa de Estudos Pós Graduados no país.

Cria o cargo transitório de Cirurgião Dentista com a finalidade especifíca de atender a contratação por conta do Convênio FUB/FUNRURAL e extingue o cargo de Contador.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Comunicações que tem por objetivo a elaboração de projeto para implantação de uma Seção de Estatística e Análise de Custo no Departamento de Administração.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura, que tem por finalidade a execução do programa de bolsa de trabalho junto ao Ensino Superior ou Profissionalizante do 2º grau.

Designa o professor Franciso Pereira Curpetino, do Departamento de Biologia Vegetal, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a EMBRAPA, que tem por objetivo a execução do projeto Estudo das Doenças de Plantas e seu controle, em culturas de importância econômica do Brasil Central, em contribuição ao professor Armando Takateu.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor do Centro de Processamento, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a companhia do Desenvolvimento do Planalto Central, bem como Designa Marco Aurélio de Carvalho como executor substituto.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Designa a professora Vera Amália Amarante para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.306 - FUB/MINTER.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Instituto de Artes de Arquitetura, como executor do convênio entre a FUB e a Universidade de São Paulo, cujo objetivo é realizar programas de colaboração em nível de pós-graduação.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.