Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.