Aprova a realização de Concurso Público para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, para os cursos de Arquivologia/CID; Medicina/FMD; e Publicidade/FAC.

Aprova a realização de seleção para Admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1997, com o quantitativo de vagas nos respectivos cursos conforme tabela.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1999, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Realiza o 2º Congresso Universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Senado Federal esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à elaboração de pesquisas e realização de cursos de Análises de Sistemas Brasileiros filiados ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realizações do programa de sociologia ministrada através do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste esses recursos tem por finalidade a realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília os recursos necessários correrão por conta da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite, CRM-DF nº 6050, Cláudio Cortes Paiva, CRM-DF nº 5332, Conceição de Fátima Oliveira Bastos, CRM-DF nº 7658, Márcio Antônio Lucas Maurmo, CRM-DF nº 3796, Regina Lúcia Moreira Viriato, CRM-DF nº 3559 e Sônia de Lourdes Pedrosa Guttemberg, CRM-DF nº 4497, para, sob a presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação e revoga o Ato da Reitoria nº 0709/1996 e demais disposições em contrário.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Aprova a realização de Concursos Públicos para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a realização de Concursos Públicos para professor titular para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a realização de 215 concursos públicos, conforme quadro anexo, em vagas oriundas de saldo do Banco de Professor Equivalente/BPEQ/UnB, ocupadas por professores substitutos. O saldo de vagas que eventualmente restar do BPEQ/UnB serão distribuídas em função de carências específicas apresentadas pelas unidades.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Aprova a realização de seleção para Admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1996, com o quantitativo de vagas nos respectivos cursos conforme tabela.

Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Aprova a realização de seleção para admissão por Transferência Facultativa, para o ingresso no primeiro período letivo de 1998, conforme proposta em anexo.

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade proporcionar a realização do programa de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Concede licença de seis meses ao professor Colber Gonçalves de Oliveira as fim de realizar estágio na Syracuse University, New York.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao DEC a competência de coordenar toda a área de Assuntos Comunitários; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas a assuntos comunitários; supervisionar as atividades do Campus Avançado do Médio Araguaia e do Grupo de Tarefa Universitário e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Designa os professores, Benício Viero Schmidt, Danilo Nolasco Marinho, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, para, sob a presidência do primeiro, realizar a seleção simplificada para professor visitante na área de Sociologia Rural, de acordo com o posto no Edital 21, publicado no D.O.U. de 22/10/1996.

Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Empreendimentos, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, em cumprimento ao Convênio CNPq/FUB nº 03328.

Aprova a realização de seleção para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1997, com vagas distribuídas conforme tabelas.

Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1998, de acordo com o OI DEG 101/98 anexo.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1999, de acordo com o OI DEG 001/99 anexo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.