Dispõe sobre o Reconhecimento de Diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Letras - Tradução Espanhol (LET/IL).

Aprova a adequação no currículo do curso de Graduação (Licenciatura) em Teatro do Projeto Pro-Licenciatura do Instituto de Artes.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Segunda Licenciatura em Matemática da Universidade de Brasília.

Normatiza o cálculo previsto no § 2º do Art. 89 do Regimento Geral da UnB, que dispõe sobre o Módulo Integrante.

Aplica pena de suspensão de 29 dias por ato de indisciplina, ao aluno Albenizio Trajano de Morais, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, e suspende a autorização do alojamento por 1 ano.

Aprova o regulamento do Campus avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia (CAUnb).

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina ao aluno Paulo Cesio de Souza Balduino.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Aprova o Programa de Pós-Graduação na área de Geociências Aplicadas, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso noturno de Licenciatura em História da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão de Agronegócio - noturno, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Serviço Social - noturno, do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - noturno, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia - notumo, do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Curso em Design, em nivel de Mestrado, do Departamento de Desenho Industrial do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade UnB Cellândia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto PolítIco-PedagógIco do curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Intemo do Arquivo Central (ACE) da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Cancela pena de repreensão aplicada aos alunos do Hospital Distrital de Taguatinga.

Aplica pena de suspensão ao aluno Sigueru Hiki do curso de Medicina.

Aplica penas ao aluno Erly Ferreira Gomes.

Aplica pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Enival Ramos Caiado Filho da Faculdade de Tecnologia.

Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Aprova as mudanças no Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Economia.

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Aprova o aumento do número de vagas para ingresso por vestibular no curso de Comunicação, de 35 para 46, bem como, a entrada no referido curso, por habilitação, nos seguintes termos: Jornalismo: 18 vagas; Publicidade: 18 vagas; Cinema ou Radialismo (Rádio e TV): 10 vagas; com alternância da habilitação no primeiro e no segundo vestibular de cada ano.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Estatística.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre matrícula de estudante com direito à transferência obrigatória, em disciplinas isoladas, para fins de obtenção de grau na IES de origem.

Estabelece o número de 36 (trinta e seis) créditos como o limite máximo permitido ao aluno para matrícula em disciplinas fora de seu curso, durante o tempo de permanência na UnB.

Define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Aprova a implantação de cursos em horário noturno. Constitui Comissão Especial do CEPE, integrada pelos Professores Isaura Belloni (TEF), Marcel Auguste Dardenne (GEO), Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) e Daisy Costa Leininger (TEF), e pelo aluno Benício de Mello Filho (EFL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30(trinta) dias, apresentar uma proposta evidenciando os primeiros cursos possíveis de implantação na Universidade de Brasília.

Estabelece que a oferta de disciplinas de 02 (dois) créditos somente se dará nos horários pares (8:00, 10:00, 14:00, 16:00 horas, etc), a partir do Primeiro semestre de 1988.

Aprova as datas preliminares do Calendário Universitário do ano de 1988.

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, em nível de Mestrado.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Estruturas, em nível de Mestrado.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Geologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.

Aprova o Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN/UFPE.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.

Aprova a alteração Curricular do curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade de Brasília.

Altera a data final do período de aulas do 2º Semestre/2007 para 22/12/2007.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado MultiInstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departamento de Estatística do Instituto Ciências de Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).

Regulamenta o período Especial Letivo de 1999, com início em 10/01/2000 e conclusão em 19/02/2000, criado conforme Resolução CEPE n. 007/99, de 02/02/1999, visando oferecer atividades de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, em forma de disciplinas ou cursos que complementem as atividades acadêmicas do Ano Letivo de 1999.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.

Aprova a proposta curricular do Curso de Licenciatura em Letras-Japonês (noturno).

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia: I - Farmácia; lI - Enfermagem; III - Fisioterapia; IV - Terapia Ocupacional; V - Gestão de Saúde; e aprova o vestibular para o Campus de Ceilândia 2/2008: I - Farmácia - 45 vagas (diurno); lI - Enfermagem - 45 vagas (diurno); III - Fisioterapia - 45 vagas (diurno); IV - Terapia Ocupacional - 45 vagas (diurno); V - Gestão de Saúde - 60 vagas (diurno).

Aprova a criação dos cursos do Campus de Planaltina: I - Gestão Ambiental; e aprova o vestibular para o Campus de Planaltina 2/2008: I - Gestão Ambiental - 40 vagas; II - Licenciatura em Ciências Naturais - 40 vagas.

Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova o Regimento Inierno do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Processamento da Energia e da Informação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.