Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado do Curso de Ciências Ambientais, que envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (lQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música - Noturno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Matemática, do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Ciências da Saúde - FS.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Psicologia - IP da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Central (ACE) da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação, organizado pelos Departamentos de Ciência da Computação (CIC) e de Engenharia Elétrica (ENE).

Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública à Distância, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Administradores Públicos (PNAD), vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Aprova a criação dos cursos de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, organizado pelo Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Línguas Estrangeiras Aplicadas, organizado pelo Instituto de Letras (IL).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Noturno, organizado pelo Instituto de Artes (IdA).

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Diurno do Departamento de Música.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura noturno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Diurno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova a adesão da UnB ao Sistema de Seleção Unificada - SISU, com reserva de 25% das vagas anuais a partir do primeiro semestre letivo de 2014.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura de Ciências Naturais da Faculdade de Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Turismo do Centro de Excelência em Turismo.

Aprovar alteração no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Teatro a Distância do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o calendário da Semana Universitária da Universidade de Brasília.

Amplia e Reserva vagas para acesso ao Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Física do Instituto de Física.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Agronegócios Noturno da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia em Mestrado da Faculdade do Gama.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aprova o Regulamento Interno da Comissão de Avaliação de Ensino.

Aplicar a pena de suspensão de 20 dias ao aluno José Carvelo Xavier Junior, matrícula 70/0700, por manifestar improbidades no desempenho de atividades escolares.

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Luiz Antonio Vessani do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Aprova o calendário universitário para 1982.

Aprova o Calendário Universitário para 1983, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Resolve de acordo com a 21ª Reunião Ordinária de 02/12/1982 e tendo em vista a paralisação havida em diversos departamentos que impossibilitou cumprir as atividades do 2º período letivo de 1982, tomar algumas medidas da seguinte forma: O atual período letivo fica prorrogado até 25 de fevereiro de 1983, último dia para envio das menções finais, excluidos os dias de 3 a 8 de Janeiro de 1983 para a realização do exame vestibular; até o dia 25 de fevereiro ficará em vigor a lista de oferta relativa ao 2º período letivo de 1982 para todas as disciplinas cujo conteúdo e créditos não puderem ser cumpridos até 3 de dezembro de 1982, facultando -se, entretanto, mudanças de horários e locais para atender conveniências de programação; durante o perído anterior indicado, serão completados os conteúdos das disciplinas de que trata o primeiro item deste Ato e cumpridas as respectivas cargas horárias, encerrando-se cada programa entre os dias 6 de dezembro de 1982 e 25 de fevereiro de 1983, de acordo com os diretores, ouvidos os chefes de departamento e os responsáveis pelas disciplinas, de forma a cumprir todos os créditos, oferecer todos os conteúdos programados e realizar as avaliações do desempenho segundo critérios estabelecidos pelos professores atendendo peculiaridades de cada disciplina; o período para solicitar matrícula em disciplinas do 1º período letivo regular de 1983 será do dia 20 de fevereiro ao dia 28 de fevereiro de 1983; fica ampliado o prazo para cumprir os demais procedimentos acadêmicos,entre eles os trancamentos e recursos, atendidas peculiaridades de cada disciplina ou programa e obedecidos os limites estabelecidos neste Ato; fica autorizada a reformulação das férias já marcada por professores e servidores, desde que feita por sua iniciativa e para atender o estabelecido neste ato; Fica cancelada a lista de oferta de disciplinas programada para o período especial de verão de 1983.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aprova a proposta de calendário acadêmico, para o 2º semestre de 1995, conforme cronograma anexado.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Wender Francisco de Assis do curso de graduação em geologia. Faculta ao aluno Wender Francisco de Assis o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, no total de 60 (sessenta) horas, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Lucas Maurício Castro e Martins, matrícula 97/23226, do curso de Licenciatura em Informática.

Autoriza o funcionamento do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aplica a pena de advertência ao aluno Artur de Araújo Saigg, matrícula nº 99/24451, do curso de graduação em História.

Aplica a pena de advertência ao aluno Krishna Figueiredo Passos, matrícula nº 98/11311, do curso de Bacharelado em Artes Plásticas.

Aprova, ad referendum do referido Conselho, o Projeto de Mestrado em Música do Departamento de Música da Unb.

Aprova o Projeto de Reforma Curricular dos Cursos de Educação Artística e de Artes Plásticas, proposto pelo Departamento de Artes Visuais.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduacão da Universidade de Brasiiia.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o primeiro período do ano 2002, conforme tabela anexa.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Aprova o projeto de reforma curricular da Faculdade de Comunicação (FAC).

Altera o número de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), dos cursos de Engenharia Civil e Química.

Suspende, até nova determinação, as datas finais previstas no Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB.

Aprova as datas finais do Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: o 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2004: Período Especial de Verão (de 12/01/2004 a 21/02/2004); 1º Período Letivo Regular (de 15/03/2004 a 03/07/2004); 2º Período Letivo Regular (de 09/08/2004 a 04/12/2004).

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.

Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado.

Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2° período letivo de 2000, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Física, proposto pela Faculdade de Educação Física.

Estabelece critérios para a Proposta de Atividades Específicas (PAE) no âmbito da Universidade de Brasília (UnB).

Bloquea, pelo período de dois anos, o oferecimento da opção 8320 - Relações Públicas, do Curso de Bacharelado em Comunicaço Social, a partir do Primeiro Semestre de 1987.

Dispõe sobre os Estágios Curriculares Supervisionados.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/88, em caráter excepcional, excluindo-se as matrículas dos alunos especiais II e da Pós-Graduação, tendo em vista as mudanças curriculares implantadas pela DAA, admitindo-se a possibilidade de serem analisados casos isolados.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.