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Portaria - ENC - 12/83 de criação de Comissão para analisar as condições de funcionamento do Departamento de Engenharia Civil.

Nota Informativa 001/80 do Centro Acadêmico de Engenharia Civil que contesta parte do Relatório Anual da Reitoria do ano de 1979 de autoria do então Chefe da Tecnologia.

A Tijolada nº 01 - Ano 01, editorial do Curso de Engenharia Civil.

Nota de repúdio às medidas de constrangimento a professores da UnB e de apoio ao movimento democrático.

Primeiro Boletim Informativo do CAADM/ CONT.

Apresentação do novo Boletim do CACIC.

Designação de professores para as funções de membro da Congregação de Carreira dos Cargos de Engenharia Agronômica e Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Estatuto do Centro Acadêmico de Engenharia Agronômica e Florestal da UnB de 1978.

Regimento Eleitoral para as eleições do CACISSO do ano de 1981.

Comunica a realização de eleição do Centro Acadêmico ocorrida no mês de abril de 1988 e a posse da nova Diretoria, Chapa "Criando Caso" para a gestão de abril de 1988 a abril de 1989.

Convite e programação do I Congresso Nacional de Sociólogos realizado em maio de 1980, na cidade de Belo Horizonte - MG.

Nota de repúdio à ditadura militar que atuou contra a manifestação em prol das Liberdades Democráticas.

Boletim Informativo do Centro Acadêmico das Ciências Sociais e do Serviço Social (BICA), nº 01 de 1980.

Projeto do Estatuto Mínimo do Centro Acadêmico de Ciências Sociais e Serviço Social.

Regulamento de Eleição para chefe e sub-chefe do Departamento de História

Programa da Chapa Consenso para as eleições do CAHIS do ano de 1979.

Apresentação do programa da Chapa Espaço Livre para as eleições do CAHIS do ano de 1982

Relatório Final do V Encontro Nacional dos Estudantes de História do Centro Acadêmico de História da Universidade Federal do Pará.

Programação do I Encontro de História do Distrito Federal realizado em Brasília de 13 a 15 de outubro de 1986.

Informativo do CAHIS e convocatória do Conselho Nacional de Entidades de História para o IV Encontro Nacional de Estudantes de História.

Estatuto Mínimo do Centro Acadêmico de História

Estatuto do Centro de Estudos Históricos.

Editorial do Centro de Estudos Históricos que lança o primeiro Boletim do CEH.

Termo de Posse do Diretório Acadêmico do Instituto Central de Artes (DAICA) do ano de 1968.

Termo de Posse do Diretório Acadêmico do Instituto Central de Artes da Universidade de Brasilia do ano de 1969.

Dispõe sobre as eleições dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Proposta da chapa Ateliê Livre para as eleições do CAUR de 1982 baseada na gestão paritária.

Ato da Reitoria que autoriza o funcionamento dos Diretórios Acadêmicos do Instituto de Artes (ICA) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Plano de Trabalho do Instituto de Arquitetos do Brasil - Direção Nacional. Gestão 1972 - 1973.

Boletim Informativo nº I de outubro de 1972 emitido pela Direção Nacional do IAB.

Considerações sobre possível reestruturação de ensino da Arquitetura da UnB.

Histórico da criação da faculdade de arquitetura da UnB.

Proposta de Transferência de Instituto e mudança de nome do Departamento de Desenho.

Programação do I Encontro Brasiliense dos Estudantes de Artes - I ENBREARTE, realizado no Auditório de Tecnologia da Unb e no Teatro Dulcina, nos dias 21 e 22 de maio de 1988.

BOCAGE - Ano 1 - Nº 01

Aprova o Regimento do Diretório Universitário da Universidade de Brasília.

Relatório de criação do Diretório Universitário da UnB.

Resultado do segundo turno do resultado das eleições para reitor.

Resultado do primeiro turno do resultado das eleições para reitor.

Resultado do Turno Final da Consulta à Comunidade Universitária para escolha da Lista Sêxtupla para Reitor da UnB.

Quadrinhos da chapa de oposição Novação em apoio à sucessão do então reitor da UnB, Azevedo.

Relação dos candidatos da reitor da Universidade de Brasília nas eleições de 1984.

Carta da Comissão da Associação de Docentes da Universidade de Brasília pelo fim da intervenção na UnB.

Cartas de Cristovam Buarque sobre as eleições para reitor aos funcionários e estudantes da UnB.

Regulamento da Representação Estudantil junto aos órgãos colegiados e comissões da Universidade de Brasília.

Proposta de Estatuto do DCE Honestino Guimarães da diretoria do DCE.

Sugestões para a nova carta constitucional elaborada pelos estudantes de Geologia de Brasília e a Constituinte.

Estatuto do Centro Acadêmico do Departamento de Educação Física

Relatório da situação do Departamento de Comunicação.

Informativo do CALEL nº 01 de novembro de 1983.

Relatório de atividades PROMEMEU referente ao primeiro semestre do ano de 1987.

Relatório anual de atividades do PROMEMEU.

Apresentação e programa do II Seminário Nacional de História do Movimento Estudantil.

Apresentação e programa do I Seminário Nacional de História do Movimento Estudantil.

Projeto de organização de um curso de sobre o movimento estudantil.

Projeto que demonstra toda a estrutura, o cronograma e o programa executado pelo SIDOCAH.

Objetivos, apresentação, história e organização do Projeto SIDOCAH.

Objetivos, apresentação, história e organização do Projeto PROMEMEU.

Estatuto da Associação dos Arquivistas Brasileiros.

Art. 1o A partir desta data, fica revogada a Resolução da Vice‐Reitoria n. 019/2013.

Prorrogar por 45 dias, a partir de 01/09/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0018/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para apresentar minuta de Termo de Cooperação entre Universidade de Brasília e a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, visando a doação/utilização das edificações onde funcionam o HVet e o CPAB.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02/09/2016, a Resolução da Vice-Reitoria n. 0015, de 22/06/2016, a fim de proceder à investigação preliminar visando apurar as causas e eventuais responsáveis pelo conjunto de fatores que levaram à contratação emergencial de serviços agropecuários.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 09/07/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0014/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) visando propor uma organização do setor de comunicação no organograma da Universidade de Brasília, assim como apresentar o regimento do mesmo.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 03/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.

RESOLVE:

Nomear o servidor Cristiano Barros de Melo (VRT) para conduzir investigação preliminar referente ao UnBDOC n. 12367/2016 de 3 de fevereiro de 2016

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) para propor alternativas para
economia de água na Universidade de Brasília, devido ao racionamento
hídrico determinado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,
visando curto e médio prazos.
Art. 2º São atribuições deste GT:
I Elaborar diagnóstico das caixas d'água existentes nos
campi da Universidade e aferir seus respectivos volumes, estimando o quantitativo de
pessoas que podem ser atendidas por elas;
II Elencar propostas para o abastecimento de água nas
unidades acadêmicas e administrativas para os dias em que a Universidade estiver
em racionamento, incluindo água potável para consumo humano;
III Propor alternativas para a execução de atividades
acadêmicas e administrativas nos dias em que a Universidade estiver em rodízio.
Parágrafo único ̶ Face à gravidade da questão hídrica no DF, as
propostas deverão ser elaboradas em curto prazo (um mês) e médio prazo
(três meses), com estimativas de custos, sem prejuízo de apresentação de
propostas em longo prazo (período superior a três meses).
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I Vice-Reitor ̶Presidente;
II Coordenador de Estratégias Sustentáveis (CES/GRE);
III Decana de Ensino de Graduação (DEG);
IV Decana de Gestão de Pessoas (DGP);
V Decana de Planejamento e Orçamento (DPO);
VI Decana de Pós-Graduação (DPG);
VII Dagoberto Lopes da Silva (PRC);
VIII Henrique Ewerton Pires (DOB/DGI);
IX José Eloi Guimarães Campos (IG);
X Sérgio Koide (FT).
Art. 4 º Os prazos para a apresentação de propostas de curto prazo
serão de 5 (cinco) dias e, para as de médio prazo, 60 (sessenta) dias.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Criar a Coordenação de Estratégias Ambientais Sustentáveis (CEAS), vinculada ao Gabinete da Reitora (GRE).

Art. 2º São atribuições desta Coordenação:

I Criar e incentivar a implementação de políticas de gestão ambiental na UnB;

II Criar estratégias para incorporação de procedimentos sustentáveis para o uso de recursos (energia, água, resíduos sólidos e afins), bem como incentivar a biodiversidade e a mobilidade na UnB;

III Planejar, criar e coexecutar os projetos ambientais desenvolvidos pela comunidade universitária;

IV Atuar em atividade de mobilização e de conscientização ambiental;

V Criar um sistema de monitoramento ambiental integrado na UnB;

VI Delinear ações a serem realizadas para adequar as diversas normas ambientais federais e distritais às ações acadêmicas e administrativas da UnB;

VII Monitorar atividades associadas à política nacional de resíduo sólido;

VIII Apoiar ações de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à temática ambiental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a nesta data.

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Art. 1º Designar Ana Flávia Granja e Barros, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 13524227, e Alexandre Oliveira Simões, Administrador, matrícula SIAPE n. 1689108, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 23106.044710/2016-34, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar Adriana Moreira Amado, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12206621, Domingos Sávio Spezia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 465219, e Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.012672/2015-70, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

:Art. 1º Designar Luis Marcos Martins do Nascimento, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n. 1780045, e Alexandre Oliveira Simões, Administrador, matrícula SIAPE n. 1689108, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.043862/2016-10, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação da Universidade de
Brasília (CTI-UnB), com caráter deliberativo, para formular e implementar as
estratégias e planos para a área de Tecnologia da Informação (TI) e promover a
harmonização da área de TI com os objetivos organizacionais de alto nível da
Universidade de Brasília (UnB).
Art. 2º Compete ao CTI-UnB:
I Propor e aprovar Políticas de Tecnologia da Informação da UnB
considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, as políticas e
orientações do Governo Federal e as melhores práticas de TI;
II Elaborar, revisar e aprovar as políticas e diretrizes do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da UnB.
III Definir as prioridades dos programas de investimento em TI.
IV Definir normas para o uso dos recursos computacionais da
Universidade.
V Monitorar e avaliar a implementação das Políticas de TI.
VI Propor a criação de grupos de trabalho para auxiliar nas
atribuições do CTI-UnB.
VII Exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas nos termos
do Regimento Interno.
Art. 3º O CTI-UnB será composto pelos seguintes membros:
I Reitora da Universidade de Brasília (MRT) ̶ Presidente;
II Decano de Administração (DAF);
III Decano de Pesquisa e Inovação (DPI);
IV Decano de Planejamento e Orçamento (DPO);
V Diretor do Arquivo Central (ACE);
VI Diretor da Biblioteca da Central (BCE);
VII Diretor do Centro de Educação a Distância (CEAD);
VIII Diretor do Centro de Informática (CPD);
IX Diretor de Gestão de Infraestrutura (DGI);
X Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FCI);
XI Diretor da Faculdade do Gama (FGA);
XII Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT);
XIII Diretor do Instituto de Ciências Exatas (IE);
XIV Prefeito do Campus (PRC).
Art. 4º O CTI-UnB será presidido pela Reitora da UnB e, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, pelo Vice-Reitor.
§ 1º O titular do CPD exercerá a função de Secretário-Executivo do CTIUnB
e auxiliará o Presidente na coordenação, orientação e supervisão das atividades
do Comitê nos termos do Regimento Interno.
§ 2º O Centro de Informática da UnB prestará o apoio técnico e
administrativo ao CTI-UnB nos termos do Regimento Interno.
Art. 5º O Regimento Interno do CTI-UnB detalhará as atribuições e
definirá as regras de funcionamento do Comitê.
Parágrafo único ̶ O Regimento Interno deverá ser elaborado e aprovado
no prazo de 90 dias, contados da data de publicação desta Resolução.
Art. 6º O CTI-UnB se reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez a
cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou
Resoluo da Reitoria REITORIA / GRE 0844808 SEI 23106.014078/2017-85 / pg. 2
por requerimento da maioria de seus membros.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e revoga as
Resoluções da Reitoria n. 57/2013, de 18 de abril de 2013, e n. 0010/2017, 8 de

Art. 1º Criar a Comissão de Internacionalização – CI – da Universidade de Brasília, com a finalidade de delinear as prioridades estratégicas e os eixos de ação da internacionalização da UnB.

Art. 2º A Comissão terá como membros:

I Vice-Reitor (Presidente),

II Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT),

III Decano de Ensino de Graduação (DEG),

IV Decano de Pós-Graduação (DPG),

V Decano de Pesquisa e Inovação (DPI),

VI Decano de Extensão (DEX),

VII Um representante docente de cada uma das seguintes áreas de conhecimento:

                                    Ciências da Vida – IB, FAV, FEF, FM, FS.
                                    Ciências Exatas – FT, IE, IF, IG, IQ.
                                    Ciências Humanas e Sociais I – FAU, FE, IdA, IH, IP, IL.
                                    Ciências Humanas e Sociais II – FAC, FACE, FD, IPOL, FCI, IREL.

VIII Dois representantes discentes, sendo um de graduação e outro de pós-graduação.

Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos VII e VIII serão designados pelo CEPE e os seus mandatos terão duração de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 3º A CI elaborará, no prazo de 30 dias, a minuta de regimento para a INT, a ser submetida à deliberação do CONSUNI.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, no âmbito da Faculdade de Saúde (FS), a partir do Segundo Período Letivo de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – o CEPE e o CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação
PROFBIO – em Ensino de Biologia em Rede Nacional, em nível de Mestrado
Profissional, no âmbito do Instituto de Biologia (IB), a partir do segundo período letivo
de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do
curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – CEPE e CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Designar Wilson Roberto Theodoro Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2176074; Noraí Romeu Rocco, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 404654; e Pedro Vieira da Silva, Recepcionista, matrícula
SIAPE 4042328, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.013931/2017-41, bem como os atos e fatos conexos..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reconduzir a comissão formada pelos servidores Aldo de Queiroz e Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 11225249, Elivânio Geraldo de Andrade, Auditor, matrícula SIAPE n. 4046750; e Wellington Ferreira, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE n. 1141455; para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, atender às recomendações contidas no Parecer
AUD 002/2016, visando o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (Processo SEI n. 23106.064091/2016-02) ao Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União.

Art. 1º Constituir comissão para, no prazo de 30 dias, avaliar a Resolução do Consuni n. 0017/2013, que normatiza o
relacionamento entre a UnB e Fundações de Apoio, com o
objetivo de atualizá-la e adequá-la à Lei n. 13243/2016 e demais
legislações pertinentes.
Art. 2º A Comissão é integrada pelos membros:
 Luis Antônio Pasquetti (GRE) — Presidente;
 Denise Imbroisi (DPO);
 Maria Emília Machado Telles Walter (DPI);
 Maria Lucilia dos Santos (DAF).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução da Reitoria n. 0102/2016, que constitui comissão para propor medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles
internos, e à governança; em observância à Instrução Normativa Conjunta n. 1/2016, expedida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e pela
Controladoria-Geral da União.
Art. 2º Acrescentar na composição da Comissão o servidor Carlos Vieira Mota (GRE), Assessor da Reitora, matrícula FUB n. 125351.

Art. 1o Constituir Comissão Permanente com o objetivo de desenvolver o Programa “Simplifica UnB”.
Art. 2o A meta do Programa “Simplifica UnB” é aperfeiçoar a gestão administrativa e acadêmica da UnB, visando a proporcionar maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa.
Art. 3º A Comissão será constituída por servidores da Instituição, ocupantes dos seguintes cargos:
Presidente: Vice-Reitor.
Membros: Decano de Pós-Graduação; Decano de Pesquisa e Inovação; Decano de Ensino de Graduação; Decano de Extensão; Decano de Assuntos Comunitários; Decano de Administração; Decano de Planejamento e Orçamento; Decano de Gestão de Pessoas; Prefeito do Campus Universitário Darcy Ribeiro; Diretor de Gestão de Infraestrutura; Ouvidora; Diretor do CPD; Diretor do Arquivo Central.
Parágrafo único. Nesta composição inicial, a Comissão contará, ainda, com os servidores Luis Antônio Pasquetti (Assessor Especial da Reitora); Carlos Vieira Mota e Dioney Magalhães Brito (Assessores da Reitora) e Adriana Paim Paes Landim (Assistente da Reitora).
Art. 4º As ações a serem desenvolvidas pela Comissão compreendem:
I avaliar a natureza e o fluxo dos processos e suas vinculações às diversas estruturas administrativas da UnB;
II avaliar a adequação da estrutura administrativa e da infraestrutura de apoio às atividades acadêmicas e administrativas da UnB às melhores práticas de gestão eficiente e eficaz;
III propor modificações no fluxo de processos, nas práticas administrativas e na estrutura da UnB, quando pertinente, visando
à simplificação administrativa e à melhoria do desempenho administrativo e acadêmico na UnB;
IV Identificar outras iniciativas de simplificação e de aperfeiçoamento de processos existentes na UnB e integrá-las ao Programa “Simplifica UnB”;
V disseminar na estrutura administrativa da Instituição o conhecimento adquirido com o Programa “Simplifica UnB”, tornando-o fator estratégico de transformação dos processos organizacionais.
Parágrafo único. Outras ações que se fizerem necessárias e cabíveis para o alcance das metas da Comissão poderão ser desenvolvidas em conjunto com as áreas envolvidas.
Art. 5º A Comissão deverá desenvolver mecanismo de interação com a comunidade da UnB para receber sugestões de melhorias do fluxo dos processos institucionais e de simplificação e agilização dos processos administrativos.
Art. 6º A Comissão deverá elaborar relatórios trimestrais contemplando a aplicação e o alcance das medidas sugeridas pelo Programa “Simplifica UnB”.
Art. 7º Esta Resolução entra vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Constituir comissão para analisar despesas que possuem impacto relevante no orçamento da Universidade de Brasília e propor ajustes para o devido equilíbrio orçamentário.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão:

         I - Denise Imbroisi (DPO) – Presidente;
         II - Maria Lucilia dos Santos (DAF);
         III - Cláudia Rosana de Araújo Costa (DGP);
         IV - Valdeci da Silva Reis (PRC);
         V - Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (ICS);
         VI - Gustavo Adolfo Sierra Romero (FM); e
         VII - Araken dos Santos Werneck Rodrigues (FCE).

Art. 3º A Comissão deverá apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de ajustes nas despesas da Universidade de Brasília.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Assistência Estudantil – CEPAE, com a finalidade de avaliar a quantidade e os valores das bolsas de assistência estudantil, bem como os critérios de concessão.
Art. 2º A CEPAE trabalhará por meio de canais abertos de diálogo com os diversos setores e áreas da UnB e encaminhará os resultados de seus trabalhos para apreciação nos órgãos e instâncias competentes de gestão da Universidade.
Art. 3º A CEPAE será composta por doze membros, sendo seis
designados pela Administração Superior da UnB e seis representantes estudantis.
Art. 4º Os membros designados pela Administração Superior da UnB serão:
I - O Decano de Assuntos Comunitários, como presidente.
II - O Diretor de Desenvolvimento Social do DAC.
III - Um representante do Decanato de Planejamento e Orçamento.
IV - Um representante do Decanato de Administração.
V - Um representante da CAC.
VI - Um representante da CAF.
Art. 5º Os representantes estudantis serão escolhidos em assembleia dos discentes contemplados em programas de assistência estudantil.
Art. 6º Os membros da CEPAE, excetuando aqueles vinculados às
funções que ocupam, terão mandato de um ano, com direito a uma recondução.
Art. 7º São atribuições da CEPAE:
I - Obter dados do PNAES na UnB nos últimos quatro anos e analisar como foram aplicados os recursos.
II - Acompanhar e discutir a formulação de programas de assistência estudantil.
III - Fiscalizar o cumprimento de prazos e metas dos programas de assistência estudantil.
IV - Apresentar em audiência pública, na primeira semana de cada semestre letivo, relato dos resultados apurados no exercício anterior.
Art. 8º Cabe à Administração da UnB assegurar o livre acesso a todos os documentos necessários à realização das atividades descritas no art. 7º.

Art. 1
o Cassar o título de mestre outorgado ao senhor Fábio Henrique
Bezerra Ximenes.
Art. 2
o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

Art. 1º Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido na Resolução da
Reitoria n. 0092, de 05 de agosto de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância
com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo n. 23106.041349/2016-
94.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a
finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0093/2016, de 8/8/2016, a fim de conduzir Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.064091/2016- 02.

Art. 1º Designar Tatiane Paschoal, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1808014; e Nara Irleia de Siqueira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 11225273, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, destinada a apurar,
no prazo de 30 (trinta) dias, possível prática das infrações disciplinares de abandono
de cargo e/ou inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor Wilson Ferreira Dias, matrícula SIAPE 4042355, nos dias 01/01/2014 a 31/05/2014, 01/07/2014 a
31/12/2014, 01/01/2015 a 30/09/2015, conforme consta do processo n.
23106.048524/2016-74, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0047, de 12 de abril de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015- 01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Retificar a Resolução da Reitoria n. 0105/2016, de 15/09/2016. Onde se lê "André Luiz Gonçalves Rezende", leia-se "Alexandre Luiz Gonçalves Rezende".

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar designada
pela Resolução da Reitoria n. 0080, de 29/06/2016, com a finalidade apurar os
fatos constantes no Processo n. 23106.012672/2015-70.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 6/9/2016, o prazo
estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0082, de 7 de julho de 2016, a fim de
conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos
constantes no Processo n. 23106.011208/2014-85, bem como os atos e fatos
conexos.

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de 2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar Ellis Regina Araújo da Silva, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2347397; e Cleber Lopes Filomeno, Químico, matrícula SIAPE n. 1837319, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual atribuído à servidora Juliana
Retameiro Silva, matrícula FUB n. 01091875, no período de 09 a 31/05/2016, 1 o a 30/06/2016, 1 o a 31/07/2016, conforme consta no Processo n. 23106.042038/2016- 42, bem como atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Constituir comissão composta pelas servidoras Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE n. 1336806, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, reconduzir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Designar Elivânio Geraldo de Andrade, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 64046756; José Avelar dos Santos, Auditor, matrícula SIAPE 4111942; e Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Administradora, matrícula SIAPE 14660281, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.004528/2016-41, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE 1336806, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.011578/2015-01, bem como os atos e fatos conexos.