Aprova a Proposta d€. Orçamento Programa Interno (OPI) 2011, da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprovar o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova a Proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e o Orçamento Programa Interno para o exercício 2008 da Universidade de Brasília.

Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Aprova o Orçamento 2016 da Universidade de Brasília.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI)-2013.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprova o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Atualiza o valor a ser pago por refeição do Grupo IV citado na Resolução 005212013 do CAD, sendo automaticamente atualizado pelo valor do contrato vigente arredondado para a unidade de real subsequente.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI) 2014.

Disciplina o pagamento, com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros, de pessoa física por serviços prestados no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e por suas unidades descentralizadas e dá outras providências.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno (OPI) - 2011, da Universidade de Brasília.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Prorroga a suspenção do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre as taxas de ocupação dos imóveis residenciais da FUB, conforme estabelecido pela Resolução nº 019/98, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Prorroga — até 31 de julho de 2003 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de julho de 2003, conforme foi estabelecido pelo Ato da Reitoria n. 519, de 31/3/2003, que foi referendado pela Resolução do Conselho Diretor n. 8, de 9 de junho de 2003.

Pagamento de debitos sobre as multas de emprestimos referentes aos livros da BCE e as diretrizes e orientações de pagamento.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, abrindo crédito suplementar para o Departamento de Artes Visuais e Cinema, pelo Elemento de despesa Material de Consumo. Os recursos serão oriundos do Elemento de despesa Material de Consumo da Assessoria de Planejamento e Controle.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros do Programa Bolsa de Trabalho no Distrito Federal do convênio FUB-Ministério da Educação e Cultura, destinado à obtenção de vagas de estágio. Os recursos serão oriundos do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para aquisições para o estoque do Almoxarifado da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho através do elemento de despesa: Aquisições.

Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.

Abre crédito suplementar para atender ao aumento do auxílio transporte através do elemento de despesa: Encargos Diversos.

Abre crédito suplementar para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto, passagens aéreas e seguros de acidentes do trabalho através do elemento de despesa: Outros serviços. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender despesas de instalações do Departamento de Biologia Celular através do elemento de despesa: Equipamentos e Instalações. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa: Equipamentos e Instalações para as atividades Direção do IB e Departamento de Biologia Animal.

Abre crédito suplementar para atender despesas com aquisição de materiais através do elemento de despesa: Material Permanente. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender despesas diversas através do elemento de despesa: Material de consumo. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Homologa as Dotações-anulações de números 213 a 303/76.

Homologa as Dotações-Créditos Suplementares de números 747 a 1184/76.

Autoriza a suspensão, até 10 de agosto de 1998, do reajuste crescente de 5% ao ano sobre as Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB, decidido pelo Conselho Diretor da FUB em sua 371º Reunião.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando o Projeto São Miguel, pelo Elemento de despesa Obras. Os recursos serão oriundos de Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando, no programa de Difusão de Informes Culturais, a atividade Edição de Obras e transfere para esta recursos de elemento de despesa provindo da atividade de Direção da Editora UnB.

Abre crédito suplementar para aquisição de 80 carteiras escolares para o Departamento de Psicologia.

Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.

Abre crédito suplementar às Unidades e Programas de Trabalho no elemento de despesa Encargos Diversos. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas decorrentes da Instrução da Reitoria nº 0007/74 que reajusta o valor da indenização de transporte.

Abre crédito especial no Programa de Trabalho – Especialização em métodos e Técnicas de Ensino nos elementos de despesa Material de Consumo, Remuneração de Serviços Pessoais, Outros Serviços de Terceiros,Encargos Diversos, Outras Contribuições. Destaca que os recursos destinam-se realização de dois Cursos de Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino, sob a responsabilidade da Faculdade de Educação.

Atualiza os valores constantes da Instrução da Reitoria nº 009/87 para efeito de cálculo das diárias, fixando o valor da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) ao nível correspondente ao de dezembro de 1987, ou seja, CZ$522,99 (quinhentos e vinte e dois cruzados e noventa e nove centavos).

Homologa as dotações nº 700, 702, 703, e 705 a 826 e 936/87; 827 a 935, e 937 a 968/87; 969 a 1057/87; 1058 a 1112/87, referentes aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, respectivamente, pelas quais foram incorporados recursos de Convênios, Saldos e Próprios, ao Orçamento Programa Interno da Fundação Universidade de Brasília. Homologa as Dotações-Anulação nº 005/87 a 007/87, referentes aos meses de Setembro e Dezembro de 1987.

Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Cinema com a finalidade de produção de um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação da Universidade.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização no Instituto de Ciências Humanas de curso sobre Planejamento Regional.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Unversidade de Brasília e o Instituto Nacional do Livro com a finalidade de proporcionar estágio aos alunos do Departamento de Biblioteconomia.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populaciomal, nutrição aplicada e saúde materno-infantil.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Abre crédito especial à Unidade Secretaria de Órgãos Colegiados, Programa de Trabalho – Administração de Órgãos Colegiados, no elemento de despesa Material Permanente. Destaca que os recursos destinam-se a aquisição de um estojo de normógrafo com 11 réguas e um estojo de compassos, referente ao aparelhamento do desenhista, conforme processo 6250/74.

Abre suplementar à Unidade Departamento de Biologia Animal destinados à confecção de bancadas para as instalações do Laboratório de Biologia Geral, à Unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular destinados à aquisição de máquina impressora, à Unidade Serviço de Obras e Projetos destinado à confecção de placas de sinalização, feitio de cerca e execução de caixa de água, serviço de desmatamento, conservação de gramados, manutenção do campus e aquisição de material para marcenaria, despesas postais e aquisição de jornais da seção de protocolo e arquivo, locação de xerox, conservação e limpeza, manutenção de veículos, pagamento de seguros, manutenção de escritório de representação no Rio, pagamento de água, luz e telefone e aquisição de mobiliário.

Abre crédito especial ao convênoio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília.

Abre crédito suplementar à Unidade Hospital de Sobradinho destinados à construção do Anexo Pedragógico do Hospital de Sobradinho.

Isenção do CDT da obrigatoriedade de transferir à Conta Única Central da FUB/Tesouro Nacional as taxas relativas ao Fundo de Apoio Institucional, oriundas de contratos ou instrumentos similares. Art. 2º O CDT deverá apresentar ao Decanato de Administração, trimestralmente, relatório relativo aos benefícios trazidos à Instituição pelo instrumento a que se refere a isenção. Art. 3º Este Ato da Reitoria nº 581/2007 entra em vigor na data 21/03/2007, revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.

Abre crédito suplementar no valor de mil cruzeiros para o Departamento de Direito para despesa de material de consumo.

Abre crédito especcial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Projeto RONDON com a finalidade de permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade no Médio Araguaia.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Conselho Nacional de Pesquisas com a finalidade do desenvolvimento de projetos no laboratório de Micro Biologia e Imunologia Celular.

Abre crédito especial à Unidade Seção de Órgãos Colegiados, Programa de Trabalho – Seminários e Simpósios, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros. Destaca que os recursos destinam-se a atender despesas com a realização do Seminário de Extensão intitulado “O Cinema Documentário Brasileiro”, sob coordenação de professores do Departamento de Comunicação, conforme Processo nº 005518/74.

Abre crédito Suplementar ao convênio com a Fundação FORD, destinados à realização do Programa de Sociologia- IH.

Abre crédito suplementar ao convênio com a Fundação FORD, destinados à realização do programa de pós-graduação em Antropologia Social.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Abre crédito suplementar a biblioteca central destinados a complementar a bibliografia para um curso de pós graduação em educação.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a HUDES/Senado, com a finalidade de permitir estágio de alunos de bliblioteconmia na biblioteca do Senado Federal.

Abre crédito suplemnetar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Economia IH.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Sociologia IH.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas da UnB.

Abre crédito especial ao Conselho Nacional de Pesquisas a fim de propiciar pesquisa sobre Dinâmica Cônica em Populações brasileiras no departamento de Biologia Animal.

Abre crédito especial ao Conselho Nacional de Petróleo a fim de possibilitar o estágio de alunos da Universidade nos órgãos do Conselho Nacional de Petróleo.

Prorroga, até 30/06/2003, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/04/2003 conforme foi estabelecido pela resolução do conselho diretor n° 30 de 20/02/2002.

Abre crédito suplementar à unidade Serviço de Transporte e Zeladoria destinados à aquisição de veículos para substituir os que foram alienados, à unidade departamento de Psicologia destinados à aquisição de regulador de voltagem e à unidade Centro de Processamento de Dados destinados a aquisição de móveis e material para teclados e para a sala de manutenção do computador.

Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade Federal de Tocantins, referente ao exercício de 2002, bem como o encaminha à Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Artes Visuais e Cinema. Transfere recursos de origem do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Medicina geral e Comunitária. Transfere recursos de origem da Direitoria Administrativa.

Abre crédito suplementar à Editora Universidade de Brasília destinados às despesas de coedição do livro Introdução à Álgebra Linear.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de economia do Instituto de iências Humanas da Universidade de Brasília.

Aceita, ad referendum do Conselho Diretor, a colaboração financeira que visa complementação de recursos no desenvolvimento de pesquisas em física, do Instituto de Ciências Exatas, pelo periodo de tres anos.

Altera Orçamento Interno da FUB e abre crédito suplementar para aquisição de caminhão equipado com moto-bomba para irrigação das arvores e limpeza do ICC.

Abre credito suplementar para promover a realização do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UnB, correndo por conta da Fundação FORD.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2000, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Abre credito suplementar com finalidade de promover a integração de Ensino e Pesquisa economico-agropecuárias, correndo por conta do Ministerio da Agricultura.

Abre credito especial para promoção de estudos Terapeuticos Esquistossomose, correndo por conta do Departament of the Army.

Autoriza a utilização de Recursos Próprios da FUB, no valor total de R$ 1.134.167,00 (hum milhão, cento e trinta quatro mil, cento e sessenta e sete cruzados),destinados ao fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central com condensação remota e instalações elétricas da sala de Microformatos da Biblioteca Central, obra necessária à acomodação dos materiais adquiridos da UMI através da Xerox Industrial e Comercial S/A.

Abre credito suplementar para realização de Programa de Sociologia do Instituto de Ciencias Humanas, correndo por conta da Fundação FORD.

Abre credito suplementar para aplicação de recurso para implantação de programa de pesquisa, correndo por conta do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.